TJMS 21/05/2020 -Fch. 560 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4498
560
ADV: JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ (OAB 19983/MS)
Intimação do autor da r. decisão de fls. 51.
Processo 0802425-69.2020.8.12.0029 - Carta Precatória Cível - Citação
Exeqte: José Carlos Marques Junior - Shirley Ribeiro Alves - Exectdo: Companhia Agrícola São Francisco Xavier S/A - Yoichi
Watanuki - Kiichi Watanuki
ADV: ANGELA SPINOSA ROCHA (OAB 234177SP)
Intimação do autor da r. decisão de fls. 16.
Processo 0802442-08.2020.8.12.0029 - Cumprimento Provisório de Sentença - Multa
Exeqte: Antonio Ferreira da Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 24135A/MS)
Intimação do autor da decisão de fls. 04, que segue: Com efeito, em consulta aos autos n. 000991-54.2015.8.12.0029 é
possível constar que restou declarada a incompetência da Justiça Estadual para julgamento do feito e os autos foram remetidos
à Justiça Federal. Por corolário, não há como se processar o presente pedido. Aliás, pelas mesmas razões, este Juízo indeferiu
o pedido de cumprimento de sentença distribuído sob o n. 0805767-25.2019.8.12.0029.
Processo 0802566-88.2020.8.12.0029 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 22485A/MS)
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS)
Intimação do autor da decisão de fls. 42/44, que deferiu pedido de medida de urgência.
Processo 0802568-58.2020.8.12.0029 - Curatela - Nomeação
Reqte: Marilza do Amaral Soares
ADV: TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS)
ADV: AÍLTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24720/MS)
Intimação da parte autora para que apresente a emenda à inicial, no prazo 15 (quinze) dias, regularizar sua representação
processual colacionando aos autos instrumento de procuração em que conste como outorgante a pessoa de Marilza do
Amaral Soares. No mesmo prazo, deverá a parte autora acostar aos autos documento médico atual das condições de saúde/
incapacidade da parte interditanda, sob pena de indeferimento da tutela de urgência.
Processo 0802589-34.2020.8.12.0029 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Autora: R.A.B.B. e outros
ADV: MARIA GORETE DOS SANTOS (OAB 10888/MS)
Intimação do autor da decisão de fls. 46/52, que deferiu em parte pedido de tutela de urgência.
Processo 0802669-95.2020.8.12.0029 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/MT)
Intimação da parte Autora para que, no prazo de 05(cinco) dias, proceder o recolhimento de 02 (duas) diligências do Oficial
de Justiça, a emissão da guia e do boleto será feita através do portal e-Saj no menu- custas processuais de 1º grau-Oficiais de
Justiça intermediária.
Processo 0802690-81.2014.8.12.0029 - Execução de Alimentos - Alimentos
Exeqte: Wellenton Perin de Souza e outro - Exectdo: V.P.S.
ADV: NÉRIO ANDRADE DE BRIDA (OAB 10603B/MS)
Intimação da parte Exequente, para que no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca a juntada do Oficio de fls. 190;
Processo 0802949-08.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa
Exeqte: Abelardo Cezar Xavier de Macedo - Reqda: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL
ADV: ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO (OAB 5833/MS)
Intimação da parte autora quanto a juntada de fls. 190/193, bem como requerer o que direito no prazo de (cinco) dias.
Processo 0803143-37.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exeqte: Banco J. Safra S/A - Exectda: Marinalva Alves da Silva
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS)
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
Intimação da parte Executada da penhora fls. 227 para, querendo, oferecer impugnação à penhora no prazo de 15(quinze)
dias.
Processo 0803283-76.2015.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Reqte: Rosangela Aparecida Zaupa Magrinelli - Giovanni Zaupa Magrinelli - Eduardo Magrinelli Junior - Reqdo: Ford Motor
Company Brasil Ltda
ADV: JOSÉ IZAURI DE MACEDO (OAB 2388/MS)
Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0803527-97.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito
Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Shirley Aparecida de Oliveira Barbosa
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 16380A/MS)
Intimação do autor de que foi deferido o pedido de suspensãõ do feito pelo prazo de 01(um) ano.
Processo 0804626-68.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0804679-49.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: Ederson Vagner da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS)
Intimação das partes de que foi designada a perícia para o dia 18/07/2020 às 08h30, na Clínica Santa Ana, rua Venezuela,
237, bem como o reclamante deverá permanecer munido de carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e de todos os
documentos que dizem respeito a enfermidade (atestados, laudos dos exames e declarações médicas, etc).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.