TJMS 14/10/2022 -Fch. 204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051
204
EireliAdvogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS)Recorrente: Aurélio Vargas RamosAdvogado: Eduardo de Matos
Pereira (OAB: 17446/MS)Recorrente: Marcia Helena Maluf RodriguesAdvogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS)
Recorrido: Volpe Camargo Advogados Associados S/SAdvogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS)
Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS)Com fundamento nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, considerando
a interposição de dois Recursos Especiais pelo mesmo Recorrente (sequenciais 50002 e 50003), e verificando a possibilidade de
duplicidade, intime-se a parte recorrente para em cinco dias manifestar o interesse no prosseguimento recurso. Às providências.
Recurso Especial nº 1406272-49.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Athenabanco Fomento Mercantil
LtdaAdvogado: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP)Recorrido: Aílton Rocha DiasAnte o exposto, nos termos do art.
1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Athenabanco Fomento Mercantil Ltda. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1406486-11.2020.8.12.0000/50001Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Agravada: Conceição
Alves MartinsAdvogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de
Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao
Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 1407329-39.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Banco do Brasil S/AAdvogado:
Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)Agravado: Olegário Teodoro de CarvalhoAdvogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/
MS)Interessado: Otec - Olegario Teodoro de CarvalhoAdvogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS)Interessada: Yone Lopes
Fialho de CarvalhoAdvogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS)O Superior Tribunal de Justiça ao analisar o agravo interposto
por Banco do Brasil S/A determinou o retorno dos autos aos Tribunal de origem “a fim de que profira novo julgamento, sanando a
omissão apontada” (f. 60). Com isso, o presente agravo está julgado, tendo exaurido sua função. Diante do exposto, traslade-se
cópia da decisão de f. 21-86 para o Recurso Especial n. 1407329-39.2021.8.12.0000/50001, que deverá retornar à conclusão
para nova análise. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 1407384-53.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Ana Rejane da Mota SouzaAdvogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS)Agravada:
Mara Regina da MottaAdvogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)Agravada: Jane Maria Motta StradiottiAdvogado:
Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)Interessado: Carlos Alberto Neves de SouzaAdvogado: Bruno Rafael da Silva Taveira
(OAB: 15471/MS)Interessado: Regis Ayrton da MottaAdvogado: Gustavo Rodrigues Nunes (OAB: 62755/RS)Em atenção ao art.
1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de admissão anteriormente proferida, pelos seus próprios
fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Às providências.
Recurso Especial nº 1407892-96.2022.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara BancáriaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR)Recorrido: Massato OkamuraAdvogada: Cláudia Freiberg
(OAB: 14233A/MS)Interessado: Kirton Bank S/A - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR)Ante o exposto, quanto ao art. 2º-A, da Lei n.º 9.494/97, nos
termos do art. 1.030, I, do CPC, nego seguimento ao recurso. No que tange aos demais artigos acima mencionados, nos termos
do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, não admito o Recurso Especial interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco
Múltiplo. Às providências.
Recurso Especial nº 1408354-53.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Unimed Campo Grande Ms - Cooperativa de Trabalho MédicoAdvogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/
MS)Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)Recorrido: Shirley de Souza NolascoAdvogado: Paulo Nantes
Abuchaim (OAB: 18181/MS)Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, inadmito o Recurso Especial interposto por
Unimed Campo Grande Ms - Cooperativa de Trabalho Médico. Às providências.
Recurso Especial nº 1408640-31.2022.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: S. F. S. de S. S. E. LTDA.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)Recorrido:
M. da S. S. C. (Representado(a) por sua Mãe) M. do S. da S.Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por S. F. S. de S. S. E. LTDA. Às
providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1410017-71.2021.8.12.0000/50004Relator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato
Grosso do SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)Agravado: Eder Oliveira MoraesAdvogado:
Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS)Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS)Interessado: Ministério
Público EstadualProc. Just: Olavo Monteiro MascarenhasInteressado: Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)Com fundamento nos artigos
9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança (f. 55), intime-se a
parte recorrente para em cinco dias manifestar interesse no prosseguimento deste agravo. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1410617-29.2020.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Perkal Automóveis LtdaAdvogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)Advogado: Daniel Castro
Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)Agravado: Panizzon & Santos Ltda MeAgravado: Ivanir Salete Panizzan SantosAdvogado:
Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS)Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS)Agravado:
Maurilio Benedito dos Santos (Espólio)Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho
a não admissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. encaminhem-se os autos ao tribunal superior
competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intime-se.
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