TJPB 31/03/2017 -Fch. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017

VES CHAGAS. VITIMA: JOSE AIRTON VICTOR DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o reu para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 29 de junho de 2017 às 09:30 da manhã
no forum de taperoa

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0000088-16.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 019794PB LUCAS ALVES DE
VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O
DIA 24/04/2017 AS 09HS40MIN NO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
01246 Processo: 0000232-53.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se quanto a peticaoretro, requerendo o que entender de direito.
01247 Processo: 0000692-79.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VICTOR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: VALDOMIRO QUEIROZ DE
OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: PABLO VICTOR DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: PIERRE DTARCO VICTOR DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: DILCILENE GOMES OLIVEIRA LIMAREPRESENTANTE LEGAL: DILCILETE SILVA DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: MARIA EDVANY QUEIROZ DE LIMA COELHO Despacho: Intime-se a parte autora, para que se manifeste acerca
da perda do objeto da presente acao, no prazo de 10(dez) dias.
01248 Processo: 0000982-89.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN , 031618SP DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: ARTHUR DIEGO LEITE BARBOSA Despacho: Intime-se a
parte autora , para em 10(dez), se manifestar quanto ao oficio retro, e requerer o que entender de direito.
01249 Processo: 0001433-17.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/
A Despacho: Intime-se a parte autora, para em 10(dez) dias, se manifestar quanto a peticaoretro, e
requerer o que entender de direito.
01250 Processo: 0001763-48.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVERLANDIA ALVES VITURINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU:
MUNICIPIO DE CACIMBAS PB Despacho: Intime-se a parte adversa, para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01251 Processo: 0001812-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redsignada para o dia 24/04/2017
as 09:00 hs, no forum de teixeira-pb.
01252 Processo: 0001814-30.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentoredesignada para o dia 24/04/2017, as 09h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01253 Processo: 0001815-15.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentoredesignada para o dia 24/04/2017, as 09h10, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0001193-33.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE
SOUSA. VITIMA: MARIA DE FATIMA CONCEICAO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18/05/2017 as 09:40 hs no forum de teixeira-pb.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0001027-89.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO NILTON VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: GAZIN IND E COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Despacho: Intime-se a autora para, no
prazo legal, requerer o que entender de direito.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001200-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87)
- RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS
SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JEOVANNI DE MESQUITA RIBEIRO (043.668.354-79) - RÉU
LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI JUNIOR (646.393.554-91) - RÉU FRANCIEDE PEREIRA DA SILVA
(028.607.684-59) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10730
PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588
PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 15685 PB - PEDRO VICTOR DE
MELO 1122 PB - LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI - NF 033/2017 - DATA: 30/03/2017 - INTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU JOSÉ CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR, O SENHOR DOUTOR LEONARDO
DE FARIAS NOBREGA, OAB/PB 10730, PARA, APRESENTAS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000748-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUES
(100.593.414-24) JOAO FELIPE DA SILVA RODRIGUES (129.166.164-62) ERIVALDO DE SOUZA FERNANDES
(N/A) RAISSA ALVES DE LIMA (N/A) ADVOGADOS: 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO 11910
PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO NOTA DE FORO N° 033/2017 - INTIME-SE A DEFESA DOS
ACUSADOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E DA DESIGNACAO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA 18/04/2017, AS 09: 00 NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000748-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUES
(100.593.414-24) JOAO FELIPE DA SILVA RODRIGUES (129.166.164-62) ERIVALDO DE SOUZA FERNANDES
(N/A) RAISSA ALVES DE LIMA (N/A) ADVOGADOS: 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO 11910
PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO NOTA DE FORO N° 033/2017 - INTIME-SE A DEFESA DOS
ACUSADOS QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA RESTOU PREJUDICADO
ANTE O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000400-25.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE LEONARDO DA SILVA (N/A) - RÉU
MARIO DA SILVA LIRA (806.307.074-72) - AUTOR WALLINSON SALES DE FRANCA (118.554.734-70) - RÉU
JOSE ERONILDO DOS SANTOS (3842275 ) - RÉU DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) - RÉU SEVERINO DO RAMO SILVA FILHO (2758605 ) - RÉU ADVOGADOS: 17464 PB - SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS 17464
PB - SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS INTIME-SE A ADVOGADO DOS RÉUS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2017 AS 09: 30 HORAS, NO FÓRUM
LOCAL DE PILÕES-PB.

