TJMS 11/01/2021 -Fch. 1057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4643
1057
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Certifique a secretaria se houve oposição das partes quanto ao julgamento virtual. Após, conclusos. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0026203-06.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Afonso Ferreira dos Reis (Espólio)
RepreLeg: Noemia Moreira dos Reis
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)Apelado: Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e
Empresas de Representações No Estado de Mato Grosso do
Sul
Advogada: Cristina Aparecida de Barros Ribeiro de Marins (OAB: 19992/MS)
Advogada: Ana Graziela Acosta Silva (OAB: 7710/MS)
Posto isso, revogo a gratuidade da justiça concedida ao apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o
recolhimento das custas iniciais (caso não tenham sido pagas), eventuais despesas processuais e do preparo recursal, sob
pena de deserção. Intimem-se.
Apelação Criminal nº 0028543-78.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Apelante: Fábio Rogério Bigoto
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Felipe Alisson Oliveira de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Felipe Gonçalves da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Flávio Maldonado Cavalcante
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Fernando Sabino Gomes
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelado: Flavio Maldonado Cavalcante
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Felipe Alisson Oliveira de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Fernando Sabino Gomes
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Fábio Rogério Bigoto
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Felipe Goncalves da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0028543-78.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Apelante: Fábio Rogério Bigoto
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Felipe Alisson Oliveira de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Felipe Gonçalves da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Flávio Maldonado Cavalcante
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelante: Fernando Sabino Gomes
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelado: Flavio Maldonado Cavalcante
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Felipe Alisson Oliveira de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Fernando Sabino Gomes
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Fábio Rogério Bigoto
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Felipe Goncalves da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
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