TJPB 15/02/2017 -Fch. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
2A. VARA DE ESPERANCA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000845-88.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIAL ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: RONALDO BATISTA DE SOUZA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00808 Processo: 0001005-79.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HUMBERTO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO,MAYARA
SOUTO MENEZES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA,IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00809 Processo: 0001085-43.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINELMA FELIX DA
SILVA ELEUTERIO ADV: ANDSON CLEMENTINO SANTOS,BRUNA FELIX DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU:
SERASA EXPERIAN ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA,ELLEN THAMIRIS PIMENTA,RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00810 Processo: 0001436-21.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAISON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00811 Processo: 0001459-30.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO NEVES COSTA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00812 Processo: 0001768-80.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO,RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00813 Processo: 0001919-46.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANNIELLE SANGILA DOS
SANTOS SILVA ADV: BRUNA FELIX DOS SANTOS,ANDSON CLEMENTINO SANTOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,JOAO CARLOS GOMES GALDINO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00814 Processo: 0002058-95.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL ADV: WILSON
SALES BELCHIOR,ARISTIDES HAMAD GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00815 Processo: 0002124-46.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: STEFFANY COELHO ORDONIO NASCIMENTO ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: RODRIGO ORDONIO NASCIMENTO
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00816 Processo: 0002139-44.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO GONCALVES
RODRIGUES DE LIMA ADV: BRUNO LIRA CARVALHO. REU: UNIVERSO ONLINE S/A ADV: ROSELY
CRISTINA MARQUES CRUZ,FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00817 Processo: 0002196-62.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA MORAIS CHAVES RODRIGUES ADV: THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO,TOMAZ MENEZES ARAUJO
JUNIOR,ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO MONTADAS ADV: ENEAS
VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00818 Processo: 0002239-67.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDA DA COSTA
ARAUJO ADV: DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00819 Processo: 0002330-60.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VENILSON BATISTA DA SILVA
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MARIA LUCIA DE ANDRADE ADV: JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00820 Processo: 0002514-79.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDA MARIA VITORIO
FERNANDES ADV: RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00821 Processo: 0002847-02.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAL GOUVEIA DE
ALMEIDA ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: BANCO REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA,KALINE DE MELO DUARTE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00822 Processo: 0003273-77.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILA JAMONA DO
NASCIMENTO SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0003774-65.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL XAVIER DA SILVA ADV:
RUY BANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000812-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO SALES
LINS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seda
decisao que determinou o decurso de prazo de 30(trinta) dias, aguardando a manifestacao das partes do
processo. Decorrido o citado prazo,arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
00825 Processo: 0002670-76.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CANDIDO DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte adversa, por
seu advogado, para se pronunciar, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 dias.
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DO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 10(dez) dias se manifestar sobre o enquadramento dofeito na legislacao que prescreveu a Medida Provisória 733/2016 convertida na Lei 13.340/2016
que autoriza a renegociação e liquidação.
00837 Processo: 0000961-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO THIAGO PEREIRA
LOPES ADV: ADAO GOMES DA SILVA NETO,PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU:
BANCO SATANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Para apresentar contrarrazoes, no
prazo de 15(quinze) dias.
00838 Processo: 0001341-94.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES ALVES ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se De todo o teor da
decisão de fls. 55 que nomeou perito e arbitrou honorários.
00839 Processo: 0001432-87.2015.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE FREITAS ADV:
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA,PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa recolher as diligências do oficial de justiça, no prazo de 05(cinco) dias.
00840 Processo: 0001511-03.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se Para requerer a execucao do título executivo judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento.
00841 Processo: 0001511-66.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE PAULO
ELIAS DA SILVA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se De todo o teor da decisão
de fls. 83. Perito Nomeado. Honorários arbitrados, bem como intime-se para querendo formular quesitos
e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias, caso já não tenha feito.
00842 Processo: 0001986-22.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE FELISMINO,JOAO FERREIRA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o enquadramento do
feito na legislação que prescreveu a Medida Protetiva 733/2016 convertida na Lei 13.340/2016 que
autoriza a liquidacao e renegociação de dívidas
00843 Processo: 0002131-49.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se Para requerer a execução
do título executivo judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000639-51.2015.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
C. F. ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
admonitória designada para o dia 17/02/2017, às 10 horas, na sala de audiências da 2a. vara desta
Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000138-97.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA FERREIRA
MARINHO ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REPRESENTANTE LEGAL: DEBORA DE FATIMA FERREIRA FONSECA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: ORTOTEC ORTOPEDIA TECNICA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00846 Processo: 0000260-18.2012.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 61/62, que homologou a
partilha contante de fls.02/05.
00847 Processo: 0000500-07.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ROSEMBERG DE OLIVEIRA MONTENEGRO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO,JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00848 Processo: 0001383-46.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO ALVES NETO
ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Acordo homologado
00849 Processo: 0001491-75.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GERALDO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Acordo
homologado
00850 Processo: 0001584-38.2015.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00851 Processo: 0001596-52.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO INOCENCIO
SOARES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Acordo
homologado
00852 Processo: 0001735-04.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: E. G. S. R. ADV: MAYARA CAMPOS DE
ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
00853 Processo: 0001793-07.2015.815.0211 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. S. Q. ADV: ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: P. H. G. ADV: SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 09 de março de 2017, as 09h00min.
