TJMS 25/02/2021 -Fch. 72 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673
72
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
I. Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, declaro-me impedido de atuar neste processo. II. Remeta-se ao
meu substituto legal. III. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0833832-51.2018.8.12.0001 - Monitória - Seguro
Autor: Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: IZABELA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB 20742A/MS)
ADV: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI (OAB 25814/PR)
Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
Processo 0834519-57.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Wellington Amarilho da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS)
I. Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, declaro-me impedido de atuar neste processo. II. Remeta-se ao
meu substituto legal. III. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0834638-86.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autora: Mariza Luiz Alves - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 313, no prazo de 5 dias.
Processo 0834641-41.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 316, no prazo de 5 dias.
Processo 0836285-53.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar
Exeqte: Maria Helena Lopes Baungarten
ADV: HENRIQUE MARTINS BARBOSA NETO (OAB 19374/MS)
I. Indefiro a busca via CERI, pois tal ferramenta não é utilizada por este Juízo. Ademais, a busca de bens perante o C.R.I. é
diligência que compete à parte. II. Defiro o pedido formulado às fls. 174/176 e, com fundamento no Provimento n.º 14/2009, da
Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, realizo, nesta ocasião, a busca de veículos em nome dos Executados no sistema
RENAJUD. Promova o Cartório a juntada aos autos do extrato de consulta realizada. III. Nos termos do art. 835, I, do CPC,
defiro o pedido de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, pelo valor atualizado da dívida, conforme cálculo apresentado
pela Exequente, a fim de ser bloqueado, em eventuais contas dos devedores, montante em dinheiro capaz de satisfazer o seu
crédito. IV. Defiro o requerido no petitório retro. Realizo, nesta ocasião, consulta junto ao sistema INFOJUD, para a busca de
bens em nome dos Executados.
Processo 0836978-32.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autor: Gilmar Matos de Oliveira
ADV: PAULO DA CRUZ DUARTE (OAB 14467/MS)
ADV: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB 10647/MS)
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais.
Processo 0838032-04.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autora: Maria Aparecida Costa da Silva - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 289, no prazo de 5 dias.
Processo 0838073-97.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP
Réu: Banco do Brasil S/A
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO (OAB 17696/MS)
Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 82, no prazo de 5 dias.
Processo 0838163-76.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 268, no prazo de 5 dias.
Processo 0838256-68.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios
Reqte: Lacerda Advogadas S.s
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Posto isso, DEFIRO a tutela de urgência formulada pela Autora para determinar a retenção de 30% (trinta por cento) do
crédito referente ao precatório nº 1600601-32.2020.8.12.00000 expedido em favor do Réu (Espólio de Euclides Lopes Martins),
que deverá permanecer depositado naqueles autos até julgamento deste feito.Oficie-se com urgência aos autos do precatório e
do processo principal (0809548-18.2014.8.12.0001). I. Retifique-se o polo passivo no sistema SAJ, a fim de que passe a constar
Espólio de Euclides Lopes Martins (f. 146), representado por sua inventariante Maria Aparecida Melez Martins (fls. 143/145),
nos termos da inicial. II. Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que
em razão da pandemia de Covid-19 será realizada por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams pelo CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua das Garças,
nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983, devendo as partes, no dia e hora designados, utilizarem o seguinte link de
acesso: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, procurar a comarca de Campo Grande/ MS no site e após clicar na
sala de espera, onde será realizado o pregão. Devem as partes e advogados informarem nos autos seu e-mail e telefone de
contato. III. Cite-se e intime-se o Réu. O prazo para contestação, 15 (quinze dias úteis), será contado a partir da realização da
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