TJPB 31/03/2017 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0803084-26.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cunha e Melo Ltda – ME.
Advogado(s): Marconi Leal Eulalio – OAB/PB 3.689. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0805703-26.2016.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Patrícia Veloso Borges. Advogado(s): Davi
Tavares Viana – OAB/PB 14.644. Agravado(s): Albrás Incorporações Ltda – ME. Advogado(s): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0804846-77.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): TIM Celular S.A. Advogado(s): Carlyson
Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Agravado(s): Sônia Maria Araújo Abel. Advogado(s): Francisco
Valeriano Ramalho - OAB-PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0804853-69.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): TIM Celular S.A. Advogado(s): Carlyson
Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Agravado(s): Douglas Ramos Brasil. Advogado(s): Geymes Breno de
Melo Veiga - OAB/PB 20.310.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0805314-41.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s):
Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786, Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357 e Elize Torres
dos Santos – OAB/PE 29.909. Agravado(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves – OAB/PB 2.446 e Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho – OAB/PB 11.453.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0805294-50.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): George de Souza Alencar.
Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes – OAB/PB 15.424, Giovanna Paola B. de Britto Lyra Moura –
OAB/PB 15.785 e Raquel Maria Azevedo P. Farias – OAB/PB 15.414. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0804954-09.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Nilberto Jefferson de Oliveira. Advogado(s): Pâmela Andrade
– OAB/PB 21.334. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 00805630-51.2016.815.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Famíliada Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maynne Santos de Oliveira. Advogado(s):
Maryssa de Oliveira Lima Batista - OAB/PB 21.830. Apelado(s): Aristides Soares de Oliveira. Advogado(s):
Roberto Andrade e Souza - OAB/RS 45.580.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 0807963-18.2015.815.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Bancodo Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Rômulo James Galdino de Lima. Advogado(s): Flávio
Gonçalves Coutinho – OAB/PB 12.825.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível nº 0800424-82.2016.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Jouse Ferrerison da Silva Pereira Araújo. Advogado(s):
Waldey Leite Leandro - OAB/PB nº 13.958. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB nº 17.314-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00212471120108152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Posto Expressão Combustíveis e Conveniências Ltda.
Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho – OAB/PB 10.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 00304144720138152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Jaime Antônio da Costa. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro – OAB/PB 16.959 e José
Avenzoar Arruda Neves – OAB/PB 16.052.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 03) Agravo Interno nº 00004065820118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Casa das Ferramentas e Parafusos Ltda. Advogado(s): Adriana
Coutinho Grego – OAB/PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00246867820138150011.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Moacir Amorim Mendes. Advogado(s):
Em causa própria – OAB/PB 19.570. Embargado(s): Luciara Araújo de Menezes. Advogado(s): Arthur Barbosa
Arruda – OAB/PB 18.074 e Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00126121420148150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Embargado(s): Edcarlos Ribeiro de Morais. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza –
OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 06) Embargos de Declaração nº 00008379220118152001. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Embargado(s): Granja Joaves Ltda. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB 10.902.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00014169120118150141. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Roberto
Júlio da Silva – OAB/PB 10.694 e Pedro da Silva Dinamarco – OAB/SP 126.256. Embargado(s): Lindalva Alves
de Lira. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB/PB 13.951.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 00008362320168150000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Rui Galdino. Advogado(s): Jocélio Jairo
Vieira – OAB/PB 5.672. Agravado(s): Cláudia Serafim Galdino Monteiro e outra. Advogado(s): Fernanda Rolim e
Silva – OAB/PB 16.359.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Oficial nº 00018437220148150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): José Gonçalves de Santana. Advogado(s):
Djaci Silva de Medeiros – OAB/PB 13.154. Promovido(s): Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 4ª Vara
da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00132474620158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Alex Sandro e Silva.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00009080520118150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. 01º Apelante(s): Município de Pirpirituba,. Advogado(s):
Kleyton Cesar Alves da Silva Viriato – OAB/PB 17.345. 02º Apelante(s): Ilsa de Azevedo Anselmo. Advogado(s):
Anna Karina Martins S. Reis – OAB/PB 8.266-A e outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Comarca
de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00144424220108152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
Apelada(s): Ana Maria da Silva Faria. Advogado(s): Ivo Castelo Branco P. da Silva – OAB/PB 13.351. Remetente:
Juízo Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00008525820158150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de
Farias. Apelado(s): Maria José Lourenço da Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
Remetente: Juízo da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00002273720148150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos, representado por sua Procuradora Ranuzhya Francisrayne M. da Silva Carvalho. Apelado(s): Nathaly Caroline de Andrade Meira. Advogado(s): Romeu Eloy – OAB/
PB 6.783. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00026074520148150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Antônio B. do Vale Filho.
