TJMG 07/07/2022 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 29/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 341.947-0, Luiz Marcelo Veiga, Investigador de Polícia, 14
dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 342.079-1, Daniela Silva, Investigadora de Polícia, 5 dias a
partir de 27/6/22.
- Masp. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 27/6/22, em prorrogação.
- Masp. 348.959-8, Nestor Fernando Abranches, Escrivão de Polícia, 5
dias a partir de 3/6/22, em prorrogação.
- Masp. 366.519-7, Maria Aparecida Claudino Rosa, Auxiliar da Polícia
Civil, 3 dias a partir de 27/6/22, em prorrogação.
- Masp. 386.218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, Escrivã de
Polícia, 10 dias a partir de 22/6/22.
- Masp. 386.272-9, Ronaldo Duarte Sales, Escrivão de Polícia, 5 dias
a partir de 20/6/22.
- Masp. 386.415-4, Lecimar Cândido Lopes, Investigador de Polícia,
10 dias a partir de 23/6/22.
- Masp. 386.432-9, Márcio Rodrigues Gonçalves, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 387.405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivã de Polícia, 5
dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 387.498-9, Vanilson de Oliveira Rocha, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 26/6/22.
- Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 4/6/22, em prorrogação.
- Masp. 457.916-5, Myrian Antônia de Lisboa Brandão, Escrivã de
Polícia, 15 dias a partir de 19/6/22.
- Masp. 457.966-0, André Luís Soares Guida, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 458.104-7, Roziel Rosa Pinto, Investigador de Polícia, 15 dias
a partir de 26/5/22, em prorrogação.
- Masp. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, 7 dias
a partir de 28/6/22.
- Masp. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 23/6/22.
- Masp. 667.730-6, Paulo Roberto Goulart, Investigador de Polícia, 4
dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 667.737-1, Fernanda Farinelli Crivellari de Pinho, Investigadora
de Polícia, 16 dias a partir de 14/6/22.
- Masp. 667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, Escrivão de Polícia, 30 dias
a partir de 14/6/22, em prorrogação.
- Masp. 667.950-0, Adriana Andrade da Silva, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 21/6/22.
- Masp. 668.060-7, Cláudia da Proença Marra, Delegada de Polícia, 6
dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 974.014-3, Patrícia Leão de Almeida, Investigadora de Polícia,
60 dias a partir de 29/6/22.
- Masp. 1.060.879-2, Verlaine Andrioni Assis, Delegada de Polícia, 30
dias a partir de 28/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, Escrivão de Polícia, 40
dias a partir de 6/6/22.
- Masp. 1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho dos Santos,
Investigadora de Polícia, 40 dias a partir de 21/6/22.
- Masp. 1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu, Delegada de Polícia, 1
dia a partir de 1/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia, 33
dias retroativos a partir de 14/2/22.
- Masp. 1.113.173-7, Tatiane de Brito Ferreira, Investigadora de Polícia,
60 dias a partir de 13/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.145.078-0, André Luís de Oliveira Cardoso, Delegado de
Polícia, 5 dias a partir de 17/6/22.
- Masp. 1.145.208-3, Alessandro Richard Cunha Fonseca, Perito
Criminal, 60 dias a partir de 14/6/22.
- Masp. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perita Criminal, 3 dias
a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.174.229-3, Antônio Carlos de Paula Santos, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 22/6/22.
- Masp. 1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, Médica Legista, 7 dias
a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.188.460-8, Laís Fernanda Esperança Gomes, Delegada de
Polícia, 2 dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.189.087-8, Pedro Cordeiro da Silva Neto, Escrivão de Polícia,
10 dias a partir de 23/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.189.319-5, Maurício de Paolis Carvalho, Escrivão de Polícia,
3 dias a partir de 27/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.189.470-6, Michelle da Silva Schaeffer Oliveira, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 22/6/22.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, 60 dias
a partir de 17/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.233.226-8, Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia,
10 dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Figueiras, Escrivão de Polícia, 5
dias a partir de 23/6/22.