00854 Processo: 0001857-17.2015.815.0211 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. F. S. ADV: PAULO CESAR
CONSERVA,NIOLLE BORBA NOLE. AUTOR: E. C. B. S. ADV: PAULO CESAR CONSERVA,NIOLLE
BORBA NOLE. Sentenca: Acordo homologado
JACARAU
4A. VARA DE GUARABIRA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0001595-41.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o
PROMOVIDO para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a documentacao requerida pela autora no item
“c” da exordial (fl.05), conforme determinado na audiencia de fl. 579.
00827 Processo: 0002116-10.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES,JOSE MOREIRA DE MENEZES,CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as PARTES para, no prazo de 5 (cinco) dias requererem o que for de direito.
00828 Processo: 0003058-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA ELESBAO
SOARES ADV: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO,ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca:
Intime-se julgo procedente, em parte, a pretensão requerida na inicial.
00829 Processo: 0004887-58.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS ADV: LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se declaro extinta
a execução.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000002-23.2003.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES,PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito, sob pena de suspensao do feito executivo.
00831 Processo: 0000711-24.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PRISCYLLA MIRANDA
MORAIS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: ANA CANDIDA ESPINOLA ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente, por intermedio de seu patrono, para, noprazo
de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00832 Processo: 0001012-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se do
inteiro teor da decisao defls 112, que autorizou a retirada dos autos pelo advogado requerente, pelo pro de
10 dias.
00833 Processo: 0001612-11.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MAGNO MOREIRA PEREIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00834 Processo: 0001771-80.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON GOMES ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes da presente decisao, na forma do art.
357, p. 1º, NCPC, PRAZO COMUM DE 05 DIAS.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000141-23.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,BRUNO
CARNEIRO RAMALHO. REU: ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO LOPES ADV: JOAO FERREIRA NETO.
Despacho: Intime-se Para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre o enquadramentodo feito na
legislação da Medida Provisória 733/2016, convertida naLei n 13.340/2016 que autoriza liquidação e
renegociação.
00836 Processo: 0000459-35.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: O ESPOLIO DE CARLOS
AUGUSTO LOPES ADV: JOAO FERREIRA NETO,JOSE FELISMINO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO DELIO LOPES ADV: JOAO FERREIRA NETO,JOSE FELISMINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,ISAEL BERNAR-
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000137-21.1996.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSE CHAVES CORIOLANO,RAFAEL SGANZERLA DURAND,ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Despacho: Como requer por ultimodefirido o pedido de desarquivamento e concedida vista dos autos ao
requerente pelo prazo de 20 (vinte) dias.
00856 Processo: 0000197-86.1999.815.1071 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seo exequente para nos termos da decisão de fl. 213, apresentar atualização
do débito, dele excluindo o valor do bem adjudicado, bem como para depositar o saldo remanescente dos
créditos, se houver, em 30 dias.
00857 Processo: 0000447-26.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: J E COM E CONSTRUCAO
JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00858 Processo: 0000646-82.2015.815.1071 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. R. S. ADV: ERICK
GUSTAVO SILVA BRITO. AUTOR: M. G. M. ADV: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. Despacho: Intime-sea
parte promovente para informar o atual endereço da ré, bem como possíveis outros meios de localização
(casa, familiares, telefones, e-mail, etc), no prazo de 10 dias.
00859 Processo: 0000700-14.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO GALDINO DA
SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00860 Processo: 0000801-61.2010.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DE DENTRO ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se do bloqueio realizado no
valor de R$ 4920,08.
00861 Processo: 0000801-95.2009.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GERALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: FABIO PERRUCI DE PAIVA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca
da resposta obtida junto ao BACENJUD, requerendo as diligências que reputar necessarias, no prazo de
20 dias.
00862 Processo: 0000967-98.2007.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA CRISTINA DA SILVA ADV:
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. LITISCONSORTE: MARCOS DOMINGOS DA SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: MARCOS DOMINGOS DA SILVA ADV: MOACY VIEIRA DELGADO,JOSE
DAMASIO DE SOUSA,GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. REU: HELENO PESSOA ADV:
JOSE NETO BARRETO JUNIOR,ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentecomo incurso nos art 10, caput e incisos I, IX, XI, XII e art 11, caput e
inciso I da Lei 8429/92.
00863 Processo: 0001077-82.2016.815.1071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO FLORENCIO DA
SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA XIMAROZ SILVA FLORENCIO ADV: CARLOS
LIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art 485, VI, do CPC, determinando, por
conseguinte, o arquivamento do feito, com baixa na distriuição.
00864 Processo: 0001446-81.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BARBOSA DE
SOUZA ADV: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO,HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho:
Intime-sena forma do art 435 e seguintes do CPC, manifeste-se a parte requerente acerca da documentação apresentada pelo demandado, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0001167-66.2011.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. S. ADV: JAYME CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-seo advogado do réu para apresentar as razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.