Apelado(s): Clemildo Gomes Ferreira, Fábio Marcelo Monteiro Régis e Fabiana Maria Monteiro Régis. Advogado(s):
Yussef Asevêdo de Oliveira – OAB/PB 13.957. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00006009320158151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Erivânia Santos da Costa. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha – OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Oficial nº 00005037220158150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Promovente(s): Bráulio Maciel Silva. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva
– OAB/PB. Promovido(s): Município de Fagundes. Advogado(s): Humberto Albino de Morais. Remetente: Juízo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 00008208020158150331. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Patrícia Rodrigues da Silva. Defensor: Bergson Marques C. de Araújo
– OAB/PB 3.755.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00006720320138150311. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Márcia Maria Estevam. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manuel Arnóbio de Sousa
– OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00066955820138150571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Sônia Cristina Rodrigues da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira – OAB/PB 6.003. Apelado(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de Andrade
Cabral – OAB/PB 21.404.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00004423020138151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. 1ºApelante(s): Ednaldo Barros da Silva. Advogado(s): José Bezerra Segundo
– OAB/PB 11.868. 2ºApelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II – OAB/PB 9.464. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000833220178150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roosevelt da Silva Leite.
Advogado(s): Luiz Mesquita Almeida Neto – OAB/PB 15.742. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros –
OAB/PB 18.808. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00134914320138152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Cordeiro de Morais Filho e Magna Lúcia de Castro
Morais. Advogada(s): Olívia Monique Araújo S. de Medeiros – OAB/PB 13.763. Apelada(s): Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Neto – OAB/PB 16.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00155164820148150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosete Maria Nogueira Fernandes.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00585960920148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados
dos Correios. Advogado(s): José Odecio Medeiros dos Santos – OAB/PB 18.033. Apelado(s): Everardo Ponce
Leon. Advogado(s): Felipe Solano de Lima Melo e outros – OAB/PB 16.277.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00258669520148150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Farias de Souza – OAB/PB 7.766. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho – OAB/PB 11.402. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00364848520108152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ramilson Rodrigues de Freitas.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00032509220158150011. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Luiz Martins Lacerda. Advogado(s):
Rayanne Ismael Rocha – OAB/PB 4.863. Apelado(s): Yeda Silveira Martins Lacerda. Advogado(s): Lívia Silveira
Amorim – OAB/PB 16.641.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00220335020138152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio
Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00064528220128150011. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A. Apelado(s): Veiga Com. de Materiais de Construção Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00205521820148152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Glória dos Santos. Advogado(s): Bruno de Sousa
Carvalho – OAB/PB 11.714. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00612835620148152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Araújo Santos. Advogada(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelada(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s):
Eduardo Paoliello – OAB/MG 80.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00038856520128150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Mamedes Bezerra. Advogado(s): Raimundo Nonato da
Costa – OAB/PB 3.796. Apelado(s): Agro Insustrial e Comercial Yamakawa Ltda. Advogado(s): Eliomar Pinheiro
de Sousa – OAB/PB 14.876.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00868323920128152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Hipólito Machado Raimundo de Lima. Advogado(s): Hipólito Machado Raimundo de Lima – em causa própria– OAB/PB 14.066
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00015073620158150241. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
– OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Damião Souza Santos. Advogado(s): Sheila Taruza dos S. Vasconcelos –
OAB/PB 7.238.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00004876320148150461. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria Iranete dos Santos e outras. Advogado(s): Danielly S.
Brito Lucena – OAB/PB 16.509. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara –
OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00164159520118152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Inácio da Silva e José de Almeida Costa. Advogado(s):
Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681. Apelado(s):
Arimatéia Imóveis e Construções Ltda. Advogado(s): Luis Carlos Brito Pereira – OAB/PB 6.456.