TJMG 22/03/2022 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 03/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira, ATB2D, Adm.03, Anula
Ato n.º 05/2022 Concessão de férias-prêmio afastamento, pub. MG de
09/02/2022, motivo servidora em LTS; PADRE CARVALHO, E.E.de
Ventania, MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e Silva, ATB2C,
Adm.03, SE-V, Anula Ato n.º 01/2022 Concessão de férias-prêmio
afastamento, pub. MG de 18/01/2022, motivo anulação, da concessão
do 1ºquinq., considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022, DE 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º07/2022 - Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentados do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição,MaSP.1253435-0, Gleiciane
Martins da Silva Gonçalves para Gleiciane Martins da Silva ; MONTES
CLAROS, E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1233332-4,
Rosilene de Fátima Santos para Rosilene de Fátima Santos Pereira.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1610614 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 01/2022 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art.27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art.7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.851783-1, Mirtes da Consolação Nobre, TDE4J, adm.01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED 1100877, a contar de 17/03/2022,
vinculado ao cargo efetivo de TDE4J, adm.01.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1610612 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
09/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.596104-0,
Denise Maria Lopes Yunes, EEB2E, adm. 01, Ato n.º 31/2010 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
06/10/2010, motivo incorreção no nome e na vigência, onde se lê:
MaSP.596104-0, Lenise Maria Lopes, EEB1H, 03 meses de FPO, ref.
3º quinq. a partir de 27/07/2008, leia se: MaSP.596104-0, Denise Maria
Lopes Yunes EEB2E, ref. 3º quinq. a partir de 24/01/2009.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1610615 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/22.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art3º
da Resolução SEPLAG/SEE Nº 067, de 12/12/2008 aos servidores:
Muriaé, EE “Capitão Roberto José Ferreira”, Masp: 1.056.940-8-01
– KATIA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO LOPES, ATBVH secretária, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/2022.
21 1610551 - 1
ANULAÇÃO - ATO N° 32/22.
ANULA no Ato nº 03/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E.
“Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 390.237-6-01 – RITA DE CASSIA
MARIA DE PAULA CARVALHO, referente ao cargo de Assistente
Técnico da Educação Básica, Nível 5/V Grau L. a parte em que
concedeu FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO por 02 meses, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2022, publicado em
25/01/2022, por motivo de: Impossibilidade de afastamento.
ANULAÇÃO - ATO N° 33/22.
ANULA no Ato nº 40/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E.
“Temístocles Eutrópio”, Masp: 1.296.597-6-02 – JORGE ANTÔNIO
SERENARIO RIBEIRO, PEBIB – EDUCAÇÃO FÍSICA, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado
em 09/11/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020
ANULAÇÃO - ATO N° 34/22.
ANULA no Ato nº 40/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E.
“Temístocles Eutrópio”, Masp: 523.979-3-05 – SILVANA APARECIDA
AREAL BRAGA, PEBIB – MATEMÁTICA, a parte em que concedeu
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 09/11/2021, por
motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 35/22.
ANULA no Ato nº 44/21, referente ao servidor Muriaé, E. E. “Dr. Olavo
Tostes” Masp: 319.461-0-03 – MYRIAN QUEARELLI DE REZENDE
PEDROSA, PEB 3 N, LEM-INGLÊS, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 07/12/2021, por motivo
de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 36/22.
ANULA no Ato nº 44/21, referente ao servidor Muriaé, E. E. “Dr.
Olavo Tostes” Masp: 389.590-1-01 – WANDERLEY CLARK DOS
SANTOS, PEB I C, História, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 25/11/2021, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO –
CONCESSÃO, publicado em 07/12/2021, por motivo de: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 37/22.
ANULA no Ato nº 08/21, referente ao servidor Muriaé, E. E. “Dr.
Olavo Tostes” Masp: 389.590-1-03 – WANDERLEY CLARK DOS
SANTOS, PEB I C, História, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/01/2021, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO –
CONCESSÃO, publicado em 09/03/2021, por motivo de: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 38/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor Muriaé, E. E. “Dr.
Olavo Tostes” Masp: 389.590-1-03 – WANDERLEY CLARK
DOS SANTOS, PEB I C, História, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/05/2022, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO, publicado em 14/12/2021, por motivo
de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/22.
Retifica no ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
referente ao servidor (a): Muriaé, E. E. “Pedro Vicente de Freitas”,
Masp: 1.372.320-03 – GABRIEL MAX DE OLIVEIRA DIAS,
PEB1A, a partir de 23/02/2022. Ato nº 03/22 publicado em 15/03/2022,
por motivo de erro no local da escola. Onde se lê: Muriaé / Miradouro.
LEIA-SE: Muriaé.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22.
Retifica no ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao servidor (a): Muriaé, E. E. “Pedro Vicente
de Freitas”, Masp: 1.437.190-0-01 – EDUARDO FELIPPE ATHADEU
RODRIGUES, PEB1B, a partir de 04/03/2022. Ato nº 03/22 publicado
em 15/03/2022, por motivo de erro no local da escola. Onde se lê:
Muriaé / Miradouro. LEIA-SE: Muriaé.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/22
Retifica no ato de férias-prêmio - afastamento, referente ao servidor
(a): Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp: 319.461-0-03 – MYRIAN
QUEARELLI DE REZENDE PEDROSA, PEB III N, LEM – INGLÊS.
Ato nº 32/21 publicado em 14/12/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. Onde se lê:
Afastamento por SEIS MESES, a partir de 01/02/2022, referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício. LEIA-SE: Afastamento por TRÊS MESES,
a partir de 01/02/2022, referente ao 4º quinquênio de exercício.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/22.
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere ao (s) servidor (es): MURIAÉ,
E. E. “Prof. Orlando de Lima Faria”, Masp: 274.608-9-02 - Lídia
Regina Pimentel Tureta Amaro, PEB III N. Ato nº 23/18, publicado
em 19/06/2018, por falta de implemento de tempo, a partir da data de
publicação do ato.
21 1610553 - 1

SRE de Nova Era
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 61/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es):Rio Piracicaba,CESEC Martinha de Oliveira Araújo,
MaSP1180319-4, Eliane Gonçalves de Assis Martins, PEB1A, 5º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 21/03/2022.
21 1610974 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N° 002/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: OURO PRETO - 5338915- E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”: MaSP.888.872-9, IRENE MANSUR DE
SOUZA NIQUINI, ATB2C, Admissão 04, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, Símbolo SE-IV, a partir de 11/03/2022, com vinculação ao
cargo de ATB2C, Admissão 04.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire” MaSP: 1239111-6, Ilza Maria de Assis, ASBD1A – Admissão 01, a
partir de 21/02/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): OURO PRETO – Servidora Aposentada, MaSP:
184.222-8, Maria das Mercês de Souza Maciel, para Maria das Mercês
de Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201, da Lei no 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP No.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: OURO PRETO - E.E. “José Leandro”,
MaSP: 1.135.260-6, Luciana das Dores Batista Muniz, EEBD1A/adm.
02, a partir de 10/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos”, MaSP: 872.987-3, Soraya de Araújo Lomas,
PEBIIIL /Adm.01, por 2 (dois) meses, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a contar de 05/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
8 (oito) dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP 442.758-9, Ângela Aparecida Silva
Cardoso, PEB1C, Adm 03, a contar de 09/02/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022
ANULA O(s) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): OURO
PRETO, E.E. Marília de Dirceu, MaSP 380.216-2, Maria Madalena
Correa Maia de Oliveira, ATB3M/1º Cargo, para afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 03/2022 , publicado em 05/03/2022
, por incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO – E.E Marília de Dirceu – MaSP –
380.216-2, Maria Madalena Correa Maia de Oliveira, a partir de
07/03/2022, referente ao ATB3M/1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ( Artigo 146,§ 6º, inciso I, e §7º, inciso I, e §10 do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº104, de 2020.(Regra de Transição/Pontos - Base do Cálculo dos
proventos pela última remuneração, integral, com paridade), com
direito à remuneração integral correspondente a carga horário de 30
hs/semanais.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
21 1610584 - 1

