TJMG 06/09/2022 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 811.456-3, Adriane
Aparecida de Moraes Faleiro, ATB2C, 3º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/11/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAÊTA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.243.940-2, Maria do Carmo Mendes
Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/08/2022.
PIRANGA-EE FRANCISCO FERREIRA MACIEL.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
08/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.510.726-1, Andréa Virgínia
Martins, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 18/08/2022.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 06/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 543.707-4, Rosângela Márcia da Silva
Miranda, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 29/07/2022.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 07/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MaSP 1.253.916-9, Eliane Aparecida da
Cunha, ATB2C/SEIV, 2º cargo, a partir de 13/08/2022.
05 1684994 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo Bittencourt,
MaSP 554.441-6, Sandra Maria de Oliveira, PEB3P, 1º cargo.
Ato nº 10/2010 publicado em 20/10/2010, por incorreção, onde
se lê: 25/08/2010, leia-se: 28/08/2010; Ato nº 02/2017 publicado
em 05/07/2017, por incorreção, onde se lê: 26/08/2015, leia-se:
01/09/2015.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 02/2022.
Retifica Ato Nº 01/2020, publicado no “MG” de 22/09/2020 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
EE Geraldo Bittencourt, MaSP 554.441-6, Sandra Maria de Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 30/08/2020. Leia-se: a partir de 05/04/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 04/2022.
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes à servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro de Oliveira,
MaSP 377.461-9, Elaine Consolação Coelho El Yark, ATB5L, 1º cargo.
Atos nº 05/2013; 02/04; 05/2007; 08/2012 e 01/2017, publicados em
23/10/2013; 28/10/2004; 20/06/2007; 05/12/2012 e 21/06/2017, por
incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/1997; 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/04/02; referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/2007; referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/04/2012; referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2017. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/1997; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/06/2002; referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2007; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/06/2012 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/06/2017.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 61/2022.
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmios, referentes
à servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro de Oliveira, MASP
977.257-5, Léa Aparecida de Moraes, PEB3M/ DIV/ 1º CARGO.
Ato nº 01/08; Ato: 05/2012; Ato: 01/2017 publicados em 06/08/2008;
24/10/2012; 21/06/2017, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2007; referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2012; referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2017. Leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2007; referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2012; referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2017.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 62/2022.
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmios, referentes
à servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro de Oliveira, MaSP
977.257-5, Léa Aparecida de Moraes, PEB3M/ 2º CARGO. Ato nº
01/2009 Ato: 01/2013; Ato: 04/2019 publicados em 04/06/2009;
10/04/2013 e 02/04/2019, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2008; referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2013; referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 01/04/2018. Leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 31/03/2008; referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/03/2013; referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 29/03/2018.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 63/2022.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente
à servidora: Desterro de Entre Rios, servidora aposentada, MASP
334.720-0, Edna de Souza Lima e Lima, PEB3P/ 1º CARGO. Ato
nº 54/2022 MG: 05/07/2022, por motivo de retificação do Ato de
Aposentadoria devido a erro na data do afastamento preliminar
à aposentadoria, onde se lê: aposentada em 23/06/2022, leia-se:
aposentada em 23/07/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 64/2022.
RETIFICA, NO ATO de Adicional de 10% referente à servidora:
Congonhas, servidora aposentada, MaSP 159.039-7, Wilma Carlos
dos Santos, aposentada no cargo de PEB1I, 1° cargo, Ato nº 015/91
publicado em 8/8/1991, em cumprimento à diligência solicitada pela
SEPLAG onde se lê: P2A, a contar de 21-07-91, leia-se: a partir de
30/7/1991, referente ao cargo de P2B.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 65/2022.
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente à servidora:
Congonhas, servidora aposentada, MaSP 159.039-7, Wilma Carlos dos
Santos, aposentada no cargo de PEB1I, 1° cargo, Ato nº 36/90 publicado
em 15/8/1990, em cumprimento à diligência solicitada pela SEPLAG
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21-06-90, leia-se: referente ao 5º
quinquênio magistério a partir de 30/7/1991.
RETIFICAÇÃO-ATO N. º 68/2022.
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/conversão em espécie,
referente à servidora: Piranga, servidora aposentada, MaSP 976.590-0,
Soraia Quintão Araújo da Silva, PEB3P - aposentada, 1° cargo. Ato
nº 108/2022 publicado em 30/8/2022, por erro na publicação anterior,
onde se lê: Conselheiro Lafaiete, leia-se: Piranga.
