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TJMG 24/11/2022 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 43

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980100/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PEDRO ALEIXO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/11/2022 às 11:00hs, Processo licitatório
nº08/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:[email protected], na EE Professor Pedro
Aleixo, localizada em BH/MG, até o 30/11/2022 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
ESTADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTRAPARTIDA ESTADUAL –(TC-976347/2022)
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK - IPIRANGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/12/2022, às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
na sede da EE SARAH KUBITSCHEK - IPIRANGA, localizada à
rua José Clemente Pereira nº 91, bairro Ipiranga, em BH/MG ou por
e-mail no endereço eletrônico:[email protected], até o
dia 02/12/2022 até às 17:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-990029/2022)
A CAIXA ESCOLAR TITO FULGÊNCIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2022, às
10:00hs, Processo Licitatório Edital 01/2022, Modalidade TOMADA
DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão
obter informações, cópias do edital completo e na sede da EE TITO
FULGÊNCIO, localizada à Rua Jacuí, nº 2357, bairro Renascença em
BH/MG, Telefone (31) 34223306, até o dia 09/12/2022, às 16:0hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976381/2022)
A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME VAZ DE MELO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/11/2022 às 11:00hs, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1295@
educacao.mg.gov.br, da EE LAUDIEME VAZ DE MELO,localizada
em Belo Horizonte/MG, até o dia 30/11/2022 às 09:00hs.
37 cm -23 1717016 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/12/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 015/2022 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis recursos do PNAE
(Recurso Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE de Lelivéldia, localizada na Avenida
Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/Berilo/MG – CEP 39.640000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/12/2022 às 08:00 horas.
3 cm -23 1717060 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de novembro
de 2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente
Médici, n° 315 – Miraí/MG, CEP: 36.790-000 – Telefone (32) 34261643, e-mail: [email protected], até o dia
29/11/2022 às 22 horas.
3 cm -23 1717167 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira realizou no dia 15/05/2022
a Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, referente aos Termos de
Compromisso 978913/2022 e 982723/2022, a qual teve os seguintes
vencedores: Plinio Brito Rodrigues, Jose Pereira da Silva, Renata
Aparecida do Nascimento, Serafim Teixeira de Souza, Adão Rodrigues
Viana, Ediran de Souza Santos, Valdemar Bispo de Oliveira, Laerte
Magno Oliveira Silva, Rosilene Ferraz da Silva, Wilson de Araújo,
Gilvania Chaves Barbosa, Bruno Alves Salomão, Amabliane Ferreira
Costa do Nascimento, Manoel Messias Neves da Silva, Gislene Chaves
Barbosa, Maria Helena de Oliveira Silva, Maria das Dores Anunciada
dos Reis, Gilmara Chaves Barbosa Pires, Rosalvo Pereira Chaves,
Noilton Santana de Souza, Railda Santos Martins, Vandoline Moreira
Alves e Welton José de Souza.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deputado João de Almeida, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado João De Almeida, localizada na Avenida João de
Almeida n° 235, Centro, CEP 39.970-000 – Telefone (033) 3751-1710,
e-mail: [email protected], até o dia 05/12/2022, às
17h00.
6 cm -23 1717147 - 1

