TJPB 05/04/2017 -Fch. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017

SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES AGUARDA. SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DO APELADO,
REALIZADA PELO DR. FABIANO MENDES DE LYRA”. COTA NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI ESGOTARA O PRAZO”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 000703339.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sílvio Pinheiro de
Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “Após voto da Relatora negando
provimento ao recurso, pediu vista o O Des. Saulo HenriqueS Sá e Benevides. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque aguarda. Fez Sustentação Oral pelo Apelante o Dr. Carlos Alberto Pinto Mangueira”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 21.03.2017: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONTRA O VOTO DA RELATORA QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO, E
NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA, TAMBÉM POR MAIORIA DE VOTOS, SENDO QUE O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DAVA PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA. LAVRARÁ
O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A DESEMBARGADORA
MARIA DAS GRAÇAS LAVRARÁ O VOTO VENCIDO NO TOCANTE AO APELO”. RELATOR: EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz. 04 – Apelação Cível n° 0020461-15.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). Apelado(s): Denize da Costa Araújo. Advogado(s): José Dinart
Freire de Lima (OAB/PB 7541). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado para republicação”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 05 – Apelação Cível nº. 0047133-46.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Ítallo José Azevedo Bonifácio e outros. Advogado(s): Ítallo José Azevedo
Bonifácio (OAB-PB 14.291). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.17 “Após o voto do Relator negando provimento
ao recurso, pediu vista o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes aguarda. Fez sustentação oral em defesa da apelante o Dr. Ítalo Bonifácio”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 07.03.17 “Após o voto do Relator que negou provimento ao recurso, contra o voto do
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes”. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR DR. JOÃO BATISTA BARBOSA QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO APELO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 06 – Agravo Interno n° 0030589-94.2013.815.0011.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jacqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Ailson Sousa Leite. Defensora(s):
Carmem Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. 07 – Apelação Cível n° 0005908-87.2011.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Francisca da Silva Moura. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 35.906) e Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE AO PROVIMENTO AO
APELO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 08
– Agravo Interno n° 0003538-84.2015.815.2001. Oriundo da 4 ° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Freire. Agravado(s):
Geraldo Ferreira da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2.253). COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do
Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE AO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henri ues de Sá e Benevides. 09 – Apelação Cível n° 000592503.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara da Comarca Regional de Mangabeira. Apelante(s): Uendel Bispo dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Gustavo Pasquali Parise (OAB/SP 155.574) e Welson Gasparini
Júnior (OAB/SP 116.196). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NÃO CONHECIDO PARTE DO
RECURSO APELATÓRIO E NA PARTE CONHECIDA DECLAROU-SE A NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA
E NO MÉRITO, APLICANDO O DISPOSTO NO ART.1013,§3, II E III DO CPC/2015, DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 10 – Apelação Cível n° 0034726-71.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Júlio César Costa Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). 2° Apelante(s): Aymore Crédito Financiamento e investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1853A) e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para
republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO:
““NÃO CONHECIMENTO DO 1º APELO, CONHECIMENTO PARCIAL DO 2º APELO E NA PARTE CONHECIDA
DEU-SE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 11 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
Apelado(s): Daniel Buriti da Costa e outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Hantony
Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.177). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”.
