TJPA 22/04/2019 -Fch. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.157,2°,II, CPB. -1 APENSO
Partes: APELANTE: MADSON ALAN SOUSA BEZERRA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0014599-62.2016.8.14.0051 Distribuicao: 16/04/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 121, § 2°, IV, C/C ART. 14, II, DO CPB. -2 APENSOS PRONÚNCIA
Partes: APELANTE: CHARLISON ALEXANDRE FROTA DE FREITAS
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0121008-05.2015.8.14.0049 Distribuicao: 16/04/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33 DA LEI 11.343/06 - 1 APENSO
Partes: APELANTE: ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000527-31.2010.8.14.0015 Distribuicao: 16/04/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.157,2°,I E II, CPB.
Partes: APELANTE: RAFAEL WYCLLAF OLIVEIRA GOMES
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0087031-16.2015.8.14.0051 Distribuicao: 16/04/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 14, DA LEI Nº 10.826/03 - 1 APENSO
Partes: APELANTE: MAGNO COSTA CASTRO
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0001446-13.2019.8.14.0000 Distribuicao: 16/04/2019
Ação: Agravo de Execução Penal
Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.
Partes: AGRAVANTE: GLEYDSON SENA PEREIRA
AGRAVADO: A JUSTICA PUBLICA