TJMS 28/05/2020 -Fch. 761 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4503
761
Processo 0002684-03.2015.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1001/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002723-58.2019.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003094-22.2019.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003206-59.2017.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003351-52.2016.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003769-82.2019.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ministério Público Estadual - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Junior Silveira Gonçalves
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800532-70.2020.8.12.0020 (apensado ao Processo 0000161-42.2020.8.12.0020) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ministério Público Estadual
ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS)
ADV: ROBSON RODRIGO F. OLIVEIRA (OAB 17951/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800549-09.2020.8.12.0020 - Pedido de Providências - Perda de Bens e Valores
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800634-63.2018.8.12.0020 - Adoção - Adoção de Criança
Ministério Público Estadual
ADV: JEFERSON FELIPE GUNTENDORFER (OAB 23082/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0900015-44.2018.8.12.0020 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Internação
Compulsória
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0900029-28.2018.8.12.0020 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Advertência
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0900030-76.2019.8.12.0020 - Pedido de Medida de Proteção - Abandono Material
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0900036-83.2019.8.12.0020 - Pedido de Medida de Proteção - Abandono Material
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0900070-92.2018.8.12.0020 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Abandono
Intelectual
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0900075-17.2018.8.12.0020 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Abuso Sexual
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Juizado Especial Adjunto de Rio Brilhante
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 0000179-97.2019.8.12.0020 - Procedimento Especial
Afins
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000578-92.2020.8.12.0020 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000602-23.2020.8.12.0020 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000761-63.2020.8.12.0020 - Termo Circunstanciado Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Violação de domicílio
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Crimes de Trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.