TJMS 05/06/2020 -Fch. 629 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4509
629
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
Intimação das partes do retorno dos presentes autos do TJ.
Processo 0900119-72.2019.8.12.0029 - Ação Civil Pública Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de
cuidados intensivos (UCI)
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0900162-09.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Vara Criminal de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Processo 0001457-72.2020.8.12.0029 (apensado ao Processo 0001101-92.2011.8.12.0029) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Liberdade Provisória
Ministério Público Estadual
ADV: DANIEL PINHEIRO LISBOA JUNIOR (OAB 183567/MG)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001583-25.2020.8.12.0029 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001701-69.2018.8.12.0029 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003403-50.2018.8.12.0029 - Inquérito Policial - Fato Atípico
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0004562-91.2019.8.12.0029 (apensado ao Processo 0805833-05.2019.8.12.0029) - Auto de Prisão em
Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ministério Público Estadual
ADV: ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 25012A/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
2ª Vara Criminal de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2020
Processo 0000271-48.2019.8.12.0029 (apensado ao Processo 0000775-54.2019.8.12.0029) - Auto de Prisão em
Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000543-08.2020.8.12.0029 - Relatório de Investigações - Furto (art. 155)
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0801354-66.2019.8.12.0029 (apensado ao Processo 0004452-29.2018.8.12.0029) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Incêndio
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Juizado Especial Adjunto Criminal de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2020
Processo 0000654-31.2016.8.12.0029 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000725-62.2018.8.12.0029 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000910-32.2020.8.12.0029 - Termo Circunstanciado Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000978-84.2017.8.12.0029 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Maus Tratos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Outras fraudes
Contravenções Penais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.