TJMS 04/12/2020 -Fch. 249 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4631
Agravante : João Gabriel Leal Nagib
Advogado : Silvio Ferreira Neto
Repre. Legal : Florivaldo Alteiro Leal
RepreLeg : Maria Amalia Bata D’ Oliveira Leal
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Vitor André M. R. M. Vila
Agravado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro
Interessada : Renata D´Oliveira Leal
Advogada : Paula D oliveira Leal
Interessado : Fernando C. Maluf Oncology Group Ltda.
Advogada : Ligia Armani Michaluart
Advogado : Paulo Michaluart
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
88 - Nº: 1416122-35.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Brasilândia / Vara Única
Ação Originária : 0801019-44.2019.8.12.0030 / Mandado de Segurança Cível
Agravante : Antônio de Pádua Thiago
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura
Advogada : Luciani Coimbra de Carvalho
Advogada : Luciane Ferreira Palhano
Agravado : Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brasilândia
Procurador : Sérgio Marcelo Andrade Juzenas
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Rogério Ursi Ventura
89 - Nº: 1412418-77.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Itaporã / Vara Única
Ação Originária : 0900008-30.2020.8.12.0037 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Cicero Bastos
Advogada : Andreza Miranda Vieira
Advogada : Sabrina Silva Nogueira
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Radames de Almeida Domingos
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Evandro Endo
90 - Nº: 0800419-07.2019.8.12.0003 - Apelação Cível
Origem : Bela Vista / 1ª Vara
Ação Originária : 0800419-07.2019.8.12.0003 / Procedimento Comum Cível
Apelante : V. R. B.
Advogado : João Onofre Cardoso Acosta
Apelada : A. C. E. P.
DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Jeane de Souza Barboza Ximenes Escobar
91 - Nº: 0804648-19.2020.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0804648-19.2020.8.12.0021 / Mandado de Segurança Cível
Apelante : Alberto Batista do Nascimento Junior
Advogado : José Juvenil Severo da Silva
Apelado : Município de Três Lagoas
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
92 - Nº: 0803600-84.2019.8.12.0045 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Sidrolândia / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0803600-84.2019.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Apelado : Genesio Galdino de Oliveira Filho
DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure
Interessado : Município de Sidrolândia
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva
93 - Nº: 0810685-25.2020.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0810685-25.2020.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante : Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
249