TJMG 12/10/2022 -Fch. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO n.º 9256224, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
cujo objeto é acrescer ao contrato original o valor de R$ 2.940,00 (dois
mil e novecentos e quarenta reais) que corresponde a 2,40% (dois
inteiros e quarenta centésimos por cento) em virtude da readequação
da volumetria do serviço de Acesso ao Ambiente Mainframe e outros.
Processo SEI nº 5140.01.0000636/2020-79. Data de Assinatura: 07
de outubro de 2022 (a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida–
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD,
por delegação de competência - Resolução SEMAD nº 3.115, 29 de
dezembro de 2021. (b) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto
Tostes Reis -Prodemge
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica 1370.01.0048582/2020-96,
que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Município de Andradas.
Objeto: viabilizar a integral e correta execução de obras necessárias
para dar funcionalidade aos poços tubulares profundos, perfurados no
município, pela SEMAD, por meio da COPASA, conforme Plano de
Trabalho devidamente aprovado pelas partes e que é parte integrante
do instrumento. Prazo: 36 meses, podendo ser prorrogado. Assinaturas:
Marília de Carvalho Melo, secretária de estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento sustentável e Margot Navarro Graziani Pioli, Prefeita
Municipal de Andradas. Data da assinatura: 05 de Setembro de 2022.
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TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 001/2020,
que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a COPASA. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original, por mais
6 meses, e trazer novo cronograma de perfuração de poços tubulares
profundos pendentes de execução. Vigência: 11/02/2023. Assinaturas:
Marília de Carvalho Melo, secretária de estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento sustentável, Guilherme Augusto Duarte de Farias,
diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
e Guilherme Frasson Neto, diretor interino de desenvolvimento
tecnológico. Data da assinatura: 11 de Agosto de 2022.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica 1370.01.0047895/2020-21,
que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Município de Patrocínio.
Objeto: viabilizar a integral e correta execução de obras necessárias
para dar funcionalidade aos poços tubulares profundos, perfurados no
município, pela SEMAD, por meio da COPASA, conforme Plano de
Trabalho devidamente aprovado pelas partes e que é parte integrante
do instrumento. Prazo: 36 meses, podendo ser prorrogado. Assinaturas:
Marília de Carvalho Melo, secretária de estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento sustentável e Deiró Moreira Marra, Prefeito
Municipal de Patrocínio. Data da assinatura: 29 de Agosto de 2022.
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371002597/2022
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES​. Objeto:
aquisição de equipamentos para fins de fortalecimento da coleta
seletiva dos municípios consorciados. Valor do Repasse: R$993.086,80​
. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.17.512.120.4321">1371.17.512.120.4321.0001.4.4.70
.01.0.29.1">41.01.0.29.1, 1371.17.512.120.4321">1371.17.512.120.4321.0001.4.4.70.41.01.0.31.1 e 137
1.17.512.120.4321.0001.4.4.70.41.01.0.72.1. Valor da Contrapartida:
R$4.965,47. Assinatura: 11/10/2022. (a) Rodrigo Gonçalves Franco
– Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/SEMAD e (b)
Higino Zacarias de Sousa-Presidente CIGEDAS. Vigência: 610 dias,
a contar da publicação.
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371002596/2022
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHANDU. Objeto: aquisição de caminhão e
equipamentos relacionados aos serviços de coleta seletiva de resíduos
sólidos. Valor do Repasse: R$ 483.744,90​. Dotação Orçamentária
Estadual: 1371.17.512.120.4321">1371.17.512.120.4321.0001.4.4.40.01.0.29.1">41.01.0.29.1,1371.17.5
12.120.4321.0001.4.4.40.41.01.0.31.1 e 1371.17.512.120.4321">1371.17.512.120.4321.0001
.4.4.40.41.01.0.72.1. Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Assinatura:
11/10/2022. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão
Ambiental e Saneamento/SEMAD e (b) Henrique Pinto MonteiroPrefeito Municipal. Vigência: 730 dias, a contar da publicação.
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371002599/2022
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA.
Objeto: aquisição de equipamentos para fins de fortalecimento da
coleta seletiva de municípios consorciados. Valor do Repasse: R$
1.000.000,00​. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.17.512.120.43
21.0001.4.4.70.01.0.29.1">41.01.0.29.1,1371.17.512.120.4321">1371.17.512.120.4321.0001.4.4.70.41
.01.0.31.1 e 1371.17.512.120.4321">1371.17.512.120.4321.0001.4.4.70.41.01.0.72.1. Valor
da Contrapartida: R$52.568,38. Assinatura: 11/10/2022. (a) Rodrigo
Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/
SEMAD e (b) Luiz Fabio Antonucci Filho - Presidente CIMVALPI.
Vigência: 730 dias, a contar da publicação.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o seguinte processo: *Evolua
Energia Operacional 2 SPE Ltda./Fazenda Brejo dos Angicos – CNPJ:
40.***.***/0001-71 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso
alternativo do solo em 10,47 ha e Compensação de Reserva Legal em
Unidade de Conservação em 2,09 ha – São Francisco/MG e Espinosa/
MG – Processo SEI nº 2100.01.00/2022-44, em 11/10/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*José Jacob Netto/Fazenda Atoleiro– CPF 007.559.406-44 – Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Nova Ponte/MG - Processo Nº
