TJMS 17/02/2022 -Fch. 722 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896
722
Decisão de fls. 44: “Vistos etc. No contrato juntado aos autos não consta a instituição da alienação fiduciária. Portanto, nos
termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a parte autora em 15 dias sobre essa questão, podendo emendar a inicial. Intimem-se.”
Processo 0801243-38.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Ademir Pereira Costa - Reqdo: Banco Pan S.A.
ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
ADV: GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB 315910/SP)
ADV: JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
ADV: RAFAEL QUIXABA CARVALHO (OAB 335173/SP)
Sentença de fls. 207: “Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado
pelas partes às f. 126/128, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas, nos termos do § 3º do
artigo 90 do CPC. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.”
Processo 0801449-96.2014.8.12.0021 (apensado ao Processo 0802063-04.2014.8.12.0021) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução
Exeqte: Leandra Cristina Gomes Prado - Exectdo: Josuel Felix da Silva Filho
ADV: LIDIANE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 15854/MS)
ADV: LEANDRA CRISTINA GOMES PRADO (OAB 17801/MS)
Despacho de fls. 384: “Vistos etc. Indefiro o pedido retro, nos termos do art. 513, §4º, do CPC. Intime-se a parte exequente
para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Inerte, arquivem. Intimem-se.”
Processo 0801721-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
Reqte: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Réu: Elektro Redes S.A.
ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Despacho de fls. 365: “Vistos etc. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes,
arquivem-se.”
Processo 0801834-97.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Ademar Cunha - Reqdo: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
ADV: JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
ADV: RAFAEL QUIXABA CARVALHO (OAB 335173/SP)
ADV: GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB 315910/SP)
ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Intimada a parte apelada a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ante recurso de Apelação de p. 135-185.
Processo 0801953-34.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: R.A.E.M. e outros
ADV: LUCELIA CORSSATTO DIAS (OAB 9808/MS)
ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Despacho de fls. 319: “Vistos etc. Defiro o pedido retro. A pesquisa via sistema Infojud foi realizada em relação aos três
últimos anos, porém não constam declarações no referido período, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens
penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.”
Processo 0802035-26.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Sebastiao Toledo da Silva - Reqdo: Diorande Pinheiro - Lenir Zolandina Pinheiro e outros
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
ADV: JACKELINE TORRES DE LIMA (OAB 14568/MS)
Despacho de fls. 428: “Vistos etc. Defiro o prazo retro. Intimem-se.”
Processo 0802046-26.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Autora: Sandra Helena Barbosa Cedreira - Antônio Guadalupe Cedreira - Fernanda Guadalupe Cedreira - Antonielson
Guadalupe Cedreira - Réu: Renault do Brasil S/A - Caiobá Automóveis Ltda - Ville Rio Preto Comércio de Veículos e Peças Ltda.
ADV: VALDEMAR MANZANO MORENO FILHO (OAB 15771A/MS)
ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 19985A/MS)
ADV: MEIRE LANE GONCALVES DE MELLO SOARES (OAB 18212/MS)
ADV: EDUARDO MARINI BORGES (OAB 365419/SP)
ADV: GUSTAVO OLIVI GONCALVES (OAB 132787/SP)
À parte requerida, para querendo, apresentar manifestação acerca da devolução de aviso de recebimento(AR) do oficio de
fl. 555, pelo motivo “não exite o número”, de fl. 565.”
Processo 0802052-96.2019.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Exeqte: C.C.L.A.V.P.S.C.
ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
Despacho de fls. 243: “Vistos etc. Defiro o pedido retro. Anote-se o segredo de justiça. Conforme extratos anexos, a pesquisa
foi realizada em relação aos anos de exercício 2020 e 2021 em nome da executada Larissa Farias Salazar, consoante extratos
juntados. Já em nome da executada Miss Cosméticos e Perfumaria Ltda Me, não constam declarações em relação aos dois
últimos anos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo
provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC.
Intimem-se.”
Processo 0802063-04.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: Leandra Cristina Gomes Prado - Exectdo: Josuel Felix da Silva Filho
ADV: LEANDRA CRISTINA GOMES PRADO (OAB 17801/MS)
ADV: LIDIANE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 15854/MS)
Despacho de fls. 162: “Vistos etc. Indefiro o pedido retro, nos termos do art. 513, §4º, do CPC. Intime-se a parte exequente
para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Inerte, arquivem. Intimem-se.”
Processo 0802228-07.2021.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Exectda: Kamila Steluti
Leoncini - Maria Inglair Steluti
ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
ADV: MÁRCIO MASAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.