- Masp. 1.242.165-7, Luís Paulo Antunes de Farias, Investigador de
Polícia, 17 dias a partir de 24/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.242.416-4, Emanuel José Ferreira Lima, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.242.561-7, Danielle santos Viana, Investigadora de Polícia,
5 dias a partir de 6/6/22.
- Masp. 1.242.623-5, Luís André Ferreira, Investigador de Polícia, 3
dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.243.131-8, Saullo Antônio Cavalcanti Rodrigues, Investigador
de Polícia, 5 dias a partir de 29/6/22.
- Masp. 1.243.701-8, Warley Ribeiro Guimarães, Escrivão de Polícia,
5 dias a partir de 24/6/22.
- Masp. 1.255.920-9, Thiago Moreira de Araújo, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 21/6/22.
- Masp. 1.256.047-0, Leandro Rodrigues Machado dos Santos,
Investigador de Polícia, 3 dias a partir de 29/6/22.
- Masp. 1.256.215-3, Isabella Tássia Reis Santos Antunes, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 25/6/22.
- Masp. 1.256.383-9, Ariane Polyane Pereira Mendes, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 13/6/22.
- Masp. 1.257.011-5, Gabriel Eufrásio da Silva, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.257.044-6, Josiane Carvalho Lopes, Investigadora de Polícia,
7 dias a partir de 22/6/22.
- Masp. 1.268.168-0, Rodrigo Otávio Andrade, Investigador de Polícia,
60 dias a partir de 29/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.289.911-8, Gabriel de Oliveira e Silva Reis, Escrivão de
Polícia, 15 dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.295.382-4, Joelson Melo Alves, Investigador de Polícia, 7
dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.318.230-8, Thiago Henrique de Castro, Escrivão de Polícia,
7 dias a partir de 23/6/22.
- Masp. 1.330.797-0, Diego Mattos de Vilhena, Delegado de Polícia, 4
dias a partir de 23/6/22.
- Masp. 1.331.095-8, Luiz Paulo de Oliveira, Delegado de Polícia, 7
dias a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.332.235-9, Carla Conceição Pereira Amorim, Delegada de
Polícia, 4 dias a partir de 25/6/22.
- Masp. 1.340.564-2, Lucélia Salles Barbosa, Escrivã de Polícia, 3 dias
a partir de 21/6/22.
- Masp. 1.345.741-1, Cristiano César Soares, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 25/6/22.
- Masp. 1.356.235-0, Glaura Cristina Gibosky, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 30 dias a partir de 25/6/22.
- Masp. 1.411.669-3, Márcia Campos de Aguiar Marinho, Investigador
de Polícia, 30 dias a partir de 21/6/22.
- Masp. 1.411.735-2, Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.411.824-4, Daniele Meireles da Silveira Goulart,
Investigadora de Polícia, 30 dias a partir de 18/6/22.
- Masp. 1.411.981-2, Paulo Eduardo Machado Gonçalves, Investigador
de Polícia, 6 dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.412.637-9, Henrique Souto Farias, Investigador de Polícia,
24 dias a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.412.712-0, Michelle Bruna de Souza Martins Caetano, 6 dias
a partir de 25/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.412.824-3, Marcelo Santos Marocolo, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 25/6/22.
- Masp. 1.413.243-5, Rubens Ribeiro Afonso, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, 1 dia a partir de 20/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.414.079-2, Daniel do Amaral Bispo, Investigador de Polícia,
1 dia a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.419.111-8, Mariana Eduardo Gonçalves Diniz, Perita
Criminal, 30 dias a partir de 13/6/22.
- Masp. 1.442.420-4, Thiago Mourão Athayde, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 25/6/22.
- Masp. 1.455.507-2, Rodrigo do Prado, Investigador de Polícia, 5 dias
a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.458.530-1, Sheila Fernandes Rodrigues, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 17/6/22.
- Masp. 1.479.920-9, Ana Carolina de Freitas Teixeira Gomes Pereira,
Investigadora de Polícia, 4 dias a partir de 26/6/22.
