TJPB 13/01/2017 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.185
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 26/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de
dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, RESOLVE: designar o
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito a seguir relacionado para, responder, cumulativamente, pelo
expediente da unidade, nos dias a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS:
CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CLAUDIO PINTO LOPES - 09 a 13.01.2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de
janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 028/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 21.01 a
11.03.2017, responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Renata da Câmara Pires Belmont, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 10 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 030/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: ANTÔNIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO - 2015/1 - 13 a 22.02.2017; EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES - 2017/1 - 02.02 a 03.04.2017; MICHEL RODRIGUES DE AMORIM - 2016/
1 - 01 a 30.03.2017; RÚSIO LIMA DE MELO - 2010/2 - 13.03 a 11.04.2017. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 031/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de
11 de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016,RESOLVE:designar a
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito a seguir relacionada para, responder, cumulativamente,
ANO XLVII
pelo expediente da unidade, nos dias a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S /
DIAS: SAPÉ - 3ª VARA MISTA - Andréa Caminha da Silva - 09 e 10.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de janeiro de
2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 032/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do art. 1º da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: suspender, a pedido, as férias da magistrada
abaixo relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO:
ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES ASEVEDO - 09.01 a 07.02.2017 - 2017/1. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de
janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE –Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 033/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE
CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para, no período de 09.01 a 07.02.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, em virtude do afastamento justificado do titular, que se encontra em gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 034/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízos das atividades que exercem atualmente, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas nos períodos a seguir: ARAÇAGI VARA ÚNICA - José Márcio Rocha Galdino - 10 a 12.01.2017; SERRARIA - VARA ÚNICA - Osenival
dos Santos Costa - 10 a 12.01.2017; MALTA - VARA ÚNICA - Vanessa Moura P. de Cavalcante 10.01 a 07.02.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 10 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 040 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Dispensar,
a servidora, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROÊNÇA, Técnico Judiciário, matrícula: nº
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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