SRE de Pará de Minas

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/22.
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Muriaé
/ Antônio Prado de Minas, E.E. “Geraldo Rocha”, Masp: 1.497.0842-01 – LUCILENE APARECIDA LADEIRA para LUCILENE
APARECIDA LADEIRA GOMES. Muriaé / Antônio Prado de Minas,
E.E. “Geraldo Rocha”, Masp: 1.345.935-9-01 – FLAUSIANE NUNES
DA SILVA para FLAUSIANE NUNES TURETTA.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA em caráter excepcional, Afastamento Para Gozo de FériasPrêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Coronel
Robertinho, MaSP 390.103-0, Débora Regina Assunção, ATB V N,
admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/22.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé / Miraí, E.E. “Santo Antônio”, Masp: 1.298.9802-02 – THEREZA CRISTINA COELHO DE SOUZA, ATBD2D, a
partir de 13/02/2022.
21 1610552 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: PARÁ DE MINAS- na E.E. Zico Ferreira,
MaSP 1.110.174-8, Ednéia Maria da Silva Araújo, PEB I A, Inglês,
admissão 05, 16 aulas, a contar de 01/02/2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
18 1610147 - 1

SRE de Teófilo Otoni
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8, Margarete
da Cruz Dias para Margarete Dias Nunes; POTÉ – EE João Ferreira
de Oliveira, Masp 640116-0, Kely Cristine Guedes Sampaio para Kely
Cristine Guedes Figueiredo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/22
ANULA os Atos referentes ao servidor: FREI SERAFIM/
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 636192-7-01, Francisca Gonçalves da Silva, PEBIG, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 05/22, por
motivo de incorreção no Masp;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João
Pinheiro, Masp 445387-4-01, Reinalda da Silva Neves, PEBIJ, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/22; Masp
445387-4-02, Reinalda da Silva Neves, PEB1I, por 02 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/22; POTÉ – EE João
Ferreira de Oliveira, Masp 1328274-4-02, Gilmar Gonçalves Ferreira,
ATBIIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/22; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 332563-6-01,
Najla Maria Vieira Grateki, PEBIIIP/DII, por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/22; EE Glória Penchel, Masp
1047890-7-01, Vanuza Regina Cândida Caro, PEBIIG, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/22;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Sebastião
Ramos, Masp 1194911-2-02, Ângela Jardim de Souza Cata Preta,
PEBID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel,
Masp 1321370-7-02, Thalita Soares Doerl Mateus, ATBIIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/20; CRISÓLITA – EE
Raul Ferreira Souto, Masp 1153283-5-03, Cacilene Rocha dos Santos,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/17;
NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 881861-9-01, Kleber
Ramos Rocha, PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/19; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 1047113-4-01, Alessandra Menezes Saraiva Barbosa,
EEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/18;
EE Sebastião Ramos, Masp 972266-1-01, Marizete Barbosa da Silva,
PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: SETUBINHA – EE
Nagib Mahmud Nédir, Masp 977813-5-03, Maria da Conceição Rosa
da Silva, PEBIB, a partir de 12/12/21;
21 1610820 - 1