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COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 1150256420128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que fica citada, pelo presnete Edital, a srª. ANALICE PEREIRA TRAVASSOS, CPF 025.591.614-00, brasileira, viúva, comerciante, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a ação mo
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatosalegados pelo autor, tudo em
conformidade com o despacho de fls. 46, exarado nos autos da Ação de Obrgação de Fazer, processo nº
200.2012.115.025-0 (0115025-64.2012.815.2001), que tramita nesta 11ª Vara Cível da Capital, cujo promovente é o sr. Antônio Braga da Costa, CPF de nº 237.941.604-44, em desfavor do citado acima. Nesta
oportunidade, transcrevo parte do despacho exarado pelo magistrado: “...Defiro o pedido de citação por
Edital do réu (20 dias), devendo a parte autora providenciar o necessário...”. Assim, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, expeço o presente Edital, que será afixado na sede deste juízo e afixado
em local de costume, bem como publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade, João Pessoa,
estado da Paraíba, aos 29 dias do mês de março de 2017, eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico
Judiciário, digite e o expeço.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
183972820038152001 Acao: CAUTELAR INOMINADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa
interessar, que por este Juizo e Cartorio tramitam os autos da acao supramencionada, proposta por RD
INCORPORACOES LTDA, CNPJ n. 001567287/0001-07, com endereco na Rua Manoel Arruda Cavalcante,
110, Miramar, nesta capital, em face de PAPAIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n. 61.553.301/000137. E, e o presente Edital para INTIMAR o autor, RD INCORPORACOES LTDA, atraves de seu representante
legal, atualmente em lugar incerto e nao sabido, de todo teor da sentenca de fl.153, que JULGOU EXTINTA A
ACAO, com esteio no art. 485, III, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam no futuro alegar ignorancia, expedi este Edital que sera publicado na forma da Lei e fixado copia no
Atrio do Forum. Dado e passado nesta capital, aos vinte e nove dias do mes de marco do ano de dois mil e
dezessete. Eu, Ana Tereza S. Machado, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Keops de Vasconcelos Amaral Vieira
Pires, MM. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
381299220038152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa
interessar, que por este Juizo e Cartorio tramitam os autos da acao supramencionada, proposta por RD
INCORPORACOES LTDA, CNPJ n. 001567287/0001-07, com endereco na Rua Manoel Arruda Cavalcante, 110,
Miramar, nesta capital, em face de PAPAIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 61.553.301/0001-37. E, e o
presente Edital para INTIMAR o autor, RD INCORPORACOES LTDA, atraves de seu representante legal,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fl. 147, que
JULGOU EXTINTA A ACAO, com esteio no art. 485, III, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi este Edital que sera publicado na forma da Lei e
fixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado nesta capital, aos vinte e oito dias do mes de marco do ano de
dois mil e dezessete. Eu, Ana Tereza S. Machado, Tecnica Judiciaria o digitei, Dr. Keops de Vasconcelos Amaral
Vieira Pires, MM. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
603550820148152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos o quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM Juiz determinou
a intimacao da genitora MARIA DAS GRACAS VIEIRA SILVA para manifestar interesse no andamento do feito em
05 dias,informando novo endereco do promovido, sob pena de extincao.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
94818220158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, movida por
EDUARDO LIANZA TEIXEIRA DE CARVALHO, emface de ANGELA MARIA LIANZA TEIXEIRA DE CARVALHO,
tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o autor acima como curador de ANGELA
MARIA LIANZA TEIXEIRA DE CARVALHO, por ter sido julgado absolutamente incapaz de exercer os atos da vida
civil. E para que mais tarde naoalegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital ser
publicado por tres vezes com intervalo de dez dias. João Pessoa, 14 de julho de 2016. Eu, Arnaldo Oliva Proenca
Junior, o digiteiDra. Vanda elizabeth Marinho.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
