TJPB 26/06/2017 -Fch. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as provas que pretende produzir em audiencia, justificando sua
necessidade epertinencia.
00403 Processo: 0001100-64.2015.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: GILDO NICOLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES , 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES
RODRIGUES , 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se GILDO NICOLAU DE
OLIVEIRA através de seu patrono para prestar compromisso de inventariante, no prazo de 05 (cinco)
dias, bem como após o compromisso cumprir os demais comandos do despacho de fls. 317
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00404 Processo: 0000080-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENIO SERGIO AUGUSTO
BRITO DINIZ ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia18/07/2017 às 08h30min, no Fórum local.
00405 Processo: 0000350-28.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELISSANDRO ALMEIDA
CELESTINO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do réu
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00406 Processo: 0000427-08.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 17/07/2017, as 10h45min, no Forum local.
00407 Processo: 0000851-21.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se denuncia julgada procedente
00408 Processo: 0001114-48.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LIMEIRA ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 18/07/17 às 08h00min, no Fórum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00409 Processo: 0000829-60.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSSUEIDE NUNES SOUSA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente com
substituicao da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000433-29.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIO JOSE DE FARIAS
MONTEIRO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA PB ADVOGADO: 019142PB RAFF DE MELO
PORTO , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal se mmanifestar sobre a expedicao de rpv.
00411 Processo: 0000503-46.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CICERO GUEDES DA
ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, se manifestar sobre a expedicao de rpv.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00412 Processo: 0000006-95.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO FRANCISCO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES , 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho:
Intime-se para conhecimento que foi expedido carta precatoria para Comarca de Guarabira/PB para
interrogatorio do reu.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000007-50.2015.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES PAULINOREU: IPAN INSTITUTO DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB ADVOGADO:
011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo Adv. do IPAN, para ficar ciente que atraves
de despacho, deferiu seu pedido e determinou a expedição de requisitorio de Pagamento, inclusive ja fora
expedido.
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AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000150-46.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se dilatado prazo para conclusao da 2 fase das obras:30/
09/17.Revogado o item 3 do acordo de fls.399, que limitou o faturamento dos consumidores residenciais
desta cidade a tarifa minima,
00424 Processo: 0000150-46.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se autorizando a promovida a proceder ao faturado dos
servicos de abatecimento de agua com o real e efetivo consumo
00425 Processo: 0000235-95.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte
promovida, via advogado, para se manifestar sobre o pedido de habilitacao de fls. 74, no prazo de
10 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000106-88.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte
autora da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada
00427 Processo: 0000161-39.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE SANTANA
SILVA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA
00428 Processo: 0000806-98.2014.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR
MARQUES ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 023691PB FILYPE MARIZ DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que indeferiu o pleito de fls. 99/100.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000281-58.2010.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE 5, BEM COMO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIAS
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000224-75.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as fls. 157-163 dos autos.
00431 Processo: 0000524-32.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTANIELY SANTOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: WESLEY DAYAN BRITO
SOARES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-seo exequente para
indicar bens passíveis de penhora em 05(cinco)dias,sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000149-60.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSINALDO COSME FERREIRAREU: VINICIO TARGINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK
QUEIROZ DE CARVALHO , 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: SEVERINA MELO FONTES DA SILVA Despacho: Intime-se Isto posto, entendendo não haver alteração
fática,persistem os motivos autorizadores da custódia, pelo que INDEFIRO o pedido de revogaçãoda
prisão preventiva, formulados em favor do reu Vinicio Gomes targino
00433 Processo: 0000149-60.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSINALDO COSME FERREIRA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU:
VINICIO TARGINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 014386PB
ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: WESLLEY FERREIRA DA SILVAVITIMA: SEVERINA MELO FONTES DA SILVA Despacho: Intime-se para a audiencia de instrução e julgamento, designo
o dia 18 de julhode 2017, as 13:30 horas, forum local.
BAYEUX
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000341-36.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UIVSON MARINHEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seA impugnação, no prazo legal.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0001977-08.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS NASCIMENTO DE
FREITAS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: ANDERSON ALVES GOUVEIA Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de julho de 2017, as 09h00 horas, na sala das
audiencias do Forum Local - instrucao e julgamento.