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E DA REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 12 – Apelação Cível n° 0002420-55.2011.815.0371. Oriundo da 4° Vara Cível
da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Wayane Gomes da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/
PB 11.821). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: ““DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 13
– Apelação Cível n° 0002673-95.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Pedro Cosme dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17
“Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “CONHECEU-SE PARTE DO APELO E NA PARTE
CONHECIDA NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 14 – Remessa Necessária n° 0000512-08.2010.815.0141.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrido(s): Fabiana Oliveira da Silva. Advogado(s):
Antônio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9624). Interessado(s): Município de Jericó, representado por seu Procurador,
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO A REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 15 – Apelação Cível n° 0029123-12.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Jamily da Silva Vitorino. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes
(OAB/PB 10.244). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 16
– Apelação Cível n° 0000689-24.2012.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s):
Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e
outros. Apelado(s): Assis Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Abraão Costa Ferreira de Carvalho (OAB/
PB12.904). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO
MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 17 – Apelação Cível n° 0000860-89.2014.815.0301.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Emmylly Rysnneyrry Melo de Sousa e outros. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência
justificada do Relator”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA

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BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. 18 – Agravo Interno n° 0026692-24.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Mary Ruth Rios Santos. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência
justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 19 – Agravo Interno n°
0027245-71.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Josefa
Ana da Conceição Mendonça. Defensora(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do
Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 20 – Agravo Interno n° 000409357.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Manoel Vitorino. Defensora(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17
“Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 21 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária n°
0055844-64.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José
Leonardo de Andrade Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos. COTA
DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por
ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA E APELAÇÃO DO
ESTADO DA PARAÍBA. DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1º APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 22 – Apelação Cível n° 000005129.2003.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): KJC Engenharia
Digital LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado
para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 23 – Apelação Cível n° 0798047-44.2007.815.2001. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador. Apelado(s): Leopoldo Marques de Assunção. Advogado(s): Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB
6560). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17
“Adiado por ausência justificada do Relator”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA
ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 24 – Agravo Interno n° 0004347-85.2013.815.0371. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de
Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Agravado(s): O Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do
Relator”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 25 – Apelação Cível n° 000065746.2014.815.1201. Oriundo da Vara única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Clóvis Lourenço Carrete.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência
justificada do Relator”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 26 – Apelação Cível nº. 074320347.2007.815.2001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: Lúcia de Fátima Matos
Sarmento. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB-PB 13.156). 2º Apelante: Francisco Hélio Sarmento.
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB-PB 11.589) e outros Apelados: Os mesmos. COTA NA
SESSÃO DO DIA 07.03.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTADA PELO RELATOR Dr. JOÃO
BATISTA BARBOSA, PARA INCLUIR O PROCESSO EM PAUTA PARA JULGAMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO
NÃO FORA JULGADO E SIM, ADIADO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO 1º APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2º RECURSO APELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DA 1ª APELANTE O DR. DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA E EM DEFESA DO 2ª APELANTE DR. VALBERTO AZEVEDO”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. 27 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0010684-50.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Marcos Araújo Gouveia Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB16.791). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 28 – Apelação Cível
nº 0000490-44.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Severino
Pereira da Silva. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088) e Rita de Cássia Neves Leite (OAB/
PB14.630). Apelado: Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique
Habad Escorel Borges (OAB/PB 19.667). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 29 – Apelação Cível nº 006070558.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. 1° Apelante: José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 2° Apelante: Flat Caju Intermares. Advogado(s): Márcio
Maranhão Brasilino da Silva (OAB/PB 11.301). Apelado: Clik On-Valonia Serviços de Intermédia e Participações
S/A. Advogado(s): Alexandre Bertolami (OAB/SP 234.139), Sheila Carvalho da Silva (OAB/SP 239.939), Fernanda Carvalho Archidiacono (OAB/SP 239.545) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: COTA NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 30 – Embargos de
Declaração n° 0016294-96.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Maria das Neves Viana. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro. Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Vânia de
Farias Castro (OAB/PB 5.653). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 31 – Agravo Interno n° 0021161-30.2009.815.0011.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José de Araújo.
Advogado(s): Francisco Airton de Morais (OAB/PB 7068). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 32
– Agravo Interno n° 0001296-89.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Agravado(s): Maria Simões Ribeiro. Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068). COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO ARAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 33 – Remessa Oficial n° 0002862-03.2012.815.0301. Oriundo da 2° Vara
Cível da Comarca de Pombal. Recorrente(s): Gabriella Christinna de Sousa Queiroga. Advogado(s): José
Rijalma de Oliveira Júnior (OAB/PB 17.339) e João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Recorrido(s): O Município de
Pombal, representado por sua Procuradora, Júlia Márcia Lourenço de A. M. Medeiros (OAB/PB 13.869). COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 34 – Apelação Cível nº 0002530-60.2014.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): Evandro Ferreira da Silva e outros.
Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de