TJMS 23/03/2016 -Fch. 913 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542
913
testemunhas, que poderão, caso seja requerido a este juízo pelo menos cinco dias antes da audiência, ser intimadas para
comparecimento.
Processo 0800101-43.2015.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: LUIZ EDUARDO DA SILVA DANTAS - Reqdo: GERALDO RODRIGUES MOVEIS E COLCHOES ME
ADV: VICTOMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 6607B/MS)
ADV: CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP)
ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS)
Intimação das partes da Sentença de p. 112/116: “(...) ANTE O EXPOSTO, com fulcro o artigo 269, I, do CPC, julgo com
resolução de mérito improcedentes os pedidos formulados nesta Ação declaração de inexistência de débito c.c reparação de
danos, proposta por LUIZ EDUARDO DA SILVA DANTAS em face de GERALDO RODRIGUES MOVEIS E COLCHOES ME. Por
outro lado, julgo procedente o pedido contraposto formulado pela requerida, para condenar Luiz Eduardo da Silva Dantas ao
pagamento do valor de R$ 1.253,14 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Sem custas e honorários.”
Processo 0800129-11.2015.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: ARC CONFECÇÕES LTDA
ADV: NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA (OAB 17263/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 101,
sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0800191-17.2016.8.12.0042 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública
Reqte: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca - Advogada: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca
ADV: NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA (OAB 17263/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da divergência de endereços apresentados
na inicial (p. 1) e no comprovante de endereço (p. 33), sob pena de extinção.
Processo 0800211-08.2016.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Fátima Dorcelina da Silva
ADV: EDGAR DUTRA MARTOS (OAB 19700/MS)
Intimação da parte autora, por seu Procurador da audiência de conciliação designada para o dia 26/04/2016, às 13:15 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0800225-89.2016.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Sebastiana Lemes da Silva
ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documentos pessoais e comprovante de
endereço, sob pena de extinção. ************************Intimação da parte autora da Decisão de p. 25/26: “(...) ISTO POSTO,
indefiro, por ora, a tutela antecipada pleiteada. Cite-se a ré, pelo correio (AR), para comparecer em audiência de tentativa de
conciliação a ser designada pelo cartório do juizado especial. Intimem-se.”
Processo 0800766-64.2012.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
RepdoInv: Espólio de João Batista da Silva - Invtante: Helena de Souza Pardinho
ADV: JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES (OAB 11648/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do
prazo da petição de p. 100, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801121-06.2014.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Transação
Exeqte: ARC CONFECÇÕES LTDA
ADV: NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA (OAB 17263/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Auto de Penhora de p. 63, requerendo o
que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801137-57.2014.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: JOAQUIM ALVES VIEIRA - Exectdo: Esio Antonio dos Santos
ADV: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA (OAB 98100/MG)
ADV: JULIANA MACKERT DUARTE (OAB 13152/MS)
Intimação das partes do Despacho de p. 75: “Considerando as justificativas apresentadas pela parte requerida (fl.74),
da impossibilidade de comparecimento na audiência de conciliação designada para 18/03/2016 às 08h45min, redesignese a secretaria do juizado nova data para a realização da audiência, intimando-se as partes e procuradores. O requerido
deverá apresentar comprovação do alegado, improrrogável de 10 (dez) dias. Dê-se ciência à parte autora do cancelamento da
audiência. Cumpra-se. Às providências.”
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2016
Processo 0000799-24.2011.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora
Réu: Carlos Antonio Franceschini
ADV: JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES (OAB 11648/MS)
INTIMAÇÃO ao patrono do réu acerca da r. sentença de fl. 113 na sua parte dispositiva: Posto isso, tendo em vista que o
acusado foi beneficiado com a suspensão condicional e cumpriu a condições impostas, declaro extinta sua punibilidade, nos
termos do art. 89, § 5° da Lei 9.099/95.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2016
Processo 0003754-62.2010.8.12.0042 (042.10.003754-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora
Réu: Marcio Achinitz
ADV: LUIZ ANTONIO MORES (OAB 12620/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.