39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/12/2022, às 17:00 hs, Processo Licitatório nº23/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua Dez, nº 1.111
Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240-000 – Telefone
(034) 3424-2187, e-mail: [email protected] até o
dia 06/12/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2022,
às 17:30 hs, Processo Licitatório nº24/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua
Dez, nº 1.111 Bairro: Centro, Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240000 – Telefone (034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/12/2022, às 16:00h.
EXTRATO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2022
as 10:00H, Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite para
construção da quadra poliesportiva da Caixa Escolar. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar. E obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Luiza de Oliveira Faria, localizada
na Av. Maria de Lourdes Morteira, nº 315- Bairro Novo Santa Rita
Cidade: Araxá - MG – CEP 38181-489 - Telefone (034) 3661-1924,
pcontasluizadeoliveirafaria@gmailcom até o dia 08/12/2022 das 07:00
as 17:00H.
9 cm -23 1716985 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar José Romero da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2022 às
08:00, horas Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/
ou Reforma do Prédio da Escola Estadual “José Romero da Silveira”.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “José Romero da Silveira”, localizada na Rua Izidório
Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I - CEP: 38.770-000 – Telefone
(038) 3561-5814. email: [email protected] até o dia
02/12/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar José Romero da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2022 às
10:00, horas Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma para
adequação ao previsto no projeto de Prevenção e Combate a Incêndio
e Pânico. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. “José Romero da Silveira”, localizada na
Rua Izidório Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I - CEP: 38.770-000
– Telefone (038) 3561-5814. email: [email protected].
br até o dia 02/12/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº16/2022, Modalidade convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ou ampliação (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Josino
Neiva, localizada na RuaPadre Josino n° 342 – CEP 38603-116 –
Telefone (038) 3671-6266, e-mail: [email protected].
br. até o dia 12/12/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/12/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 99868-3538, e-mail: [email protected]. Até o
dia 02/12/2022, às 17:00 h.
10 cm -23 1716780 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel Nº 9.223.740/2019(Nº 9.179.802/2017) – Processo SEI
nº 1260.01.0013906/2019-13. Assinatura: 22/11/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e AdiléiaReis Araújo e
Outros,representados, conforme procurações, porAdriano Geraldo
Reis Araújo. Objeto: Alteração da titularidade do contrato em razão de
venda de parte do imóvel, prorrogação de vigência e alteração do valor
doaluguel mensal deR$ 2.744,70 paraR$ 2.984,31, para continuidade
de funcionamento do CESEC de Itamarandiba. Dotação: OP/2022:
1261.12.361.106.4297.0001.339036-11-Fonte 10.1.0. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início em 01/12/2022 e término em 30/11/2027.
Assinantes: Marilia de Souza Muniz e Adriano Geraldo Reis Araújo.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 38/2022 - Processo
SEI nº 1260.01.0109117/2021-04. Assinatura: 22/11/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cedro do
Abaeté. Objeto: Cessão de uso gratuita de dependências do imóvel

de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Rua Coronel
Francisco Guimarães, n.º302, Bairro Centro, no Município de Cedro
do Abaeté, onde funciona aEscola Estadual “José Ribeiro de Andrade”,
para fins de funcionamento​da Escola Municipal Frederico Campos que
irá funcionar no turno matutinoe no turno vespertino, em regime de
coabitação com a Escola Estadual José Ribeiro de Andrade que utiliza
o imóvel no período noturno. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Luiz
Antonio de Sousa.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 62.1.1.0013/2022
- Processo SEI nº 1260.01.0104747/2021-42. Assinatura: 23/11/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Verdelândia. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso de parte de
imóvel pertencente ao Município de Verdelândia, e respectivas
benfeitorias, para funcionamento​da Escola Estadual Alice de Jesus
Rodrigues. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Jarbas Soares Rocha.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 62.1.1.0014/2022
- Processo SEI nº 1260.01.0104751/2021-31. Assinatura: 23/11/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Verdelândia. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso de parte de imóvel
pertencente ao Município de Verdelândia, e respectivas benfeitorias,
para funcionamento​da Escola Estadual Antonina Fernandes Sampaio.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Jarbas Soares Rocha.
10 cm -23 1717274 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio
1261001326/2022. Assinatura: 22/11/2022. Partes: EMG/SEE e o
Município de Universidade Federal de São João Del-Rei. Objeto:
Prorrogação da vigência. Alteração de vigência para: 12/05/2023.
Assinante: Augusta Isabel Junqueira Fagundes.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio
1261002262/2022. Assinatura: 22/11/2022. Partes: EMG/SEE e o
Município de Universidade Federal de São João Del-Rei. Objeto:
Prorrogação da vigência. Alteração de vigência para: 17/04/2023.
Assinante: Augusta Isabel Junqueira Fagundes.
3 cm -23 1717232 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Pregão Eletrônico 01/2022. Processo de Compras nº 1261039
000030/2022. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº.01/2022 – Processo
de Compras nº 1261039 000030/2022, paracontratação de empresa
para prestação de serviço de engenharia parareforma das esquadrias,
instalação de brises, pintura geral, troca de piso, reforma de cozinha,
cobertura de laje impermeabilizada do prédio da Superintendência
Regional de Uberaba conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste Edital e seus anexos , na seguinte forma:
Licitante
Lote
VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
01
Uberaba, 23 de novembro de 2022.
Vania Celia Ferreira-Superintendente Regional
de Ensino de Uberaba - MG
5 cm -23 1717249 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/12/2022, às 10h00 min,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Targino
Nogueira, localizada na Av. Irmã Michaela, n° 54 – Centro – Elói
Mendes/MG – CEP 37.110-000 – Telefone (35) 3264-1363, e-mail:
[email protected] até o dia 05/12/2022, às 8 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escola Professor Antônio Domingues Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia às 22/12/2022
as 10:30 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade, Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Antônio Domingues
Chaves, localizada na Av. Antônio Frederico Ozanan, n° S/N, Sion –
Varginha – MG – CEP 37.044-480 – Telefone (35) 3221-7518, e-mail:
[email protected] até o dia 21/12/2022.
5 cm -23 1717097 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2351002550/2022 - SIGCON
Partícipes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. Objeto: Constitui finalidade
do Convênio de Saúde a comunhão de esforços entre a UEMG e
a Prefeitura Municipal de Passos, visando ampliar e melhorar o
atendimento dos serviços de saúde à população do Município de Passos
e região, por meio do Sistema Único de Saúde-SUS, garantindo a
promoção da atenção continuada, coordenada, compartilhada e integral,
de modo a evitar a descontinuidade do atendimento, superlotação do
serviço e prejuízos aos beneficiários do sistema. Além da melhoria
do atendimento à população, o Convênio permitirá aos estudantes do
Curso de Graduação em Medicina da Unidade Acadêmica de Passos
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG a realização
de atividades práticas em serviços de saúde, na rede de serviços de
saúde do município, objetivando a complementação do processo
ensino-aprendizagem dos graduandos, por meio da integração entre o

