TJMSP 26/09/2018 -Fch. 12 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apostilando o Título de Nomeação de WELLINGTON PINHEIRO MARQUES LEITE, matrícula 61.050, para
declarar que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a
partir de 02/09/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da Gratificação de Representação
do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 3/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de WELLINGTON PINHEIRO MARQUES LEITE, matrícula 61.050, para
declarar que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a
partir de 02/09/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da Gratificação Judiciária do cargo
de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 3/10 incorporados.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos 25,
inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a EDNEI ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 060.718-1, Agente
Administrativo Judiciário, do SQF-II-QSTJM, 80 (oitenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, a
contar de 6-9-2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, a SIMONE TOITO TAIPINA
GAZIOLA, Matrícula nº 060.794-6, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 30 (trinta) dias de
licença para tratamento da própria saúde, a contar de 20-8-2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, a RAFAEL ALVES GALVÃO,
Matrícula nº 060.925-6, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 60 (sessenta) dias de licença
para tratamento da própria saúde, a contar de 12-9-2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2018-TJM
Processo nº: 18.1.000000574-0–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA.
Objeto: serviços de impressão e reprografia corporativa
Vigência: 15 (quinze) meses, de 01/10/2018 a 31/12/2019
Valor total do Contrato: R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2016-TJM
Processo nº: 16.1.000001060-0 DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Objeto: Seguros para frota oficial
Vigência: 12 (doze) meses, de 26/09/2018 a 25/09/2019
Valor total do Contrato: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes