TJPB 15/03/2017 -Fch. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
00091 Processo: 0009263-98.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 015953RJ PEDRO AURELIO DE
MATTOS GONCALVES , 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: VITAL DE FARIAS
PEIXOTO ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora do deferimento em parte da peticao de fls. 143/144. intime-se, ainda, o executado da
penhora e avaliacao de fls. 126/128. intime-se, tambem a promovida da alinea b da peticao de fls143
p 15 dias
00092 Processo: 0014042-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECCA VILAR VIANA
DANTAS ADVOGADO: 194399SP IVAN ALVES DE ANDRADE. REU: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM
SISTEMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO L Despacho: Intime-se as partes acerca da decretacao da
revelia da parte promovida. intimem-se, ainda, para especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando sua relevancia e pertinencia.
00093 Processo: 0014112-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETE FEITOSA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca do despacho de fls. 296, item 2. intimemseainda as partes acerca do aporte da caixa economica federal nos presentes autos.
00094 Processo: 0017432-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANIFICADORA PONTO
QUENTE LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO
SVENDSEN ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00095 Processo: 0018423-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INV EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA.
REU: REGINALDA MARIA LACERDA ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00096 Processo: 0032902-43.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FARMACIA RETAO MANAIRA
LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: LUISMAR RESENDE
DE ASSIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00097 Processo: 0035287-90.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ELIZABETH PONCE DE
LEON ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REPRESENTANTE LEGAL:
TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: CRISTIANE DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: 016140PB
TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE ARAUJO.. REU: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA
ADVOGADO: 016140PB TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE ARAUJO.. REPRESENTANTE LEGAL: SHEGEAKI MARACAJA RAMOS Sentenca: Acordo homologado
00098 Processo: 0046022-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX CLARK CABRAL DE
CARVALHO ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-se a
parte autora para tomar conhecimento do despacho as fls. 319, peloprazo de 15 dias.
00099 Processo: 0108202-74.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: BRASILINO
E BORGES RESTAURANTES LTDAREU: MANASSES BRASILINO BORGESREU: JARDIEL BRASILINO
BORGESREU: NIEDRIA OLIVEIRA RIBEIRO BORGES Despacho: Intime-se as partes acerca da decretação da revelia dos reus, sem os efeitos da confissao ficta.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0000523-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO HUMBERTO
SILVA DE MELO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se a parte apelante das
contrarrazoes apresentadas, pelo prazo de 15 di-as.
00101 Processo: 0011112-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte apelante para se pronunciar
acerca das contrarrazoes apresen-tadas, em 15 dias.
00102 Processo: 0012022-25.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho:
Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, apresentando endereço atualizado
dos demais demandados e demonstrativo discriminado e atualizado do debito.
00103 Processo: 0016403-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DE FATIMA SOARES GUIMARAES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse
em conciliarou produzir alguma outra prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento
antecipado da lide.
00104 Processo: 0017282-98.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 011852PB JOSE GUILHERME MARQUES
JUNIOR , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do
deferimento do prazo de suspensao pelo prazo de 90 dias.
00105 Processo: 0018353-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DIAS SOUSA
ADVOGADO: 034590PE HUGO VICTOR C N GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazoes, em 15 dias.
00106 Processo: 0022452-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 15 dias, requerer o que de direito e jun-tar planilha atualizada do debito.
00107 Processo: 0033553-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERTON SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte promovida acerca do indeferimento da excecao de pre-executividade. intime-se a parte autora do
indeferimento do pedido as fls. 94.
00108 Processo: 0036942-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SATURNINO DE
PAULA ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA , 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte apelante acerca da apresentanção das contrarrazoes, pelo pra-zo de 15 dias.
00109 Processo: 0038875-08.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00110 Processo: 0046747-74.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NISELIO BARROS GARCIA
JUNIOR ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00111 Processo: 0112972-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICHARDSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se
a parte apelante das contrarrazoes apresentadas, pelo prazo de 15 di- as.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000297-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILMA DE FATIMA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018835PB BRUNNA
RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. REU: FAI FINANCEIRAS AMERICANAS ITAU ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00113 Processo: 0000481-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURI CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 013045PB LEONARDO SILVA GOMES , 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se d/que foi determinado a expedição d/dois alvarás para liberação do valor depositado em
08/09/2015, conta judicial 1600108859633(fls.261),sendo um para saque de 90% em nome do autor,
(continua)
00114 Processo: 0000481-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURI CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 013045PB LEONARDO SILVA GOMES , 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se(cont.) e outro em nome de seu advogado, já constante às fls.189, para saque dos 10%
restantes. Foi determinado também expedição de ofício à agência do Banco do Brasil, situada no térreo
deste Fórum, (continua)
00115 Processo: 0000481-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURI CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 013045PB LEONARDO SILVA GOMES , 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se (cont.) para esclarecimentos, em definitivo, acerca das informações constidas às fls.
164v, 185, 189/191, 193, 194, 261 e 262.