05 1684992 - 1
PORTARIA N° 001/2022
A Diretora de Pessoal da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 41 da Lei n° 14.184/2002, resolve:
Instituir Comissão Processante, nos termos da Lei n° 14.184/2002, c/c
Resolução SEPLAG n° 37/2005, composta pelas servidoras: Patrícia
Roberta das Mercês Resende, MaSP 1.319.713-2, Leila Adalgisa da
Rocha Gonçalves, MaSP 1.060.780-2; Juliane Cristine de Melo Paula
Miranda, MaSP 1.424.030-3; Marilha de Fátima Gomes de Amorim,
MaSP 885.119-8; para, sob a presidência da primeira, instruir Processo
Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão
de vantagens e benefícios dos servidores desta jurisdição, no decorrer
do ano de 2022. Conselheiro Lafaiete, aos 30 dias do mês de agosto
do ano de 2022.
05 1684997 - 1
SRE de Curvelo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
a servidora para: BUENÓPOLIS, Escola Estadual Padre Laerte
Esperança de Oliveira, MaSP 1.363.386-2, Mara Cristina de Oliveira,
ATB2D, Adm. 02, de Buenópolis, da Escola Estadual Nossa Senhora
do Carmo, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta
publicação.
05 1685011 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora:
Peçanha, EE Dr Antônio da Cunha Pereira, MASP 0826771-8, Kátia
Cristina Freitas Lopes, PEB3P, Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 19/20, publicado em 06/10/2020, onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 27/10/2017, leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/12/2017 e
retifica publicações anteriores do 4º quinquênio a contar de 21/12/2012,
3º quinquênio a contar de 10/12/2007 e 2º quinquênio a contar de
11/12/2002.
02 1684596 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, aos
servidores: José Raydan, EE Cônego Lafaiete, MASP 0564784-7,
Milton Domingus de Oliveira, PEB3P, Adm. 1, a contar de 31/08/2021;
São José do Jacuri, EE John Kennedy, MASP 0562942-3, Luciano César
de Oliveira, PEB3P, Adm. 2, a contar de 30/06/2022; Virginópolis, EE
do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MASP 0974372-5, Ivonete
Lúcia Pimenta de Carvalho, PEBIJ, Adm. 1, a contar de 08/04/2022.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Sabinópolis,
EE Monsenhor José Amantino dos Santos, MASP 1286679-4, Isabel
Cristina Barbosa da Silva, PEBIC, Adm. 3, por Ana Júlia Silva Miranda,
filha, a contar de 04/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0339332-9, Vanete
Aparecida de Souza Domingos, a partir do ato publicado, referente ao
cargo PEB3L, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria nos
termos do art. 147, § § 2º e 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela
ECE 104/20, com proventos pela última remuneração, com paridade,
correspondente à carga horária de 110 h/a; Santa Maria do Suaçui, EE
Padre José Maria, MASP 0878985-1, Madalena da Consolação Pena, a
contar de 02/09/2022, referente ao cargo PEB3-O, Adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art. 147, § § § 1º e 2º e
3º do inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE 104/20, com direito
à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga horária
de 108 h/a e à incorporação da função de vice-diretor, proporcional a
1159 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP
1298065-2, Leidmar Pinheiro Gomes, PEBDIA, Adm. 2, a contar de
27/08/2022; Gonzaga, EE São Sebastião, MASP 1163021-7, Edneia
Pereira Lemos Rabelo, PEBDIA, Adm. 1, a contar de 10/07/2022;
Gonzaga, EE São Sebastião, MASP 1254899-6, Miriane Gonçalves
da Silva, ASBIA, Adm. 1, a contar de 24/06/2022; Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 0563863-0, Giacomine de Oliveira dos Santos,
ANE1-2C, Adm. 4, a contar de 13/08/2022; Guanhães, EE Tenente
José Coelho da Rocha, MASP 0546195-9, Ivonete Aparecida Barbosa,
ASBIA, Adm. 2, a contar de 08/03/2021; Guanhães, EE Tenente José
Coelho da Rocha, MASP 1463894-4, Neiva Lúcia Silva Paranhos,
EEBDIA, Adm. 1, a contar de 11/06/2022; Guanhães, EE Alberto
Caldeira, MASP 0801044-9, Marluce Aparecida Germano, PEBIP,
Adm. 1, a contar de 01/07/2022; Paulistas, EE Padre João Clarimundo,
MASP 0992089-3, Armando Alves Pascoal, ASBIA, Adm. 2, a
contar de 10/08/2022; Paulistas, EE Padre João Clarimundo, MASP
1327545-8, Natanael do Nascimento Rocha, ASBIA, Adm. 1, a contar
de 14/08/2022; Peçanha, EE Dr Antônio da Cunha Pereira, MASP
0991472-2, Adevalda Imaculada da Conceição Silva Castro, PEB2C,
