TJMSP 08/03/2010 -Fch. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Silvana Aparecida Alves (viúva); Gabriel Augusto Alves de Brito (filho menor); Danielle Alves de Brito (filha
menor) sucessores de Marcio Donizete de Brito, ex-2º Sgt PM (falecido). Adv.: Marcio Candido da Silva.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 212/10 – Nº Único: 0003283-75.2009.9.26.0020
(AO 2629/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rogerio Grigoletto, ex-3º Sgt PM. Adv.: Adriano Roberto Costa.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2000/10 – Nº Único: 0003250-22.2009.9.26.0020 (AO 1996/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José
Vitor da Silva, ex-3º Sgt PM. Adv.: Ieda Ribeiro de Souza. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira
- Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2001/10 – Nº Único: 0003517-91.2008.9.26.0020 (AO 2263/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo
Paulino da Cruz, ex-Sgt PM. Advs.: Valci Gonzaga e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La
Rocca - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2014/10 – Nº Único: 0003312-33.2006.9.26.0020 (AO 910/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rafael
de Almeida Felix, ex-Sd PM. Adv.: Richardson de Souza. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'
Elia - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2019/10 – Nº Único: 0003697-10.2008.9.26.0020 (AO 2443/08 – 2ª Aud. Cível). Aptes.:
Rodrigo Moreira de Souza, Sd PM; Helio de Siqueira Neto, 3º Sgt PM; Andre Luiz Ramacciotti Lanzilotti, 2º
Sgt PM; Carlos Alberto Ramos da Silva, Sd PM. Adv.: Marcus Vinucius Rosa. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda
Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 214/10 – Nº Único: 0000755-34.2010.9.26.0020
(MS 3335/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Carlos Alberto da Silva, Sub Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 2007/10 – Nº Único: 0003741-29.2008.9.26.0020 (MS 2487/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ.. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado. Apdo.: Ricardo Juhas Sanches, Cap PM. Adv.: Yoon
Hwan Yoo.
APELAÇÃO nº 2009/10 – Nº Único: 0003769-94.2008.9.26.0020 (MS 2515/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Valdir
de Souza Lima, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral
Granado - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2012/10 – Nº Único: 0003520-12.2009.9.26.0020 (AO 2866/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Venancio Justino de Carvalho, ex-2º Sgt PM. AdvS.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda e outro. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2017/10 – Nº Único: 0003249-03.2009.9.26.0020 (AO 2595/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Hercules Rosa Esteves, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
MANDADO DE SEGURANÇA nº 395/09 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0001818-39.2007.9.26.0040
(Proc. de origem nº 48.477/07 – 4ª Auditoria)
Impte.: Maurício Vicente Silvério, ex-Sd PM RE 044560-6
Advs.: BENEDITO HILÁRIO DE MELO, OAB/AC 2.058; JOÃO CAIRES DE OLIVEIRA, OAB/SP 94.481
Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "...Neste cenário, por não esgotada a Instância, nego seguimento ao Recurso Ordinário. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de março de 2010." (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5638/06 com Recurso Especial - Nº Único: 0001499-40.2002.9.26.0010 (Proc.
de origem nº 33096/02 – 1ª Auditoria)
Apte.: Rogério dos Santos Dias, ex-Sd PM RE 975833-0
Adv.: HELIO SMITH DE ANGELO, OAB/SP 119.415 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 04 de março de 2010." (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.