TJMS 24/03/2017 -Fch. 27 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767
27
0503002-05.2001.8.12.0024 (26/12/2001) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcelo
Moraes Miranda
0502978-74.2001.8.12.0024 (26/12/2001) - Termo Circunstanciado - Réu: Daniel de Aquino Feitosa - Autor: Ministério
Público Estadual
0503025-48.2001.8.12.0024 (26/12/2001) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rita de Cassia
Pereira e outro
0503997-81.2002.8.12.0024 (04/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Daniel de
Aquino Feitosa
0503986-52.2002.8.12.0024 (04/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jonas Ferreira
dos Santos
0500086-61.2002.8.12.0024 (08/01/2002) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Benedito Alves de Freitas Filho
0503984-82.2002.8.12.0024 (09/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Nadir de
Almeida Mata
0504237-70.2002.8.12.0024 (10/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Cledis José
Torquete
0503946-70.2002.8.12.0024 (17/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Lozamar
Alves Lopes
0503980-45.2002.8.12.0024 (17/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Sergio Reis
Braz
0504000-36.2002.8.12.0024 (17/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Geni Ramos
de Freitas Ferreira
0504004-73.2002.8.12.0024 (17/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Paulo Ramos
de Freitas e outro
0504009-95.2002.8.12.0024 (22/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Edmilson
Santana
0503937-11.2002.8.12.0024 (22/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Iraides
Ferreira de Souza
0504037-63.2002.8.12.0024 (22/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jurandir de
Feitas Abel
0503954-47.2002.8.12.0024 (24/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ana Maria
Rodrigues Montalvão
0503941-48.2002.8.12.0024 (24/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcio José
Silva Santos
0503945-85.2002.8.12.0024 (25/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Maria
Aparecida Socorro de Lima
0504005-58.2002.8.12.0024 (31/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Djair Pereira
da Silva
0503949-25.2002.8.12.0024 (31/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ageu Batista
de Andrade
0504008-13.2002.8.12.0024 (31/01/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Pedro Luiz da
Silva
0504033-26.2002.8.12.0024 (31/01/2002) - Termo Circunstanciado - Réu: José Visani Junior - Autor: Ministério Público
Estadual
0504194-36.2002.8.12.0024 (05/02/2002) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Reqte: Ministério Público Estadual Reqdo: Almir de Oliveira
0500085-76.2002.8.12.0024 (07/02/2002) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Benedito Alves de Freitas Filho
0504071-38.2002.8.12.0024 (09/02/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Luciana
Pereira Marques
0503994-29.2002.8.12.0024 (18/02/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Vera Lima dos
Santos
0503343-94.2002.8.12.0024 (19/02/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: José Alves
Dias
0503970-98.2002.8.12.0024 (19/02/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Antonio Alves
dos Santos Filho e outro
0503797-74.2002.8.12.0024 (21/02/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: José Alves
Dias
0503938-93.2002.8.12.0024 (21/02/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Raul José de
Oliveira
0503274-62.2002.8.12.0024 (28/02/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: José Silveira
da Silva
0504210-87.2002.8.12.0024 (28/02/2002) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Reqte: Ministério Público Estadual Reqdo: José Carlos Cardoso
0503942-33.2002.8.12.0024 (18/03/2002) - Termo Circunstanciado - Réu: Décio Garcia de Souza - Autor: Ministério Público
Estadual
0504001-21.2002.8.12.0024 (18/03/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Maria Helena
0503989-07.2002.8.12.0024 (18/03/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Nildo José
Rodrigues
0503985-67.2002.8.12.0024 (18/03/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Flavio Vaz
Rodrigues
0503977-90.2002.8.12.0024 (18/03/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Paulo Roberto
Freitas
0503973-53.2002.8.12.0024 (18/03/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: José Mauro
Veiga e outro
0503988-22.2002.8.12.0024 (18/03/2002) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Adeilton Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.