Adm. 3, a contar de 28/07/2022; Sabinópolis, EE Monsenhor José
Amantino dos Santos, MASP 0991009-2, Marize Barroso de Miranda
Mourão, PEBIA, Adm. 4, a contar de 05/05/2022; Santa Maria do
Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui, MASP 0938490-0, Ilton
de Sousa Fernandes, PEBDIA, Adm. 2, a contar de 02/08/2022; Santa
Maria do Suaçui, EE Deputado Nacip Raydan, MASP 1320257-7,
Claudineia Andrade Silva, PEB2B, Adm. 3, a contar de 01/08/2022;
São João Evangelista, EE Dr Lúcio Vieira da Silva, MASP 1397548-7,
Karine do Socorro Braga, EEBIB, Adm. 3, a contar de 27/05/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Peçanha,
EE Professor Adelardo da Cunha, MASP 1313494-5, Valquíria Enoi
Silva Carvalho, EEB2F, Adm. 2, a contar de 31/08/2022; Peçanha, EE
Dr Antônio da Cunha Pereira, MASP 1313494-5, Valquíria Enoi Silva
Carvalho, PEBIA, Adm. 3, a contar de 31/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Frei Lagonegro, EE José Gonçalves de Souza,
MASP 1277959-1, Maria de Lourdes Gomes, ATB2D, Adm. 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 29/08/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
02 1684589 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/22
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
198.000-2
228.037-8
292.708-5
300.326-6
354.634-8
368.980-9
837.559-4
842.341-0
Nome
Mariluce Cardoso Silveira
Leila Amabelle Faquim Jannuzzi
Luiz Carlos dos Reis
José Orlando da Cunha Borges
Rosemeire Guedes Brazolino
Goreth Aparecida Silva Ferreira
Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra
Simone Machado de Aguiar Torres
Cargo
ATB3P
PEB3P
PEB2P
PEB1P
PEB1P
ATB5N
PEB3I
PEB3P
Adm
1
2
1
4
1
2
1
1
MG da Aposentadoria
26/08/2022
26/08/2022
26/08/2022
26/08/2022
26/08/2022
26/08/2022
26/08/2022
26/08/2022
Saldo de Férias-Prêmio
14 meses
06 meses
09 meses
04 dias
11 meses e 09 dias
01 mês
03 meses
04 meses
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
02 1684438 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente
ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP:
1.322.794-7 – Daniele Augusta Puglese Pacheco, PEB2D, admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Daniela Augusta
Puglese, leia-se: Daniele Augusta Puglese.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao(s) servidor(es): Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP:
896.279-7 – Elizabeth Martins Pereira e Souza, PEB1I, admissão
1, ato nº 18/21 publicado em 15/06/21, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2020, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/05/22; - MaSP: 933.433-5 – Anaísa Alene Alonso Santos,
PEB2C, admissão 3, ato nº 24/21 publicado em 03/08/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/04/22; - MaSP: 956.450-1 – Adriana
Caetano, PEB2B, admissão 3, ato nº 18/21 publicado em 15/06/21,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/21, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/22; - MaSP: 1.245.021-9 –
Valdineia Aparecida de Souza Filgueiras Silva, EEB2C, admissão
2, ato nº 21/21 publicado em 06/07/21, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/06/21; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP:
1.062.712-3 – Janaina Vital Rezende, PEB3F, admissão 1, ato nº 37/21
publicado em 14/10/21, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/11/2020, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/22;
- E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.244.342-0 – Beanilde Toledo
Fuscaldi, EEB2C, admissão 3, ato nº 30/21 publicado em 09/09/21,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2020, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/22; - MaSP: 1.326.419-7
– Adalberto de Paula, PEB2C, admissão 3, ato nº 30/21 publicado em
09/09/21, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2020,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/22; - E.E. Henrique
Burnier – MaSP: 1.293.727-2 – Elionora Rodrigues de Azevedo,
PEB2C, admissão 3, ato nº 22/21 publicado em 13/07/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/05/22; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP:
1.115.748-4 – Andreia Regina dos Santos, PEB2C, admissão 3, ato nº
48/21 publicado em 23/11/21, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/09/2020, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