2100.01.0034525/2022-04: em 04/10/2022. *Agropecuária São Bento
Ltda/Fazenda Senhor Jesus de Nazaré– CNPJ 38.235.581/0001-13 Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP – Santa
Vitória/MG - Processo Nº 2100.01.0027385/2022-45: em 04/10/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, localizada na
Rodovia Papa João Paulo II - 4001 - Edifício Gerais - 5º andar , bairro
Serra Verde - Belo Horizonte - MG - CEP 31.630-901, torna público
que realizará, na data, horário e local indicados, licitação na modalidade
de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO – por
meio do processo de compra nº 2441002 00006/2022 - CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - Modo de disputa: Aberto e
Fechado. OBJETO: serviços de serviços de lavagem, pulverização,
lubrificação e polimento dos veículos oficiais que compõem a frota da
Arsae-MG, conforme detalhamentos constantes no Edital de Licitação
e anexos. A sessão do pregão terá início no dia 26/10/2022, às 10h00
min, no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações: compras@
arsae.mg.gov.br c/c [email protected] Daniela Maria de Paula - Gerente de Planejamento, Gestão
e Finanças – Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.075/2022. Objeto: Aquisição de
suprimentos odontológicos para as Clínicas da Gerência Odontológica
do IPSEMG e Unidades Regionais situadas no interior do Estado, sob
a forma de entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 26/10/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a empresa RM Indústria e Comércio de Cosméticos
Hair Ltda. encontrar-se em local incerto/desconhecido, conforme
atestam os documentos (SEI 53609883, 53610368, 53610420 e
53610377)do processo SEI 1320.01.0102132/2022-44, notifica,
com fulcro no art. 115, inciso III, da Lei 13.317/1999, a citada
empresa, daNOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.
SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 12/08/2022 (pág. 32, col. 01).
A NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.
SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44referenda a INTERDIÇÃO
CAUTELAR -DVMC/SVS Nº 19/2022 - 1320.01.0102132/2022-44,
referente a todos os lotes dos produtosNatural Liss profissional 2,todos
os lotes dos produtos Super Cauterprofissional e todos os lotes de
todos os produtosfabricados pela empresaRM Indústria e Comércio de
Cosméticos Hair Ltda.,CNPJ: 30.425.350/000a-94/09.421.043/000-00
(CNPJ inexistentes),localizada à (endereço da embalagem:Rua da Bahia
nº 306, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP: 35.960-000 - CEP de Santa
Bárbara), por representar risco de agravo à saúde da população, pelo
fato da empresa não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa
(AFE) na ANVISA, contrariando o art. 50, da Lei Federal nº 6360/1976e
o art.3º, da Resolução RDC nº 16/2014/ANVISA; descrever no rótulo
dos produtos Natural Liss profissional 2 e Super Cauter profissional
AFE inexistente (nº 203595-9) em consulta ao site da ANVISA, CNPJ
inexistentes (30.425.350/000a-94/09.421.043/000-00) em consulta ao
site da Receita Federal, endereço de Belo Horizonte (Rua da Bahia nº
306, Centro, Belo Horizonte) e CEP de Santa Bárbara (CEP: 35.960000) em consulta ao site dos Correios, nº de registro mencionado no
rótulo do produtoNatural Liss professional 2 (nº 343/05) inexistente
no site de consulta da ANVISA, contrariando os artigos 12 e 59 da
Lei Federal nº 6360/1976.Esta Notificação se efetivará 5 (cinco) dias
após a publicação, conforme §1o, do art. 115, da Lei 13.317/1999.
Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2022.
Ângela Ferreira Vieira
Superintendente de Vigilância Sanitária em exercício
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ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do
Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite
Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado
de Minas Gerais homologadas na 289ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/
MG, em 21 de setembro de 2022, publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais – IOF aos 24 de setembro de 2022, páginas 47
a 50, nos seguintes termos:
- na página 48, na linha de nº 71, onde se lê “314” leia-se “314 A”.
- na página 48, na linha de nº 103, onde se lê “SUBPAS/SRAS/
DAHUE-Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
131/2022, datado de 01 de setembro de 2022” leia-se “SUBPAS/
SRAS/DAHUE-Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
160/2022, datado de 02 de setembro de 2022”.
- na página 48, na linha de nº 105, onde se lê “SUBPAS/SRAS/
DAHUE-Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
160/2022, datado de 02 de setembro de 2022” leia-se “SUBPAS/
SRAS/DAHUE-Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
128/2022, datado de 01 de setembro de 2022”.
- na página 49, na linha de nº 145, onde se lê “525” leia-se “525 A”.
- na página 49, na linha de nº 158, onde se lê “SUBPAS/SRAS/DAHUE/
Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 152/2022, datado de 01 de setembro de 2022” leia-se
“SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer
Técnico nº 152/2022, datado de 01 de setembro de 2022”.
- na página 50, na linha de nº 191, onde se lê “500” leia-se “500 A”.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
7 cm -11 1700810 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 184/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João Del
Rei) e o MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DEL REI (UPA SÃO JOÃO DEL
REI), sede em São João Del Rei /MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0011157/2022-46.
2 cm -11 1700864 - 1

