TJMS 25/08/2020 -Fch. 26 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4563
26
Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS)
Advogado: Myrian Borges Gomes de Arruda (OAB: 15033/MS)
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB: 8125/MS)
Recorrido: Hanna Carolina Costa Viana
Advogado: Jose Manuel Marques Candia (OAB: 7116B/MS)
Advogado: Rodrigo Faleiros de Oliveira (OAB: 22693/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0842804-78.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Embargada: Tókio Marine Seguradora S/A
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0844929-24.2013.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS)
Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Proc. Município: Rosalino Rodrigues Holsbach (OAB: 12527/MS)
Agravante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS)
Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Proc. Município: Rosalino Rodrigues Holsbach (OAB: 12527/MS)
Agravado: Paulo Philbois Neto
Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS)
Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2020.
Agravo Interno Cível nº 0844929-24.2013.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS)
Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Proc. Município: Rosalino Rodrigues Holsbach (OAB: 12527/MS)
Agravante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS)
Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Proc. Município: Rosalino Rodrigues Holsbach (OAB: 12527/MS)
Agravado: Paulo Philbois Neto
Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS)
Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0900940-68.2016.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Maria Aparecida Salmaze
Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep
Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS)
Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS)
Interessado: Município de Campo Grande/MS
Proc. Município: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 1400329-22.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: Luzia Chaves Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.