19/04/22; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP: 1.202.852-8 – Filipe
Gabriel Ribeiro França, PEB2C, admissão 3, ato nº 21/21 publicado em
06/07/21, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/07/22; - MaSP:
1.383.827-1 – Luciana de Freitas Gomes, PEB2B, admissão 2, ato nº
22/21 publicado em 13/07/21, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/12/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
21/07/22; - MaSP: 1.397.145-2 – Helenice Aparecida Ferraz Calisto,
EEB1B, admissão 1, ato nº 22/21 publicado em 13/07/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/08/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/03/22; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão
Pinto – MasP: 391.355-5 – Celissa Cristina Veloso Bastos, PEB1H,
admissão 2, ato nº 34/20 publicado em 20/10/2020, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/2020, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/22; - MaSP: 1.098.040-7 – Cleber José
Bertalia Marques, PEB2B (exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola), admissão 4, ato nº 35/20 publicado em 10/11/2020, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2020, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado –
MaSP: 374.839-9 – Arzenclever Geraldino Silva, PEB3G, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 30/17 publicado em
08/08/17, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/09/13, ato nº 48/17
publicado em 05/12/17, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP:
365.295-5, João Carlos Todesco, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato no 06/22 publicado em 28/06/2022,
onde se lê: João Carlos Tedesco, leia-se: João Carlos Todesco.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
02 1684436 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 66/2022.
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente à servidora:
Congonhas, servidora aposentada, MaSP 159.039-7, Wilma Carlos dos
Santos, aposentada no cargo de PEB1I, 1° cargo, Ato nº 36/90 publicado
em 15/8/1990, em cumprimento à diligência solicitada pela SEPLAG
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21-06-90, leia-se: referente ao 5º
quinquênio magistério a partir de 30/7/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Peçanha, EE Dr. Antônio da
Cunha Pereira, MASP 0991472-2, Adevalda Imaculada da Conceição
Silva Castro, PEB2C, Adm. 3, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 21/07/2018; São Sebastião do Maranhão, EE Deputado
Augusto Costa, MASP 0614055-2, Liliane Lizandra Ribeiro Silva
Marcelino, ATBIB, Adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a contar de 16/04/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haidée França Americano – MaSP: 948.303-3 – Jaqueline
Aparecida Magalhaes, ATB5L, admissão 1, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional no 104, de 2020,
a partir de 29/08/2022; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 391.075-9
- Amarildo Bento de Moraes, PEB3P, admissão 1, nos termos do artigo
6o da ECF no 41, de 2003, a partir de 29/08/2022;
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 67/2022.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 890.534-1, Lidia da Conceição Silva, ASB1E,
1° cargo. Ato nº 35/2022 publicado em 17/08/2022, por incorreção,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9158 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional correspondente a 9153 dias
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Guanhães, ex servidor
aposentado, MASP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm.
2, aposentadoria publicada em 21/01/2022, referentes ao saldo de 3
meses e 11 dias; São José do Jacuri, ex servidor aposentado, MASP
0562942-3, Luciano César de Oliveira, PEB2P, Adm. 1, aposentadoria
publicada em 26/08/2022, referentes ao saldo de 10 meses e 06 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor
Milton Santos – MaSP: 1.433.901-4 – Elisângela Pinheiro da Silva,
ASB1A, admissão 1, a partir de 22/08/22; - Juiz de Fora – E.E. Antônio
Carlos – MaSP: 1.227.497-3 – Marta Lúcia Novato, ASB1A, admissão
1, a partir de 21/08/22; - E.E. Henrique Burnier – MaSP: 820.999-1
– Vanilce Inez da Silva Souza, PEBD1A, admissão 2, a partir de
22/08/22; - E.E. Padre Frederico Vienken S. V. D. – MaSP: 1.261.054-9
– Rogéria Rofino, PEBD1A, admissão 1, a partir de 20/08/22; - E.E.
