TJMS 26/04/2018 -Fch. 11 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4016
Advogado : Antonio de Oliveira Mendes (OAB: 13758/MS)
Apelado : Eder Lucio Dias Grance
Advogado : Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS)
Interessado : Erasmo Flavio de Siqueira Ribas (Espólio)
Interessado : Andre Luiz Loureiro Ribas (Espólio)
Interessado : Adrianna Loureiro Ribas
Interessado : Diego Loureiro Ribas
Interessado : Tayana Queiroz
Distribuído por Sorteio em 24/04/2018
Nº : 0804547-18.2015.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0804547-18.2015.8.12.0001 - Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juízo Recorr. : Juiz de Direito da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS)
Apelado : Seara Alimentos Ltda
Advogado : Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP)
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/04/2018
Nº : 0805294-73.2017.8.12.0008 - Apelação Cível
Origem : 0805294-73.2017.8.12.0008 - Corumbá / 1ª Vara Cível
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Alexandre Bastos
Apelante : Espedito Antunes Alves (Representado(a) por sua Mãe) Ingrid Alves de Arruda
DPGE - 1ª Inst. : Marcel Leonardo Pelagio Gaio
Apelado : Município de Corumbá
Proc. Município : Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS)
Interessada : Maria Eulina Rocha dos Santos
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2018
Nº : 0806130-46.2017.8.12.0008 - Apelação Cível
Origem : 0806130-46.2017.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Apelado : Rodrigo Mendonça de Assis
Advogado : Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB: 17799/MS)
Distribuído por Sorteio em 24/04/2018
Nº : 0812516-84.2015.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0812516-84.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 15ª Vara Cível
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado : Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP)
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG)
Apelada : Lucila Del Debbio Degani Neder Meneghelli
Advogado : Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS)
Distribuído por Sorteio em 24/04/2018
Nº : 0812552-58.2017.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0812552-58.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Recorrido : QVN Comércio de Cosméticos Eireli- ME
Advogado : Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463-e/MS)
Interessado : Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Receita e Controle do Estado de MS
Distribuído por Sorteio em 24/04/2018
Nº : 0824962-85.2016.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0824962-85.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 9ª Vara Cível
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante : Fabíola de Brito
Advogado : Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill (OAB: 19538/MS)
Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogado : Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS)
Advogado : Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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