- Masp. 1.480.108-8, Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia,
3 dias a partir de 27/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.482.924-6, Jarbas Ferreira Aguiar, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 19/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.492.833-7, Gabriela Saud Rezende Melo, Escrivã de Polícia,
7 dias a partir de 24/6/22.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 1.134.679-8, Celso Gonçalves de Lima, Perito Criminal, 365
dias a partir de 29/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.356.729-2, Alexandre Pinto Ribeiro, Analista da Polícia
Civil, 180 dias a partir de 29/6/22.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 386.161-4, Éder Euzébio Salazar, Escrivão de Polícia, licença
indeferida em 1/7/22, por não comparecimento à convocação para
perícia presencial.
- Masp. 667.973-2, Toni César de Oliveira, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 30/6/22, por não constatação de incapacidade
laborativa.
- Masp. 974.014-3, Patrícia Leão de Almeida, Investigadora de Polícia,
licença indeferida em 30/6/22, para o período a partir de 15/6/22, por
prescrição de prazo.
- Masp. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
licença indeferida em 29/6/22, por não comparecimento à convocação
para perícia presencial.
- Masp. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade, Escrivã de Polícia, licença
indeferida em 1/7/22, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.412.221-2, Cristina Ferreira Lopes Campos, Investigadora
de Polícia, licença indeferida em 30/6/22, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.458.367-8, Zeno Dutra Furtado Filho, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 1/7/22, por prescrição de prazo.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.352.391-5, Nayanne Meirelles Corrêa Semil, Técnica
Assistente da Polícia Civil, retificando licença publicada na Portaria
26/2022. Onde se lê 7 dias a partir de 7/7/22, leia-se 7 dias a partir
de 7/6/22.
V. cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.352.235-4, Luciano Neves de Aquino, Técnico Assistente da
Polícia Civil, cancelando licença publicada na Portaria 20/2022.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.412.712-0, Michelle Bruna de Souza Martins Caetano, alta a
partir de 1/7/22, sem restrições.
Belo Horizonte, 5 de julho de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
06 1658629 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 490/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XII Treinamento de Operador
de Fuzil Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do XII Treinamento de Operador de Fuzil
Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados na 4ª
Público Alvo:
Delegacia Regional de Polícia Civil de Sabará
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
– CTA/Acadepol situado na Mina
Local de Realização: Avançado
Córrego do Meio – Estrada do Salitre - Sabará/
MG
Período:
05 e 06 de julho de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
81/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
457.960-3
275.818-3
340.488-6
Professores/Instrutores
Bertholdo Maria da Costa Neto
Bruno Gonçalves Affonso
Franklin Xavier de Lacerda
Maerllen Cezar de Carvalho Lima GurgeL
Márcia Cristina Dias Viana
Rômulo Guimarães Dias
William de Almeida Oliveira
1.113.486-3
1.188.409-5
1.174.060-2
1.255.748-4
1.060.874-3
1.061.206-7
1.111.846-0
Monitores
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli César de Oliveira
Paulo César Martins
Igor Ribeiro Martins de Abreu
Guilherme Moreira da Silva
Katiele Maria da Silva
Raisny Junia Paula Rodrigues
Renan Cardoso Machado
1.412.189-1
1.413.806-9
546.926-7
342.387-8
1.257.301-0
1.482.088-0
1.375.261-3
458.351-4
1.427.200-9
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
06 1658632 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.388, DE 16 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de
2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia
Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans no âmbito
do município de Belo Horizonte no Sistema de Credenciamento de
Empresas do DETRAN/MG - SCE – PROCESSO 9571;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Auto Socorro Gal, CNPJ
11.422.395/0001-37, com sede na Rod MGT 265 KM 111,6, S/N,
Bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba/MG, para exercer suas
atividades na cidade de Rio Pomba/MG.
Art. 2º A renovação tem por objeto:
I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência
específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG;
e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das
atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte
e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde
que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto
Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 941, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Governador Valadares/MG, através do SEI
nº 1510.01.0133910/2022-86.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinadora dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Guanhães/MG, a Servidora Helisângela Dayse Lemos Silva,
Masp.386.193-7.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1032, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Ipatinga/MG, através do SEI nº
1510.01.0120013/2022-12.