Professor Francisco Faria – MaSP: 1.198.399-6 – Vera Lúcia Pereira,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 31/08/22; - Lima Duarte – CESEC
de Lima Duarte – MaSP: 1.160.029-3 – Débora Jeuvana Fontes,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/08/22; - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 1.461.915-9 – Paulo César de
Assis, ASB1A, admissão 1, a partir de 25/058/22; - Santos Dumont –
E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP: 531.365-5 – Antônio Iatarola
Guilarducci, ASB1A, admissão 2, a partir de 19/08/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MasP:
1.131.338-4 – Gilmar Alves dos Santos, a partir de 05/096/22, referente
ao PEB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo art. 146, §§ 4º E 6º, INCISO II E § 7º, INCISO II DO ADCT,
ACRESCENTADO
PELA
EMENDA
CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Deputado Olavo
Costa – MaSP: 389.927-5 – Nilo de Araújo Campos, a partir de
30/08/22, referente ao PEB2J, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º E 6º, INCISO I E § 7º, INCISO I DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108/
h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22
ANULA ATO(S) DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E.
Joaquim Delgado de Paula – MaSP: 374.839-9 – Arzenclever
Geraldino Silva, PEB3G, admissão 1, na parte em retificou férias
prêmio concessão referente ao 3º quinquênio de exercício de 17/09/08
para 27/11/07, no ato nº 26/17 publicado em 08/08/17, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, referente ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP: 1.321.991-0 – Stella Rossi Correa
Roque, ATB1C, admissão 2, no ato nº 26/21 publicado em 17/08/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/21; - Juiz
de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 872.362-9 – Suely Motta,
PEB2P, admissão 1, no ato nº 59/21 publicado em 04/01/22, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/12/21; MaSP: 1.394.358-4
– Fausto Daniel Alves Barroso, PEB2C, admissão 1, no ato nº 38/20
publicado em 10/12/2020, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/06/2020; - E.E. Delfim Moreira – MaSP: 1.067.070-1
– Ciomara Breder Krempser, PEB2B, admissão 2, no ato nº 18/22
publicado em 15/06/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/21; - MaSP: 1.361.830-1 – Hanna Guimarães Santos,
PEB2B, admissão 2, no ato nº 18/21 publicado em 15/06/21, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/21; - E.E. Francisco
Bernardino – MaSP: 1.337.589-4 – Luana Machado Custódio da Costa,
PEB2B, admissão 3, no ato nº 54/21 publicado em 14/12/21, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/21; - MaSP: 1.427.201-7
– Aline Monique de Oliveira, PEB1C, admissão 1, no ato nº 48/21
publicado em 23/11/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/21; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 809.032-6 –
Marci Pinheiro de Oliveira Leão, ATB5L, admissão 1, no ato nº 50/21
publicado em 30/11/21, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/22; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP:
870.811-7 – Marilene de Jesus Cazarim Silva, PEB2C, admissão 4,
no ato nº 23/21 publicado em 20/07/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/21; - MaSP: 943.610-6 – Vera Lúcia Barino
Souza, PEB2C, admissão 2, no ato nº 23/21 publicado em 20/07/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/21; - MaSP:
1.141.434-9 – Cristina Isabel Cesar do Amaral, PEB2C, admissão 3,
no ato nº 23/21 publicado em 20/07/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/21; - MaSP: 1.160.793-4 – Vânia Bastos da
Silveira, PEB2C, admissão 2, no ato nº 23/21 publicado em 20/07/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/21; - MaSP:
1.268.502-0 – Riziara Ferreira Motta, PEB2C, admissão 2, no ato nº
23/21 publicado em 20/07/21, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/21; - MaSP: 1.427.284-3 – Juliana Elias Teixeira
Marques, PEB2C, admissão 1, no ato nº 23/21 publicado em 20/07/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/21; - Santana
do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP: 1.399.636-8
– Carlos Alberto Namorato Filho, PEB2, admissão 2, no ato nº 58/21
publicado em 28/12/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 19/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2o do artigo 3o da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE No 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E.
Joaquim Delgado de Paiva – MaSP: 530.986-9 – Genilton Fagundes
Alves, PEB2E (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola),
admissão 5, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Rochedo de Minas
– E.E. de Ensino Médio de Rochedo de Minas – MaSP: 368.973-4 –
Ana Maria de Souza Mendonça, ATB3O, admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/09, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/14 e referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 28/07/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052242500123.