TJMS 27/07/2018 -Fch. 194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076
194
Mandado de Segurança nº 1405091-52.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Impetrante: Willian Lennon Caetano Almeida
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Eli Carlos do Carmo Lima
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Eldilene Guimarães Tudeia
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Jéssica de Moura Martins
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Simeire Duarte da Silva Almeida
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Evelyn Helena Delgadilho Mendes
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Luiz Gustavo Alves Avila
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Eliana dos Santos Pereira de Sousa
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Isabella Klein da Silveira
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Layssa Paula Manvailler
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrante: Helga Pereira Dias
Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS)
Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Impetrado: Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Impetrado: Presidente da Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS)Impetrado: Comissão Organizadora do Concurso para o Cargo de
Agente de Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul
- Fapems
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Conforme relatado, os requerentes peticionaram ás páginas 459-460, indicando a desistência do presente mandado de
segurança com a extinção, sem julgamento do mérito, com o que concordaram os impetrados (p. 480 / 481). Diante do exposto,
homologo o pedido de desistência desta ação mandamental, formulado pelos impetrantes e extingo o feito, sem resolução do
mérito, o que faço com fundamento no artigo 10, da Lei n. 12.016/2009 e artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
P.I.C.-se. Campo Grande, 25 de julho de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Agravo de Instrumento nº 1405993-05.2018.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a):
Agravante: Maria dos Santos Alves
Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS)
Agravado: Banco do Brasil S.A
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Ante o exposto, não conheço do presente agravo de instrumento por ausência de preparo.
Embargos de Declaração nº 1406068-44.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a):
Embargante: Carla Talita de Souza
Advogada: Taila Tavares Lopes (OAB: 77721/PR)
Embargante: Saulo de Tarço Rodrigues
Advogada: Taila Tavares Lopes (OAB: 77721/PR)
Embargado: Fabio Pereira do Nascimento
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146BM/S)
Embargada: Kamilla dos Santos Morais
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146BM/S)
EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO RECEBIDO APENAS NO EFEITO
DEVOLUTIVO - JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO - RECURSO PREJUDICADO. I) Diante do julgamento definitivo do
mérito do agravo de instrumento, deve ser julgado prejudicado o regimental que se insurge contra os efeitos de recebimento do
recurso principal. II) Recurso julgado prejudicado.
Mandado de Segurança nº 1413572-38.2017.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a):
Impetrante: Francielen Sousa dos Santos
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