TJMG 29/07/2022 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração /2022 entre a Administração Pública Municipal e a Sociedade São Vicente de Paulo – Casa Dona
Zulmira. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos/
Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais). Vigência: doze (12) meses, a contar da assinatura do
Termo de Colaboração. Governador Valadares, 26 de julho de 2022.
Jackeline Maria Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Assistência
Social.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 000064/2022,
PAC 000397/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
registro de preços para aquisição de colchões de solteiro e casal para
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 12 de agosto de 2022. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 28 de julho de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de
licitação Pregão Eletrônico Nº 000082/2022, “menor preço por lote”
referente à Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes e coletes para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST de Governador Valadares. cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16 de agosto de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 16 de agosto de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 28 de julho de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021
Extrato da Ata 197/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa ES Licitacoes Regionais LTDA, CNPJ:
44.506.209/0001-05, o qual rege o registro de preço para aquisição de
materiais de computadores através de Ata de Registro de Preços. Início
em 20/05/2022 e término em 20/05/2023, valor total estimado de R$
515.070,00 (quinhentos e quinze mil e setenta reais). Filipe Rigo Diniz
– Secretário Municipal de Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021
Extrato da Ata 199/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Gomes & Garcia Informática LTDA, CNPJ:
04.552.128/0001-19, o qual rege o registro de preço para aquisição de
materiais de computadores através de Ata de Registro de Preços. Início
em 20/05/2022 e término em 20/05/2023, valor total estimado de R$
2.206.000,00 (dois milhões duzentos e seis mil reais). Filipe Rigo Diniz
– Secretário Municipal de Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021
Extrato da Ata 198/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Idea Tecnologia LTDA, CNPJ:
24.575.752/0001-49, o qual rege o registro de preço para aquisição de
materiais de computadores através de Ata de Registro de Preços. Início em 20/05/2022 e término em 20/05/2023, valor total estimado de
R$ 35.495,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração,
por Dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública
Municipal e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares - APAE/GV. Objeto: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/Proteção Social Especial de Média Complexidade. Valor: Trezentos e quarenta mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 340.109,88).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 28 de julho de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo. Secretária Municipal de Assistência Social.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:021/2022, na modalidade Pregão Presencial N°:008/2022, tipo Menor, por Item cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em locação de veículos, tipo automóvel/passeio
e Pick-up carga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia 11/08/2022 às 10h00, na sede do Consórcio/
CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126
– Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Telefax (0xx33) 3213-5850 / 998702056. Hariana Luiza Alves Ferreira – Presidente da CPL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSURGE- O Presidente do Consurge, Dr.Marcos Vinicius da Silva
Bizarro, Prefeito do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme
disposto no Estatuto do Consórcio/CONSURGE, vem convocar os
Municípios subscritores do Protocolo de Intenções, para participarem
da Assembleia Geral do Consórcio/CONSURGE por videoconferência
a se realizar dia 19/08/2022, às 10:00 horas através do link: meet.google.com/hhu-fbfi-drs para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Aprovação do Estatuto e Contrato de Consórcio com a nova Estrutura Funcional do CONSURGE aprovada em assembleia realizada em 14/04/2022
e outras alterações; 2 - Alteração da vigência para implementação da
nova estrutura salarial dos empregos públicos de livre nomeação aprovada em assembleia realizada em14/04/2022; 3 - Dotação orçamentária
2023; 4 - Abertura de crédito especial para o exercício 2022 em razão
da aprovação do Estatuto do CONSURGE - Portaria 093/2022. Marcos
Vinicius da Silva Bizarro. Presidente do Consurge. Governador Valadares - MG, 27 de julho de 2022.
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Minas Gerais
Grão Mogol
Ibiá
Igaratinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. 97/22
PREGÃO 38/22 Contratação de pessoa física ou jurídica p/prestação
de serviço médico clinico geral. Credenciamento: 15/8/22-8h.
Proc. 98/22 - Pregão 39/22- Contratação pessoa física ou jurídica p/
serv. Plantões sobre aviso. Credenciamento: 15/8/22 [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 19/08/2022
às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022 para a contratação de empresa especializada para
execução do Termino da reforma e adaptação para acessibilidade na
Escola Municipal Maria Bittencourt Teixeira, localizada na Rua 163 n°
247, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Ibiá-MG, incluindo
materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas
no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de
Souza Silva – Prefeita Municipal
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EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
O Município de Igaratinga/MG torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 55/2022 - Tomada de
Preços nº 09/2022. Objeto: Contratação de Empresa para execução de
alambrado, cobertura e fechamento lateral em telha metálica e reforma
da quadra poliesportiva de Limas de Igaratinga, incluindo o fornecimento de todo o material necessário. Empresa vencedora: Bplan Construtora Ltda, CNPJ Nº 43.933.220/0001-80 no Valor Global total de R$
244.362,39 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e
dois reais e trinta e nove centavos). Igaratinga, 28/07/2022. Fábio Alves
Costa Fonseca - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 09/2022. O Município de Igaratinga, torna público o Extrato de Contrato nº 70/2022. Contratado: Bplan Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para execução de alambrado, cobertura e fechamento
lateral em telha metálica e reforma da quadra poliesportiva de Limas
de Igaratinga, incluindo o fornecimento de todo o material necessário.