13782520118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juízo se processa uma Ação Penal Nº 0001378-25.2011.815.2002, que move a Justiça
Publica em desfavor de PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO, pelo que o MM. Juiz de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA
NETO, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, divorciado, filho de José Evaristo Soares Gouveia e de
Venturia Maria Coutinho Gouveia, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a
acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegartudo
o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificaç ões, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazocomeçará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o
referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância,
o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João
Pessoa, aos 29 de Março de 2017. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 132376720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de LEANDRO MAURICIO
DE ASSIS, brasileiro, solteiro, garcom, natural de Cuiaba/MT, filho de Deiva Maria Goncalina de Assis, nascido
em 23/12/1991, RG 17551544 SSP/MT, CPF 041.976.471-23, residente a rua M, quadra 15, casa 31, Joao
Bosco Pinheiro, Cuiaba, celular (65) 9223-8646, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE
JA CITADO, para tomar conhecimento da denuncia, onde se encontra acusado como incurso nas sancoes
penais do306 do CTB, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em
que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera
nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 29 dias do mes
de marco de 2017, Eu, Maria da Penha. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga. Juíza
de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
177371120158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
IVAN DE LIMA NUNES, brasileiro, solteiro, porteiro, nascido em 19/09/1973, natural de joao pessoa/PB, filho
de Genensio Joaquim Nunes e Ivonete de Lima Nunes, residente a rua Iaia Paiva, 64, Mandacaru, nesta,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da
denuncia, onde se encontra acusado como incursa nas sancoes penais do art. 217-A c/c art. 71 c/c
art.226,II, todos do CP, para respondera acusacao, por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em
que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal,
sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 29 dias do mes
de marco de 2017, Eu, Maria da Penha. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga.
Juíza de Direito em Substituicao.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 60386520118152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que neste juizo a
ação de usucapião promovida por francisco de assis pereira em desfavor de naires soares de oliveira,brasileira,que
se encontra em lugar incerto e nao sabido,para no prazo de 15(quinze)dias,contestar a acao,nos termos do art.335
do cpc,tendo como objeto um terreno foreiro de dominio da uniao,medindo 6,50mts de frente,5,50mts de
fundo,39mts de ambos os lados,com area total de 234,68m2.Tudo conforme despacho de fl.147,cujo teor é o
seguinte:”Como requer o ministerio publico.Providencias necessarias.joao pessoa,15/09/2016.jose ferreira ramos junior.E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos,mandei expedir o presente edital que sera
afixado na sede deste juizo,no local de costume e publicado na forma da lei.dado e passado nesta cidade de João
Pessoa,aos vinte e nove dias do mes de março de 2017.eu,Maria das Neves Cabral Duarte,Tecnica Judiciária,o
digitei e subscrevi.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 255687620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de JOSE LOURENCO
BATISTA, brasileiro, casado, empresario, portador do CPF 207.383.584-87, RG 1.007.3963 SSP/PB, residente e
domiciliado na AV. Carneiro da Cunha, 426, Torre, Nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO,
DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da denuncia, como incurso nas sancoes penais do art. 1, II (Duas
Vezes), da lei 8137/90 c/c art. 69, caput, e 71, ambos do CP, para responder a acusacao, por escrito node 10 (dez)
dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a
resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue
ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 29 dias do mes de marco de 2017, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Lua
Yamaoka Mariz Maia Pitanga. Juíza de Direito em Substituicao.