TJMS 01/06/2022 -Fch. 732 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963
732
ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/MS)
ADV: EDILSON MAGRO (OAB 7316B/MS)
ADV: ALAN CARLOS AVILA (OAB 10759/MS)
ADV: CIRO HERCULANO DE SOUZA ÁVILA (OAB 15885/MS)
ADV: ARABEL ALBRECHT (OAB 16358/MS)
ADV: CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO (OAB 21021B/MS)
ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB 18022/MS)
Despacho de fl. 168: Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte inventariante, acerca da solicitação do
Procurador do Estado para preenchimento da guia do ITCMD, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades Legais. Às
providências.
Processo 0800226-60.2022.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Rita Rosana de Souza Portela Lima
ADV: MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 25361/MS)
ADV: PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA (OAB 20645/MS)
ADV: EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA (OAB 10445/MS)
Intima-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, acerca da contestação.
Processo 0800237-75.2011.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Reqte: Edileusa Aurora Pereira
ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: GEBERSON HELPIS DA SILVA (OAB 14391/MS)
ADV: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 7313/MS)
ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS)
Intima-se a parte interessada, do ofício recebido às f. 1242-1243.
Processo 0800393-77.2022.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Reqte: Gislene Carvalho Godoy
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
ADV: ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO (OAB 19709/MS)
Intima-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, acerca da contestação.
Processo 0800560-31.2021.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Réu: Drogaria Ultra Popular
ADV: KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN (OAB 22712/MS)
ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 12514/MS)
Intima-se a parte requerida para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento de uma diligência.
Processo 0800643-86.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: JMBF Projetando Arquitetura & Construções - José Moacir Bezerra Filho - Suzana
Mariano Nabhan Bezera
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: NÚBIA CARLA LUIZ MENDES (OAB 21954B/MS)
Manifeste a parte autora requerendo o que de direito.
Processo 0800773-03.2022.8.12.0011 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Júlia Pereira Barbosa
ADV: ANA CAROLINA ROZENDO DE SÃO JOSÉ (OAB 25478/MS)
nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, caso não tenha feito, acompanhado do plano de partilha
dos bens, se não houver discussão entre os sucessores, obedecendo ao previsto no art. 620 do CPC, devendo, na mesma
oportunidade, promover a juntada dos seguintes documentos: 1. certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União,
do Estado e do Município em nome do de cujus; 2. guia de informação do ITCMD, bem como comprovante de recolhimento do
tributo.
Processo 0800899-87.2021.8.12.0011 - Monitória - Cheque
Autor: Mastter Moto Comércio de Motocicletas Ltda
ADV: JAIRO PIRES MAFRA (OAB 7906/MS)
ADV: JAIRO MAFRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 7906/MS)
Intima-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento de uma diligência.
Processo 0800906-16.2020.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos
Exeqte: S.I.S.R.
ADV: CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA (OAB 347451/SP)
Fica a parte autora intimada quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 CNJ) de
páginas 109-11.
Processo 0800920-63.2021.8.12.0011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
Autor: Júlio Medeiros Cardoso - Luzinete Regina Marques Cardoso - Réu: Incorporadora Cacique Ltda - Confte: Joao Leite
Schimidt - Ana Leonora Schimidt - Antonio Esposito - Incorporadora Cacique de Imóveis Ltda. - Newton Ingracia - Agropecuária
Rio Prado - TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: MIRON COELHO VILELA (OAB 3735/MS)
Fica a parte autora intimada da juntada do ofício.
Processo 0801008-67.2022.8.12.0011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: Ronei Moreira da Cunha - Maria Aparecida Rodrigues
ADV: ARABEL ALBRECHT (OAB 16358/MS)
Despacho f. 47-....Cite-se, com a advertência do artigo 344 do Código Processo Civil, se possível, pessoalmente, via Oficial
de Justiça ou por carta com AR, ou, caso contrário, por Edital com o prazo de vinte dias, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) esteja
transcrito o imóvel usucapiendo, todos os confinantes e os demais interessados, sejam ausentes, incertos ou desconhecidos,
bem como suas respectivas esposas, se casados forem, esclarecendo-se que a citação vale para todos os atos do processo e
que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias. Cientifique-se para que, querendo, manifestarem interesse na causa, os
representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Expeça-se ofício ao Serviço de Registro de Imóveis,
requisitando informações sobre óbice na aquisição da propriedade do imóvel através da ação de usucapião. Às providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.