Vigência: 29/07/2022 a 25/01/2023. Dotação orçamentária: 10.01.27.8
12.0031.1.085.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 724, 850, 851 - Secretaria
de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Total de R$ 244.362,39 (duzentos
e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove
centavos). Igaratinga, 28/07/2022. Fábio Alves Costa Fonseca - Prefeito Municipal.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022. O Município de Igaratinga/MG torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 64/2022 - Tomada de Preço nº 11/2022. Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviços para executar recapeamento
asfáltico de diversas ruas do Distrito de Antunes, no Município de
Igaratinga/MG, para atender ao Convênio nº 1301002157/2022, junto
à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.
Empresa vencedora: ECR Empresa de Construção e Conservação
Rodoviária Ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.058.360/0001-54, no Valor
Global de R$ 1.484.326,54 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro
mil, trezentos e vinte seis reais e cinquenta e quatro centavos). Igaratinga, 28 de julho de 2022. Letícia Gomes Lara - Presidente da Comissão de Licitação.
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Guanhães
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 021/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de exames especializados e de
laboratório. Empresas vencedoras: Laboratório Nunes Dornelas LTDA
para os Itens 02, 04, 08, 10 e 11 no valor total estimado de R$ 1.369,80
; Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo para o Item 07 no
valor total estimado de R$ 1.732,50 e Clinica Medica Equilíbrio Mente
e Corpo LTDA para os Itens 01, 03, 05, 06 e 09 no valor total estimado de R$ 10.435,00. Data do julgamento 28/07/2022. (a) Robson
Barbosa - Pregoeiro.
Extrato da Ata de Registro de Preços 013/2022 - SAAE Guanhães/MG
e Laboratório Nunes Dornelas LTDA - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de exames especializados e de laboratório
- Valor estimado de R$ 1.369,80 - Vigência: 27/07/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços 014/2022 - SAAE Guanhães/MG
e Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de exames especializados e de laboratório - Valor estimado de R$ 1.732,50 - Vigência:
27/07/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços 015/2022 - SAAE Guanhães/MG
e Clinica Medica Equilíbrio Mente e Corpo LTDA - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de exames especializados e de
laboratório - Valor estimado de R$ 10.435,00 - Vigência: 27/07/2023.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2022. OBJETO: Aquisição de
veículos zero quilômetro tipo pick-up (picape) para atender o Setor de
Operação, Manutenção e Expansão (SOMEX) do SAAE, cuja sessão
pública acontecerá no dia 12/08/2022 às 08h30min, na sala de reuniões
do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo
site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 28/07/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 07/2022
PROCESSO 140/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h
dia 18/08/2022. Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão de obra, fornecimento
de materiais e equipamentos necessários para a Execução da Obra Pluvial na Avenida Marginal no Município de Guapé/MG, em atendimento
à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital disposição: Prefeitura
Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Fabio Afrânio Coelho - Secretário Municipal de Infraestrutura.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/2022
– PROCESSO 160/2022. OBJETO: Contratação da empresa Valeria
Donizetti Lara Amorim 12222779804, detentora da exclusividade da
cantora denominada “ARIANE AMORIM”, para apresentação de show
no dia 29/07/2022 nas festividades da Comunidade Pontal, no valor
de R$5.000,00, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.
Vigência: 30 dias. João Paulo Silva – Ordenador de Despesas.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022. Processo Nº 161/2022. OBJETO: Contratação, por meio de dispensa emergencial de licitação, para prestação de serviços de transporte escolar,
das linhas Guapé a Araúna, e Biboca a Araúna, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS: SIRLENE DA
SILVA MELO 81352913615 CNPJ: 42.696.090/0001-47, com o valor
global de R$23.680,80; ANDRE ALVES BONIFACIO 07338100632
CNPJ: 47.256.497/0001-77, com valor global de R$25.711,29, com
fundamento em seu Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03
meses. Maria das Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas.
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Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 375/2020
Modalidade: Concorrência Pública 003/2020. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura
no dia 27 de julho de 2022, do Primeiro Termo Aditivo do Contrato
nº. 34/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços e obras de engenharia na construção de sistema
de esgotamento sanitário da cidade de Iapu / MG, conforme planilhas
e projetos, no âmbito do convenio FUNASA nº 0239/2018 – 1ª Etapa,
e contrato de repasse BDMG/BF nº 245.338/2018 RENOVA municípios não reembolsável – 2ª Etapa, com a empresa CONSTRUTORA
R FONSECA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 03.497.127/0001-56,
objetivando o Reequilíbrio Econômico Financeiro da 2ª Etapa da obra,
perfazendo um valor de R$2.157.893,69 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e nove
centavos). Iapu-MG, 28 de julho de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA.
Prefeito Municipal.