TCHAU,
DENGUE,
TCHAU

ensino e o ambiente de aprendizagem em serviço, proporcionando aos
discentes a vivência da realidade profissional, o conhecimento técnico,
pedagógico e o convívio com profissionais de diferentes áreas da saúde.
Valor do Repasse: R$ 864.507,01. Valor da Contrapartida: R$ 8.732,39.
Dotação Orçamentária Estadual: 2351 12 364 021 4065 0001 3340 43
01 0 10 1. Assinatura: Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da UEMG Diego Rodrigo de Oliveira, Prefeito do Município
5 cm -23 1716887 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351053000049/2022- Processo de Compras nº.
2351053000049/2022- Processo SEI: 2350.01.0009506/2021-14. Tipo:
Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de tecnologia da informação para o fornecimento de serviços
em soluções de segurança, incluindo gerenciamento e manutenção,
compreendendo disponibilização de hardware/software (Appliance)
com garantia de alta disponibilidade, instalação, monitoração, suporte
técnico e serviços de atualização, presencialmente e remotamente, a
serem executados de forma contínua, nas unidades da Universidade do
Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 06/12/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
4 cm -23 1717230 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Concessão Onerosa nº. 2351902 000019/2022
- Processo de Compras nº. 2351902 000019/2022 - Processo SEI:
2350.01.0001587/2022-36. Tipo: Maior Oferta por lote - Objeto:
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público,destinado a instalações
de cantina para atendimento aos alunos, servidores e professores da
unidade acadêmica de Frutalda UEMG. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 06 de dezembro de 2022, às 10:00 horas, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -23 1717228 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras Inexigibilidade Nº 2351030 42/2022 Processo
SEI: 2350.01.0007077/2022-22 - APROVO o presente procedimento
administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto
n. º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação
para a”Prestação de serviços especializados de manutenção, suporte
técnico e atualizações do SISTEMA PERGAMUM – Sistema Integrado
de Bibliotecas para toda rede de Bibliotecas da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG”, junto a empresa Associação Paranaense de
Cultura - APC, CNPJ:76.659.820/0001-51.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
4 cm -23 1717242 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9358313/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.00144510/2022-22,firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 35.820.448/0126-57 - White Martins Gases Industriais
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000384/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Ar Medicinal em Cilindros, com Comodato dos
Cilindros. Valor total: R$ 9.600,00. Vigência: 12 meses, de 23/11/2022
a 23/11/2023. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180.0001.3
39030.10.0.10.1. Assinatura: 23/11/2022. Signatários: pela contratada
Flávia Cunha Dias e Sergio Morais Mesquita Junior, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -23 1716733 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9326052/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.651.441/0001-07 - GRAFICA
CS EIRELI, Processo nº 2311021 000171/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de gráficos de impressão de livros
e capas ; serviço de editoração como revisão de texto, preparador
de texto, diagramador, design gráfico, registro e ficha catalográfica.
Processo Sei: 2310.01.0014484/2021-07 Acréscimo no percentual de
10,00%. Valor do acréscimo R$ 9.000,00. Valor total: R$ 99.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339039.
31.0.10.1. Assinatura: 22/11/2022. Signatários: pela contratada Marcos
Alves de Santana pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.

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