00116 Processo: 0000909-16.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO:
012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR , 012387PB ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA , 011043E ANA KARLA ALVES DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado Honorários
na forma pactuada e custas processuais finais na proporção de 50% para cada parte, observando que o
autor é beneficiário d/justiça gratuita.
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00117 Processo: 0000915-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA TEIXEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologado
00118 Processo: 0002363-26.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AMAURY BORGES JUNIOR
ADVOGADO: 007124RN RONIE PETERSON RODRIGUES DE FRANCA. REU: RODOLFO NUNES DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO ,
012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Rejeição da impugnação à assistência judiciária gratuita. Condenaçãodo impugnante em custas processuais e honorários advocatícios, estesfixados em R$ 500,00.
00119 Processo: 0002408-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO MACIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. AUTOR: CAMILLA GLAYSE DE SOUZA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenação da promovida a pagar indenização securitária em favor dos autores, no
valor de R$ 26.220,00, corrigido pelo INPC/IBGE, desde adata da comunicação do sinistro, e acrescidos
de juros de mora (cont.)
00120 Processo: 0002408-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO MACIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. AUTOR: CAMILLA GLAYSE DE SOUZA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) juros de mora de 1% ao mês desde a citação, devendo d/montante ser substraído o custo necessário para a efetivação da baixa do gravame pendente sobre o veículo. (continua)
00121 Processo: 0002408-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO MACIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. AUTOR: CAMILLA GLAYSE DE SOUZA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)Sucumbência recíproca. Condenação d/partes n/custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor d/condenação, na proporção d/50% para cada um,
observando a Lei 1060/50.
00122 Processo: 0005172-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GADIBETE CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: DARISIO
GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: GADIBETE CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA , 001804PB GIL CARVALHO ALMEIDA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar DARÍSIO a pagar a
GABIDETE, por dano moral, o valor deR$ 3.000,00, corrigido pelo INPC/IBGE a partir do arbitramento e
comjuros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, (continua)
00123 Processo: 0005172-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GADIBETE CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: DARISIO
GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: GADIBETE CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA , 001804PB GIL CARVALHO ALMEIDA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) e por danos materiais no valor de
R$ 551,10 referente às parcelas de janeiro e fevereiro/2010, corrigido pelo INPC/IBGE. Sucumbência
recíproca. (continua)
00124 Processo: 0005172-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GADIBETE CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: DARISIO
GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: GADIBETE CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA , 001804PB GIL CARVALHO ALMEIDA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas processuais, na proporção de 50% para cada um. (continua)
00125 Processo: 0005172-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GADIBETE CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: DARISIO
GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: GADIBETE CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA , 001804PB GIL CARVALHO ALMEIDA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente(cont.) quanto à reconvenção. Condenação do
reconvinte Darísio no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixadosem
10% sobre o valor atualizado da causa. (continua)
00126 Processo: 0005172-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GADIBETE CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: DARISIO
GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: GADIBETE CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA , 001804PB GIL CARVALHO ALMEIDA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Verbas sucumbenciais em relação à autora fica suspensa a exigibilidade por cinco anos, em virtude da gratuidade da justiça.
00127 Processo: 0007014-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALECSANDRO IELPO DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SANTANDER ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00128 Processo: 0007672-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIKA COELI DA SILVA
CLEMENTINO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN
ROCHA , 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Acordo homologado
00129 Processo: 0008246-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA VIANA
RODRIGUES ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 008481PB MARCELO BEZERRA CAVALCANTI ,
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00130 Processo: 0008338-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CARLOS BRAGA NASCIMENTO
CBN CORRETOR DE IMOVEIS ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara: a)Condenar a ré a pagar, por danos morais, o
valor de R$ 2.000,0 0, com correção pelo INPC/IBGE a contar da sentença, acrescido d/juros d/mora d/
1% ao mês a partir do evento danoso; (continua)
00131 Processo: 0008338-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CARLOS BRAGA NASCIMENTO
CBN CORRETOR DE IMOVEIS ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) b)Obrigar a ré a abster-se de utilizar, para
qualquer fim, aobra contrafeita, sob pena de multa diária de R% 500,00 até o limited/R$ 5.000,00;
(continua)
00132 Processo: 0008338-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CARLOS BRAGA NASCIMENTO
CBN CORRETOR DE IMOVEIS ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) c)realizar a publicação da obra, objeto do litígio,
em jornalde grande circulação, por três vezes consecutivas, indicando o nome do demandante como
autor da fotografia, sob pena de multa diária (conti)
00133 Processo: 0008338-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CARLOS BRAGA NASCIMENTO
CBN CORRETOR DE IMOVEIS ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$
5.000,00. (cont).
00134 Processo: 0008338-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CARLOS BRAGA NASCIMENTO
CBN CORRETOR DE IMOVEIS ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente(cont.) o pedido de indenização por dano material, confirmando a
decisão de fls.37. Condenação da ré, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 20% sobre o valor da condenação.
00135 Processo: 0009071-92.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO RODOBENS S/A
ADVOGADO: 000593B FABIO HENRIQUE CAETANO. REU: JOSICLEYTON BORGES FREITAS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologado
00136 Processo: 0013294-35.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANKAR PECAS E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS ,