TJPB 02/02/2017 -Fch. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00836 Processo: 0000743-36.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: REGINA MANICOBA DOS
SANTOS ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00837 Processo: 0000813-24.2014.815.0881 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: L. K. L. C. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. O. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00838 Processo: 0000868-43.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. D. P. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: R. D. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00839 Processo: 0000938-55.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DINIZ DA
ROCHA ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.
00840 Processo: 0000963-34.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIFLVAIO GOMES BEZERRA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00841 Processo: 0001075-71.2014.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. D. ADV: MAYARA SOARES
SILVEIRA,BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: J. A. S. D. ADV: GILVANIA LUCIO DA
SILVA,HILDEBRAN BATISTA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00842 Processo: 0001153-31.2015.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA MABLIS DE LIMA SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00843 Processo: 0001173-61.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI LUCIO DA SILVA
FILHO ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00844 Processo: 0001198-35.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO BROGES DA
SILVA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: ELETRO SORTE MAGAZINE LTDA ADV: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00845 Processo: 0001222-73.2009.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. H. S. ADV: HIRAN LEAO
DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS,LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00846 Processo: 0001259-90.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO BORGES DA
SILVA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: ELETRO SORTE MAGAZINE LTDA ADV: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Sentenca: Processo extinto.
00847 Processo: 0001282-70.2014.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. D. ADV: GILVANIA
LUCIO DA SILVA,HILDEBRAN BATISTA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00848 Processo: 0001303-17.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. A. M. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: G. A. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00849 Processo: 0001312-71.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR DANTAS SOUSA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,JOSE ADRIANO DANTAS. REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00850 Processo: 0001319-10.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REDIVAN ARAUJO
DOS SANTOS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00851 Processo: 0001412-26.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIRIO CANDIDO DE
LIMA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00852 Processo: 0001453-27.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. L. S. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00853 Processo: 0001479-25.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00854 Processo: 0001549-13.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DOS MILAGRES JUNQUEIRA
ALVES ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: MARIA DE FATIMA JUNQUEIRA ALVES ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000839-66.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINETE ARAUJO DE MEDEIROS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)declarada
a prescricao da pretencao punitiva abstrata estatal
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00869 Processo: 0001099-69.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ DO RAMO
ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR NO PRAZO DE LEI.
00870 Processo: 0001359-54.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DAVID DE CASTRO
ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: AZUL LINHAS AEREAS ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES,JULIANA DANTAS COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.OBRIGACAO SATISFEITA- PROCESSO EXTINTO.
00871 Processo: 0001410-31.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATIGI ALIMENTOS S/A
ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez
dias, informar se pretende produzir provas e especifica-las.
00872 Processo: 0001650-25.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILENE DO NASCIMENTO MACHADO ADV: ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS,LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar quais sao os processos
em tramite na 3 vara desta comarca, com o mesmo pedido e causa de pedir ao presente feito.
00873 Processo: 0001919-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRAREU:
PHILCO ELETRONICOS S/A ADV: JEFFERSON LINS VASCONCELOS. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE ADV: AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO,RODRIGO ALVARO VIDAL. REU:
SILVA E SOUZA LTDA Sentenca: Processo extinto.OBRIGACAO SATISFEIRA PROCESO EXTINTO.
00874 Processo: 0002090-79.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: EDENILSON KOJI MOTODA,NELSON
PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para,
no prazo de 15 dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
00875 Processo: 0002240-60.2015.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidao de fls. 40v.
00876 Processo: 0002369-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARIO MANOEL DA SILVA
ADV: FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. REU: MILLENIUM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00877 Processo: 0002600-92.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE RE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEUDO DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS E, NO PRAZO QUINZE DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00878 Processo: 0002900-25.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA FELIX DA
SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: LIGIA MARIA DA S
FERNANDES,RODRIGO NUNES. Sentenca: Processo extinto.obrigacao satisfeita.
00879 Processo: 0003290-58.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS SERAFIM
DA SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
dias, realizar o pagamento das custa processuais.
2A. VARA DE SAPE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001711-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR JOSE MIRANDA
DO NASCIMENTO ADV: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. AUTOR: FABIANA RAMOS DE
LIMA ADV: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE
NUNES ADV: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento da
gratuidade, de que o pedido de antecipacao de tutela sra apreciado apos resposta do reu, de que foi
designada audiencia de conciliacao para 06.03.17, as 09:40 e para trazer os autores p audien
2A. VARA DE SAPE NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000363-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO JOSE ADV: JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal
2A. VARA DE SAPE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0003794-50.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE GONCALVES PEREIRA ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: MARIA DA SILVA PEREIRA ADV: JOSEANE FELICIANO. AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA
ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA MOTA ADV: RONNY
CHARLES LOPES DE TORRES. AUTOR: MARIA EUNICE PONTES DA SILVA ADV: RONNY CHARLES
LOPES DE TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA JNTO A PREFEITURA E DE
POSSE DOS DOCUEMNTOS DE FLS 338 E 342 LEVANTAR A QUANTIA REQUERIDA DE FORMA
ADMINISTRATIVA.
SERRARIA
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00856 Processo: 0000490-19.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO IVO MOREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. VITIMA: PEDRO IVO MOREIRA DOS SANTOS ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos
autos Procuração Ad Judicia.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000121-64.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. H. A. S. ADV: TASSIO
DANTAS ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia26.04.2017 AS 10.10 HS, DEVENDO COMPARECER A AUDIENCIA JUNTAMENTE COMAS PARTES
QUE PATROCINA, CF.EXPLICITADO NO NCPC
00858 Processo: 0000269-41.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENARIO SOARES PESSOA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28.04.2017 as 09h, devendo o advogado vir acompanhado da parte a auqlpatrocina, cf. NCPC
00859 Processo: 0000614-75.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESCARIAO DA
NOBREGA JUNIOR ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28.04.2017 as 0930 hs, devendo o advogado trazer consigo a parte que p atrocina, cf. ncpc
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000397-64.2014.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MAPFRE VIDA S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as razoes finais autorais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000328-23.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLENILDA DA SILVA PEREIRA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08 de marco
de 2017, pelas 08:00hs, na ssede do forum local.
00885 Processo: 0001288-08.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO HENRIQUE DE
FARIAS DANTAS ADV: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. AUTOR: VANESSA SILVA PITO ADV:
LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: SOLIDA IMOVEIS LTDA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de marco de 2017, pelas
08:15hs, na sede do forum local. (audiencia de conciliacao nos moldes do art. 334 do novo CPC).
00886 Processo: 0001377-31.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos suspensos ate o deslinde dos recursos mencionados no tema 958/STJ.
00887 Processo: 0001388-60.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAYARA KELLY CESARIO
DOS SANTOS ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autos suspensos ate o deslinde dos recursos menionados ao
tema 958/STJ, conforme decisao de afetacao no RESP 1578553 e RESP 1578490.
SAPE
SOLEDADE
1A. VARA DE SAPE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000040-27.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIS DA SILVA
GUIMARAES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Processo extinto.obrigacao satisfeita.
00861 Processo: 0000100-58.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDNALDO VIERA DE LIMA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedenteembargos rejeitados e julgado procedente a acao monitoria.
00862 Processo: 0000220-62.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA SOUZA OLIVEIRA
DA SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que desejam produzir.
00863 Processo: 0000340-86.2008.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,HOMERO PAULO CRUZ,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: FRANCISCO CORDEIRO DE MAGALHAES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00864 Processo: 0000480-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADV: CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA,RENATO BRAGA
TAVARES. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do conteudo do laudo pericial acostado ao autos e, no prazo comum de quinze dias, requer o que entenderem de direito (art. 477, § 1, do cpc).
00865 Processo: 0000559-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MONTEIRO DE ARAUJO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: GUARAMOVEIS ADV: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIENCIA.
00866 Processo: 0000599-08.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER O QUE FOR DE DIREITO.
00867 Processo: 0000620-81.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer especificadamente
o que entender de direito.
00868 Processo: 0000790-48.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CORREIA NUNES
ADV: JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para especificar as provas
que desejam produzir em audiencia, justificadamente, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000704-77.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALEXANDRE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0000124-50.2017.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO FILHO ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. REU: PEDRO JOEL RODRIGUES DE SOUSA ADV: ALCIR BARROS DA
SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 41/41v, disponível no inteiro teor.
00890 Processo: 0000229-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS JOSE DE SOUSA
ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: RAFAEL AGRIPINO DA SILVA ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP.
00891 Processo: 0000468-02.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP.
00892 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00893 Processo: 0124485-76.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000035-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YALLISON FERREIRA DE
ARAUJO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 14/02/2017, pelas 10h30min, na 2ª Vara de Sousa/PB.
00895 Processo: 0000036-12.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RODRIGUES SARMENTO FILHO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 14/02/2017, pelas 09h00min, na sala de audiências da 2ª Vara de Sousa/PB.
00896 Processo: 0000526-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARONALDO DANTAS DE
SOUSA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa acerca da decisão
que recebeu o recurso de apelação, para que apresente suas razões no prazo legal.
00897 Processo: 0000902-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO PEREIRA DA
SILVA ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoria proferida em 31/01/
2017. Consultar inteiro teor disponível no portaldo TJPB.