TJPB 05/04/2017 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de abril de 2017
Publicação: quarta-feira, 05 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.241
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 821/2017 – Onde se lê: incluído 02 (sete) dias- LEIA-SE: incluído 02
(dois) dias
PORTARIA GAPRE N.º 850, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 375948-2, resolve designar o servidor, OSNI TORRES DE ARAÚJO SEGUNDO, Técnico Judiciário,
matrícula 477497-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, para exercer a
Função de Confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da referida unidade, com efeito retroativo a
10.01.2017.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março
de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 873/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art.
41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998 e o constante do Processo
Administrativo nº 373765-9, resolve homologar o estágio probatório dos seguintes servidores: NOME /
CARGO / MATRÍCULA / EXERCÍCIO - Aislan Fernandes Pereira - Analista Judiciário – Desenvolvimento de
Sistemas - 477769-7 - 18/12/2013; Andrea Coutinho Marcelino Leone - Analista Judiciário - 475561-8 - 16/12/
2013; Giovanni Lacerda de Albuquerque - Técnico Judiciário - 477772-7 - 16/12/2013; Hellen Rouse Racine
de Moura - Técnico Judiciário - 477766-2 - 02/12/2013; Isabel Maria Basílio Crispim Londres - Técnico
Judiciário - 477768-9 - 12/12/2013; Leandro Henrique Espindola Viana de Almeida - Técnico Judiciário –
Infraestrutura de Tecn. da Informação - 477770-1 - 18/12/2013; Priscilla Coitinho de Sousa - Técnico
Judiciário - 477774-3 - 17/12/2013; Rita Polyanna Pedrosa de Almeida - Técnico Judiciário - 474332-6 - 11/
12/2013; Rogerio Trevia Nibon - Analista Judiciário – Desenvolvimento de Sistemas - 477771-9 - 18/12/2013;
Vladimir Michel Bacurau Magalhaes - Analista Judiciário – Banco de Dados - 477756-5 - 02/12/2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 874/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei Nº 9.316/2010, resolve designar, em caráter de
substituição, ROSEMARY SEIXAS DE AMORIM, Supervisora da Gerência de Controle e Acompanhamento, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle e Acompanhamento, no período de 03 a 16 de abril do
corrente ano, em virtude do afastamento da titular em gozo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 875/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de
Direito Auxiliar, para, a partir do dia 05.04.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, dispensando o Excelentíssimo
Senhor Doutor Fabrício Meira Macedo, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 4 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 876/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GIOVANNI MAGALHÃES
PORTO, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 21.04.2017, às 15:30h, no ACQUA Restolounge, na Av.
Argemiro de Figueiredo, 572, Jardim Oceania, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil
dos nubentes GERIZALDO CAVALCANTI GOMES MAIA e ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANÇA. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de abril de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 877/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA
MARQUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 05 a 09.04.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, em virtude do afastamento justificado do titular, na forma
do art. 127, II, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 04 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 878/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO
MOTA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 04.04.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de abril de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 879/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expedientes das unidades a seguir: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAJAZEIRAS - 1ª VARA MISTA - Ricardo Henriques Pereira Amorim - 11, 12, 13,
17 e 18.04.2017; CAJAZEIRAS - 2ª VARA MISTA - Dayse Maria Pinheiro Mota - 11, 12, 13, 17 e 18.04.2017;
CAJAZEIRAS - 1ª VARA MISTA - Adriana Lins de Oliveira Bezerra - 19 a 29.04.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de abril de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 880/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Adminsitartivo nº 377.614-0, RESOLVE:
dispensar, a partir no dia 31.03.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca
da Capital, em virtude da suspenção das férias da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 881/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 04.04.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo
expediente da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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