Minas Gerais

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA
Nº07/22, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas, Fundação Faculdade de Medicina,
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP, e Dra.
Ester Cerdeira Sabino. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o “Estudo Pediátrico IV de Epidemiologia
de Recebedores e Avaliação de Doadores (REDS-IV-P)”. Vigência:
Inicia-se na data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
e terá término em 30/06/2026. Assinam o Termo: Pela Fundação
Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pela Fundação
Faculdade de Medicina, Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima, pela
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP, Dr.
Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho e como Pesquisadora, Dra. Ester
Cerdeira Sabino.

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 62/2022 do Complexo de
Especialidades – CE (HJK e HAC). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
13/10/2022 a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
3 cm -11 1700524 - 1

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 152/22
Publicado em 11/10/2022, pág 38, por motivo de incorreção do número,
onde se lê: Extrato do Contrato Agência Transfusional nº 152/2022,
leia-se: Extrato do Contrato Agência Transfusional nº 151/2022
Processo SEI 2320.01.0008154/2022-35

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa MS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE CAPELAS DE FLUXO
LAMINAR. Valor: R$2.800,00​​(total estimado). Vigência: 07/10/2022e
término em06/10/2023 Número do Processo: 492/2021Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 11 de outubro
de 2022.

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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
297/2022, SEI 2320.01.0009674/2022-26, para aquisição de neomicina
e estreptomicina. Sessão em 27/10/2022 às 11 horas.
Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9346200 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de planejamento; organização; coordenação;
execução; promoção; operacionalização; produção e assessoria
de eventos institucionais;avaliação de eventos com fornecimento
de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento às demandas
da FHEMIG. Número do Processo: 73/2022. Modalidade: PRL.
Vigência:12 meses a partir da publicação. Valor:R$1.188.160,00
(Valor Global). Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001.33
90.3955.0.10.1. Natureza de Despesa: 3390.3955. Fonte: 10.1.Data de
Assinatura: 10/10/2022.

