Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991
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Processo 0800213-17.2022.8.12.0058 (apensado ao Processo 0000286-68.2014.8.12.0004) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Rodrigo Dias de Oliveira
ADV: FLÁVIO ALVES DE JESUS (OAB 11502/MS)
Intima-se a parte, por meio de seu advogado, para ciência da decisão de fls. 42-43: “ (...)Com tais fundamentos e, como
exposto, inobstante a análise preliminar do fato, indefiro o requerimento de revogação da prisão preventiva e mantenho a
segregação cautelar de Rodrigo Dias de Oliveira. A presente decisão servirá para os fins previstos no artigo 316, parágrafo
único, do CPP. Trasladar cópia desta decisão para a ação penal correspondente (autos 0000286-68.2014). Intimem-se.”
Processo 0801225-78.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Reqte: Virgilia Gauto - Reqdo: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Vistos etc. Conclusão desnecessária, posto que a expedição de alvará já foi determinada na sentença de f. 374. De
toda sorte, esclareço que serão expedidos separadamente os alvarás dos honorários advocatícios, inclusive contratuais se
apresentado o respectivo instrumento, e da condenação principal, em nome do autor ou credor, conforme prevê o artigo 409, §
1º, do Código de Normas. Cumpra-se e arquivem-se.
Deodápolis
Vara Única de Deodápolis
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2022
Processo 0000210-76.2022.8.12.0032 (apensado ao Processo 0002562-31.2022.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Eduardo Aparecido de Almeida Gomes - Vítima: Neila Luciana da Costa Florentino
ADV: JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA (OAB 4021/MS)
ADV: SARAH TRINDADE TEIXEIRA (OAB 27014/MS)
ADV: NAUR ANTÔNIO QUEIROZ PAEL (OAB 11625/MS)
Intimação, despacho de f. 179: “Vistos. Ouça-se a Defesa quanto ao aditamento de fls. 177-178, na forma do art. 384, § 2º,
do CPP. Intime-se, outrossim, a assistente de acusação”.
Processo 0000338-96.2022.8.12.0032 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Delegado da polícia Civil de Deodápolis-MS - Indiciado: Dione de Alencar Rodrigues
ADV: JOILMA GOMES DOS PRAZERES (OAB 16837/MS)
Intimação, decisão de f. 80/81: “Então, com fulcro no art. 325, § 1º, inciso II, do CPP, reduzo a fiança arbitratada para a
quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e admito o seu parcelamento em 10 vezes”.
Processo 0011977-72.2021.8.12.0800 (apensado ao Processo 0011329-92.2021.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Djalma Wilson Antonio João Hilario Trindade - Cassio Lima Santos e outro
ADV: ISABELLA PATRICIA MIRANDA SILVA (OAB 23742/MS)
ADV: ANDREY LEAL DA SILVA (OAB 22335/MS)
ADV: MARCO AURÉLIO DA SILVA (OAB 14502/MS)
Intimação da parte para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado.
Processo 0800203-61.2016.8.12.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Cleber Geremias e outro
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Intimação da parte para, em 5 dias, se manifestar acerca de f. 181/203.
Processo 0800236-85.2015.8.12.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Marcos Roberto Batista e outro
ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 16758A/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS)
ADV: KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES (OAB 15977/MS)
Intimação da parte para, em 5 dias, se manifestar nos autos.
Processo 0800633-37.2021.8.12.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Willian Almeida de Sa
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Intimação da parte para, em 5 dias, se manifestar nos autos.
Processo 0800694-58.2022.8.12.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Exectdo: Edmar dos Santos Lima
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
ADV: JULIANA ROCCO DE OLIVEIRA (OAB 230465/SP)
Intimação da parte para, em 5 dias, efetuar o pagamento dos valores correspondentes às diligências de Oficial de Justiça,
em guia própria, para cumprimento da determinação de f. 58.
Processo 0800713-64.2022.8.12.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS)
Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária
uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal
de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau,
diligências de oficial de justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.