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de João Monlevade/MG, os Servidores Flávio Ponciano Martins,
MASP 1.233.192-2 e Valdiney de Oliveira Farias, MASP 1.189.264-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1033, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Através do Processo SEI nº 1510.01.0128894/2022-09;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Aline Cristina Correa
Gomes, Masp: 1.363.350-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1034, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Ipatinga/MG, através do SEI nº
1510.01.0136449/2022-15.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ipatinga/MG, o Servidor Odoel Araujo Dos Santos Junior,
Masp 1.413.210-4.
Art. 2º Designar para a função de auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Ipatinga/MG, a Servidora Nathalia Carvalho Lage, Masp
1.412.140-4.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1035, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Através do Processo SEI nº 1510.01.0137202/2022-54.
Resolve:
Art.1º Designar para a função de auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Larissa Dias Paranhos,
Masp. 1.411.704-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1036, DE 04 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de
2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia
Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans no âmbito
do município de Belo Horizonte no Sistema de Credenciamento de
Empresas do DETRAN/MG - SCE – Processo 10336 - Coração De
Jesus.
Minas Gerais
Resolve:
Art. 1º Credenciar da empresa Estação Remoção & Guarda De Veículos
Ltda, CNPJ 46.254.458/0001-78, com sede na Rua Dezesseis, Nº 172,
Bairro: Renovação, Na Cidade De Coração De Jesus/MG, Para Exercer
suas atividades na cidade de Coração De Jesus/MG.
Art. 2º A renovação tem por objeto:
I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência
específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG;
e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das
atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte
e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde
que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto
Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1037, DE 04 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de
2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia
Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans no âmbito
do município de Belo Horizonte no Sistema de Credenciamento de
Empresas do DETRAN/MG - SCE – Processo 10636 - São Gotardo.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Leandro Gomes De Oliveira, CNPJ
10.470.095/0001-60, com sede na Av. Vereador Antonio Inacio Da
Silva, Nº 1231, Bairro: Trancredo Neves, na cidade de São Gotardo/
MG, para exercer suas atividades na cidade de São Gotardo/MG.
Art. 2º A renovação tem por objeto:
I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência
específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG;
e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das
atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte
e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde
que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto
Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1073, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução
nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN e Portaria nº 24/2022
do DETRAN/MG e considerando processo nº 10192 no Sistema de
Credenciamento de Empresas;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores Nova
Recar Ltda, CNPJ nº 45435487/0001-73, com sede na Rua Coronel
Machado , nº 42, Bairro Centro, no município de Pedralva/MG, para
exercer suas atividades na cidade de Pedralva/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de
prática de direção veicular de condutores de veículos automotores
e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores
infratores.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo
credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN
MG e legislação de transito em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1074, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução
nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN e Portaria nº 24/2022
do DETRAN/MG e considerando processo nº 10552 no Sistema de
Credenciamento de Empresas;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores
Irmãos Cesar Ltda, CNPJ nº 18238116/0001-29, com sede na Rua
Presidente Keneddy, nº 450, cs C, Bairro Centro, no município de
Nova União/MG, para exercer suas atividades na cidade de Nova
União/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de
prática de direção veicular de condutores de veículos automotores
e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores
infratores.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo
credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN
MG e legislação de transito em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1075, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução
nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN e Portaria nº 24/2022
do DETRAN/MG e considerando processo nº 10267 no Sistema de
Credenciamento de Empresas;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores
Via Rezende Ltda , CNPJ nº 45383203/0001-42, com sede na Rua
Conselheiro Pena, nº 172 LJ, Bairro Sevilha (2ª Seção), no município
de Ribeirão das Neves/MG, para exercer suas atividades na cidade de
Ribeirão das Neves/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de
prática de direção veicular de condutores de veículos automotores
e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores
infratores.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo
credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN
MG e legislação de transito em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1076, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução
nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN e Portaria nº 24/2022
do DETRAN/MG e considerando processo nº 9562 no Sistema de
Credenciamento de Empresas;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores
Ferreira Ltda, CNPJ nº 45354352/0001-83, com sede na Rua São
Geraldo, nº 458, Bairro São Geraldo, no município de Itamarandiba/
MG, para exercer suas atividades na cidade de Itamarandiba/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de
prática de direção veicular de condutores de veículos automotores
e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores
infratores.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220706232928016.