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2 cm -11 1700569 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 9346.173/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Para Aquisição de meios
de cultura. O Valor total do contrato: R$ 564,00, vigência de 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação. 2321 10 302 123 4 405 0001
3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.
2 cm -11 1700885 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas torna público o resultado da fase de habilitação
da Tomada de Preços 251/2022, envelope I, para prestação de
serviços de DESENVOLVIMENTO DE PROJETOEXECUTIVO DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS PARA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE
UBERLÂNDIA. A sessão de habilitação jurídica, fiscal e econômica
(envelope I) resultou com as empresas MaisQuatro Empreendimentos
e Lex Construtora Ltda habilitadas e a empresa Econômica Engenharia
e Obras Ltda inabilitada, por não atender ao disposto no item 5.1 do
Edital, conforme Documento 54543474, anexado aos autos do SEI
2320.01.0008508/2020-86. Tendo em vista a inabilitação da empresa
Econômica Engenharia e Obras Ltda o prazo para recurso será de 13/10
a 19/10/2022. Os autos do processo estão disponíveis para consulta
no SEI 2320.01.0008508/2020-86 e meio físico (mediante pedido de
vistas). BH, 11/10/2022. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -11 1701031 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 162/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Divinópolis) e
a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO,
sede em Campo Belo/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0008079/2022-23.
2 cm -11 1700893 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGIDO PELO EDITAL FUNED 03/2021
A Fundação Ezequiel Dias – FUNED, elencada no Decreto Estadual
47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020,
bem como do Decreto n.º 48.097/20, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no item 1.5 do Edital FUNED 03/2021 de
11/11/2021 publicado em 12/11/2021.
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Público
Simplificado em referência a partir de 11/11/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
3 cm -11 1700985 - 1
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, TORNA SEM EFEITO
a publicação veiculada no Minas Gerais de 11/10/2022, referente à 1ª
retificação do edital do PE 356/2021. Belo Horizonte, 11 de outubro
de 2022.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/
RECURSO NÃO APRESENTADO
PROCESSO CIAPAP Nº. 121/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691/2011, Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de
2022, tendo em vista a ausência do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/
RECURSO por parte da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
- CNPJ Nº 73.856.593/0001-66 e o Relatório Final (49551986), decide
pela manutenção da decisão (45115068) a seguir arrolada:
1.Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Item 7.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nºXXV/2016 (35643540).
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
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EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 65/2022
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Complexo Hospitalar de Barbacena – CHB, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 14/10/2022 até às 17h00min
do dia 21/10//2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo:
Médico Generalista, Médico Anestesiologista, Médico Cirurgião Geral,
Médico Clínica Médica e Médico Ortopedista e Traumatologia.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
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DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº.028/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691/2011, Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio
de 2022, tendo em vista a ausência da DEFESA PRÉVIA por parte
da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA - CNPJ
18.269.125/0001-87 e o Relatório Inicial (50504887), DECIDE pela
aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1.Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado do(s)
lote(s) dos quais o licitante tenha participado e cometido a infração;
Base Legal:
Inciso IIdo art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 17.1.2 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 92/2020
(36377871).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
A FHEMIG/ Casa de Saúde Padre Damião, situado à Rodovia Ubá/ Juiz
de Fora, na cidade de Ubá, aos interessados Extrato de Inexigibilidade:
Contratação de empresa para Fornecimento de peças transdutor 4C
RS com recursos de análise espectral doppler e transdutor e8c rs com
recursos de análise espectral doppler para uso no aparelho de ultrassom,
pertencente a Casa de Saúde Padre Damião, valor de R$ 33.284,96(Trinta
e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Seis
Centavos), vigência: Até 30 (trinta) dias úteis contados do dia seguinte
ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento
ou documento equivalente- Beneficiado: GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 00.029.372/0003-02,
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001- Objeto de Gasto
339030.24, Fonte 10.1- Processo nº 0522008-89/2022- Inexigibilidade
nº 02/2022- Ratificação: Adelton Andrade Barbosa- Fundamento
legal: artigo 25, caput e inciso I da lei 8.666/93- Data da ratificação:
11/10/2022- Maiores informações pelo telefone (32) 3533-8819
Serviço de Ultrassom CSPD/FHEMIG:
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MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando
o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa
de Licitação, Processo Nº. 0516013 468/2022, praticado pelo Gerente
Administrativo da Maternidade Odete Valadares, com base no art.
25,caput, da lei supra para a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO
ASSISTENCIAL DA MATERNIDADE ODETE VALADARES, no
valor total de R$ 1.151.365,16 (um milhão, cento e cinquenta e um
mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) à CEMIG
DISTRIBUICAO S.A,CNPJ: 06.981.180/0001-16. BH,11/10/2022
3 cm -11 1700709 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 486/2022 para a AQUISIÇÃO
DE 31 (TRINTA E UM) EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES
DE AR.O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26/10/2022 às
10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
11/10/2022.
2 cm -11 1700820 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210120010160166.