TJMS 18/05/2020 -Fch. 186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4495
47 - Nº: 0900057-25.2017.8.12.0054 - Apelação Cível
Origem : Nova Alvorada do Sul / Vara Única
Ação Originária : 0900057-25.2017.8.12.0054 / Ação Civil Pública Cível
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Cristiane Müller Dantas
Apelante : Município de Nova Alvorada do Sul
Advogado : Marcelo Antônio Balduino
Advogada : Letícia Gonçalves de Miranda
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Mauricio Micelis Cabral
Interessado : Sebastião Garcia Neto
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Jessé Cruciol Junior
48 - Nº: 0901341-33.2017.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0901341-33.2017.8.12.0001 / Ação Civil Pública Cível
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Andreia Cristina Peres da Silva
Apelante : Eduardo José Rizkallah
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Apelante : Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Apelado : Eduardo José Rizkallah
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Apelada : Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Andreia Cristina Peres da Silva
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
49 - Nº: 0900027-60.2019.8.12.0008 - Apelação Cível
Origem : Corumbá / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0900027-60.2019.8.12.0008 / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Apelante : R. M. P. S.
DPGE - 1ª Inst. : Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)
Apelante : C. R. M.
DPGE - 1ª Inst. : Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Mauricio Cleber Miglioranzi Santos
50 - Nº: 1416017-58.2019.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Mundo Novo / 2ª Vara
Ação Originária : 0900029-06.2019.8.12.0016 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Camara Municipal Mundo Novo
Advogado : Paulo Rodrigo Caobianco
Advogado : Félix Lopes Fernandes
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Interessado : F. Lopes Fernandes e Advogados Associados
Advogado : Paulo Rodrigo Caobianco
Advogado : Félix Lopes Fernandes
Interessado : Município de Mundo Novo
Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
51 - Nº: 1414668-20.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível
Ação Originária : 0836671-15.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Amaury da Silva Kuklinski
Advogado : Elton Luís Nasser de Mello
Embargante : Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado : Clélio Chiesa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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