TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019
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formulado pela Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia do Santos.
- Na 14ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida em 24/7/2019, adiado em razão da
ausência justificada da Relatora.
- Na 15ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida em 14/8/2019, após a Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos apresentar voto-vista divergente em que dá
provimento ao recurso, julgamento suspenso em razão do pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr.
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
- Na 16ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida em 28/8/2019, adiado em razão da
ausência de quórum.
- Na 17ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida em 11/9/2019, retirado de pauta por
deliberação da Presidência, em razão de férias da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia dos Santos.
Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora.
2 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0001344-88.2019.8.14.0000)
Recorrente: Município de Belém (Procuradora do Município Vera Lucia Freitas de Araújo ¿ OAB/PA 9815)
Recorrido: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém
RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES
Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora.
3 - Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Comarca de BELÉM
(0000101-12.2019.8.14.0000)
Recorrente: Walter Costa
Recorrido: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém
RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES
Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora.
4 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0000184-28.2019.8.14.0000)
Recorrente: A C Pereira Informática LTDA ¿ ME
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES
Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora.
5 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0001685-17.2019.8.14.0000)