SRE de Varginha
PORTARIA SEE N° 01/2022
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria
de Estado de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Varginha da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
Vanessa Fiorini Murad – MASP 1.247.706-3, desempenhando a função
de presidente da comissão;
Jairo Augusto Meirelles do Nascimento – MASP 1.320.165-2;
Giselle Maria Semionato Reis Meneguci – MASP 1.396.897-5.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Iris Marlene Furtado Jacinto – MASP 1.000.832-4;
Rosilene A. Ribeiro – MASP 1.144.032-8.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos
membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para
substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua
substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE Varginha, em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por
meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de
Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
SRE Varginha, em Varginha, aos 18 de março de 2022.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Parecer nº 220/2022-SEE/CEE-PLENÁRIO
PROCESSO Nº 1260.01.0095875/2021-93
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 24.02.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Agropecuária Májolo Costa
Machado, no município de Santa Margarida.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pela Escola
Municipal Agropecuária Májolo Costa Machado, situada na zona rural
do município de Santa Margarida, pelo prazo de 05 (cinco) anos,em
conformidade com as Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
Parecer nº 244/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0103608/2021-46
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 14.3.2022
Mudança de entidade mantenedora da ETTAL - Escola Técnica Teresa
Almeida, do município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
damudança de mantença da ETTAL - Escola Técnica Teresa Almeida,
passando da entidade Ubá Escola Técnica Profissionalizante Ltda ME para a entidade Bethel - Escola Técnica Profissionalizante Ltda ME, com sede na Rua São José, 406, Galeria dos Viajantes, Centro, no
município de Ubá.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora

Parecer nº 245/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117240/2021-97
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimentodo Ensino Médioministrado pela Sophis Educacional,
no município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Sophis Educacional,
situada na Av. Sete de Setembro, 620, Centro,em Divinópolis, pelo
prazo de 05 (cinco) anos,considerando os dispositivos das Portarias
CEE nºs18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
Parecer nº 246/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121541/2021-79
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos -Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola
Especial Irany Salvador de Oliveira, no município de Itabirito.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação de
reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelaEscola Especial Irany
Salvador de Oliveira, no município de Itabirito, pelo prazo de 05(cinco)
anos,de acordo com as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
Parecer nº 247/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117731/2021-32
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
e do Curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental
(anos iniciais)ministrados pela Escolada APAE de Teófilo Otoni, no
município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) edo Curso de
Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrados pela Escola da APAE de Teófilo Otoni, no município de
Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
Parecer nº 248/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0116211/2021-41
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela
Escola Municipal Fronteira dos Vales, no município de Fronteira dos
Vales.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais)ministrado pela Escola Municipal Fronteira dos Vales, no
município de Fronteira dos Vales, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 14 de dezembro de 2019.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior– Relator
Parecer nº 249/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0103620/2021-13
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos -Ensino Fundamental (anos finais)ministrado pela Escola
Oficina Iracema Menezes - APAE,no município de Cataguases.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelaEscola Oficina Iracema
Menezes -APAE, no município deCataguases, pelo prazo de 05(cinco)
anos, de acordo com as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e
06/2022.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA FHA/N.21/2022
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A DIRETORIA DE
PLANEJAMENETO, GESTÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA, designado pelo Ato
do Governador do Estado de Minas Gerais, conforme publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais datado de 21/9/2019, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257,
de 27 de julho de 2016 e suas posteriores alterações, c/c o Decreto
Estadual n. 47.906, de 2 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FHA, nomeado por ato do Sr. Governador do Estado,
conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, datada
de 5/5/2020, para:
a) - autorizar a instauração de processos licitatórios, de dispensa e de
inexigibilidade decorrentes de processos licitatórios para aquisições ou
contratações no âmbito desta Fundação.
Art. 2º - O Presidente da FHA assinará todos os contratos administrativos,
nos termos do Decreto Estadual n. 47.906/2020.
Art. 3º - É vedada a subdelegação dos poderes previstos no art. 1º desta
Portaria a outros servidores da FHA.
Art. 4º - Sem prejuízo das competências ora delegada, o Presidente
da FHA reserva-se no direito de, a qualquer tempo, retomar as
atribuições ora outorgadas, como ainda avocar processos e quais outros
documentos, objeto da presente delegação, para exame, recomendando
procedimentos quando necessários.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando os atos administrativos existentes e retroagindo os seus
efeitos desde 5/5/2020.
Ibirité, 21 de março de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da FHA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060123.

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