TJMS 08/12/2022 -Fch. 41 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085
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Associação Comercial de São PauloAdvogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 07/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0841105-13.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e
Individuais HomogêneosRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: Estado de Mato Grosso do SulApelado:
Sindicato dos Servidores do Detran-msAdvogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)Advogado: Gustavo
Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)Repre. Legal: Octacilio Sakai JuniorRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
07/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0842230-16.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Oi S/AAdvogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Advogada: Hadna Jesarella
Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)Recorrido: Luzimar Vieira dos SantosAdvogado: José Lauro Espindola Sanches Junior
(OAB: 7782/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2022.
Remessa Necessária Cível nº 0844010-54.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaJuízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
da Comarca de Campo GrandeRecorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)Recorrido:
Ester Vitoria Duarte Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Yasmin Karolaine Almeida da Silva DuarteRepreLeg: Yasmin
Karolaine Almeida da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/DP)Interessado: Secretária Municipal de
Educação de Campo GrandeRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0907818-04.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Ismael Almada Filho
(OAB: 11145/MS)Agravado: Valdemar Cardozo NunesRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
07/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0909878-47.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Ismael
Almada Filho (OAB: 11145/MS)Agravado: Orlando PedroRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
07/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1407806-28.2022.8.12.0000/50001Comarca de Dourados - 4ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Banco do Brasil S/AAdvogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Recorrido:
Cecondino Chaves de AraujoAdvogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 07/12/2022.
Agravo Interno Cível nº 1416811-74.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ivinhema - 1ª VaraRelator(a): Des. Júlio Roberto
Siqueira CardosoAgravante: B. S.AAdvogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP)Agravado: J. B. H. R. de M.Advogado:
Alaor Alves Pinto (OAB: 9553/PR)Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS)Agravado: J. C. R. e D. de P. A.
LTDAAdvogado: Alaor Alves Pinto (OAB: 9553/PR)Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS)Agravado: J. C. de
A. P.Advogado: Alaor Alves Pinto (OAB: 9553/PR)Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS)Agravada: M. C. de
M.Advogado: José Ramil Poppi Junior (OAB: 56902/PR)Advogado: Adriel Borges Simoni (OAB: 56893/PR)Interessado: B. S. D.
LTDA ( L.Interessado: R. S. R.Advogado: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1417742-77.2022.8.12.0000/50000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre
BastosAgravante: Andressa Pereira da CruzAdvogado: Thiago Dalalio Moura (OAB: 22835/MS)Agravado: Banco Itaucard
S.A.Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1418661-66.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): Des.
Divoncir Schreiner MaranAgravante: Bradesco Vida e Previdência S. A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/
MS)Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)Agravada: Derlene Mendonça de AraujoAdvogado: Henrique da
Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Revisão Criminal nº 1420306-29.2022.8.12.0000Comarca de Rio Brilhante - Vara CriminalRelator(a): Desª. Dileta Terezinha
Souza ThomazRequerente: Claudinei Adriano KoggAdvogado: Robson Lucas Cardoso (OAB: 91433/PR)Advogada: Fabrícia
D. Schreiner (OAB: 75217/PR)Requerido: Ministério PúblicoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.