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Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 057/2022 - EDITAL Nº 041/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022,
Registro de Preços Nº 027/2022. Torna público. Objeto: constitui
objeto do presente a compra de placas de transito por metro quadrado,
atendendo as medidas diagramadas no manual de sinalização volume I
e II do CONTRAN, e tubos galvonizados para instalação das placas de
sinalização para no município de Ibitiura de Minas-MG, de acordo com
as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data prevista para o
credenciamento e julgamento, respectivamente: 11.08.2022, às 08:45h
e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 28.07.2022. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 055/2022 - EDITAL Nº 040/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
Registro de Preços nº 026/2022. Torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: Jair Voltan02458428886.
Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para a prestação de serviços funerários, com o fornecimento de material e transporte de cadáver, conforme as especificações e quantidades descritas no
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
28.07.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 056/2022
Inexigibilidade nº 011/2022. torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Nazário & Lima Sociedade de Advogados.
Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais e administrativas, conforme condições e especificações. Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data:
21.07.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 54/22 PPRP.
Torna público que realizará: Proc 54/22 PPRP 16/22 - RP para prestação de serviços de serralheria - Credenciamento: 11/08/22, às 08:00h.
sessão oficial: 11/08/22, as 08:00 horas. Proc 55/22 PPRP 17/22 - RP
para prestação de serviços de comunicação visual - Credenciamento:
11/08/22, às 13:00h. sessão oficial: 11/08/22, as 13:00 horas.www.icaraideminas.mg.gov.br, licitaçã[email protected].
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Igarapé
Prefeitura Municipal
COMUNICA A REALIZAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº. 03/2022
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n°. 102/2022 nos
moldes das Leis Federais n° 8.666/1993, sob o regime de execução por
preço unitário. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 30/08/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção da Escola Municipal do Ensino Fundamental do Bairro Resplendor no Município de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I deste instrumento. O
edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de
08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55.28/07/2022.,
no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5390.
A Comissão Permanente de Licitação, 28/07/2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a remarcação da sessão
referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2022, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 159/2022, nos moldes das Leis Federais n°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério
de julgamento de menor preço global por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 10/08/2022 e a disputa ocorrerá às 10h do
mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalar, mobiliário e eletrônicos, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A remarcação foi
solicitada pela secretaria requisitante, alegando que haverá alterações
no Termo de Referência. Em breve disponibilizaremos o edital atualizado no site www.igarape.mg.gov.br e ainda no setor de Licitações.
Mais informações, telefone (31) 3534-5357. A Comissão Permanente
de Licitação, 28/07/2022.
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Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Márcio
Elias de Lima e Santos, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER
a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
que nos autos do Processo administrativo nº 04/2022, instaurado a
partir do Requerimento formulado por Adalberto Marques de Arêdes,
protocolado sob o nº 34827, livro 05, fls. 137, em 06/04/2022, solicitando a Legitimação Fundiária, através da Regularização Fundiária,
do imóvel localizado na Rua Francisco Chagas Lopes, nº 26, Centro,
Inhapim, MG, com área de 345,11 m², de titularidade de José Conrado de Oliveira, com transcrição nº 18.691, fls, 220, Livro 3-F, datado
de 23/10/1973, no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG.
Diante do exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de
domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal,
os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifestar-se, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
data da publicação deste edital, sob pena de ausência de impugnação
implicar na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o
imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º
da Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação deverá ser motivada
e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo previsto acima na
Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo
previsto, será interpretada como concordância com a Regularização
Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da Lei nº 13.465/2017,
portanto, o Município prosseguirá com os trâmites para efetivação da
Regularização Fundiária. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Inhapim, MG, 11 de julho de 2022.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP 004/2022 - LICITAÇÃO
REALIZADA POR OUTRO ÓRGÃO PP 006/2021 CIMVA
Objeto: Prestação de serviços de limpeza de caixa d’água, dedetização,
controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas,
aplicação de inseticidas com UBV Pesado (Fumacê), combate as doenças Arbovirose e Infectocontagiosas, para atender as demandas dos
Municípios integrantes do CIMVA. O Secretário Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, torna pública a Ata 95/2022 - Empresa
AACP Serviço Ambiental Eireli, CNPJ: 25.361.124/0001-23, através do PA 14110/2022 - RP 004/2022-SMS. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 28/07/2022.
3 cm -28 1668272 - 1
AVISO DE ADITAMENTO DA ARP – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 101/2021 – LICITAÇÃO COMPRASNET N.º 101/2021.
Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e D. Municipal n.º
6.984/11, torna-se público que os preços registrados para aquisição de
PÃES E LEITES, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas
no Edital e publicados no Diário Oficial de Ipatinga, no dia 15/09/2021
e 26/05/2022, no Diário Oficial de MG, no dia 17/09/2021 e 27/05/2022
e Diário Oficial da União, no dia 16/09/2021 e 27/05/2022, sofreu a
seguinte alteração: Código: 40787 – LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE – 1 LITRO – De R$5,46 para R$7,92 Termo de Aditamento
n.º 003/2022 da Ata n.º 001/2021 – DONATA DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O preço estará vigente a partir
desta data. Os demais itens permanecem inalterados. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações - SECLI, 2º andar, de
12h às 18h ou pelo tel. (31)3829-8239 Carlos Roberto de Castro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Jany Mara
Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência
Social. Em 27/07/2022
4 cm -28 1668005 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220728202817026.