00416 Processo: 0003223-73.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA
MENEZES ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. INDICIADO: PEDRO DO
NASCIMENTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de julho de 2017, as 09h30 min, na sala das audienciasdo Forum
Local - instrucao e julgamento.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000172-46.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOALLISON BARBOSA FELIX ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 09/08/2017 as 09:00 horas no Forum local. Devendo as
partes trazer as testemunhas e documentos que pretendem juntar.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0001108-08.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIBIA MARIA MALHEIROS SERRANO DE CERQUEIRA LEITE ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS
, 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: PATRICIA LEONOR MALHEIROS SERRANO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: FRANCISCO DUTRA SERRANO FILHO ADVOGADO: 011538PB RODOLFO
DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação e instrução
designada para o dia 25/07/17, às 11:30h, no fórum de Araçagi. Trazer todos os documentos e testemunhas com os quais pretenda provar suas alegações.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0000454-26.2010.815.1201 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ARIVALDO ROCHA DE
CARVALHO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-seintime-se o apelante
para, no prazo de oito dias, oferecer suas razoes
00420 Processo: 0000542-25.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJAIR JOSE CORREIA
ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 27/07/2017 as 09:20horas no Forum local.
00421 Processo: 0000560-80.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO LUIS DE MENDONCA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa participar de
audiencia de oitiva de testemunha, a ser realizadano dia 31/08/2017, às 09:30 horas, na 2ª Vara da
Comarca de Guarabira-PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00422 Processo: 0001551-69.2009.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: PEDRO RICARDO ROCHA DE LIMA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-sede todo os termos da sentença de fls . que extinguiu
pena imposta aoréu.
1A VARA DE BAYEUX NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000868-84.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018663PE FRANCISCO DE ASSIS LEITAO , 016082PE DANIEL LIMA. Despacho: Intimeseda expedicao de carta precatoria para oitiva de testemunha na Comarcade Recife.
00435 Processo: 0001170-35.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo causidico para,
no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00436 Processo: 0002685-81.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas08 de agosto de 2017 as 09:30 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000702-76.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 011093PB JOSE HUMBERTO
CASSIANO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, atraves de seus advogados, para contrarrazoar o recurso contido nas fls. 133/151.
00438 Processo: 0000801-12.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOERLEIDE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes da sentença proferida que julgou o
pedido da inicial procedente e determinou que a parte ré pague as custas e honorários advocatícios
fixados em R$ 700,00 (setecentos reais).
00439 Processo: 0001012-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDERTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: FAZENDA FRANCO BRASILEIRA S/A ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou o pedido da inicial
procedente e arbitou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Condenada a demandada apagar 5.000,00
(cinco mil reais) em custas e honorários.
00440 Processo: 0001031-54.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALCI CRISTINA MENEZES DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: TNL PCS S/A OI
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017529PB RAPHAELA DE FREITAS DINIZ VENTURA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, condenando a ré em danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),acrescido
de juros a partir da citação.Pagar também custas e honorári
00441 Processo: 0001491-41.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIA ISIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença que julgou procedente, em parte, o pedido da inicial, retirando a capitalização de juros, com a
devolução dos valoresde forma simples, somado aos juros e correção monetária.
00442 Processo: 0001892-11.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO PAULINO DE HOLANDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença que julgou improcedente o pedido de revisão contratual.
00443 Processo: 0002472-41.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO , 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 019941PB DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA , 014162PB
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que homnologou,
em parte, o acordo entre as partes. Juntem comprovantes de pagamento. Metade das custas pelo réu.
Honorários pelas partes.
00444 Processo: 0002980-50.2013.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-seintime-se a parte autora, atraves de sua advogada, da
sentenca contidanas fls. 47/48.
2A VARA DE BAYEUX NF 048/24 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0002432-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARNEIRO
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CENTRO MEDICO UNIMED ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 012871PB
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou
procedente em parte, o pedido da inicial, condenando a parte ré a pagar a indezização de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Condenada também em custas e honorários advocatícios.