TJMG 17/03/2022 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI 1500.01.0031407/2022-28 Contrato nº 9325826/2022.
Objeto: Contratação de serviço de envio de mensagens SMS - SHORT
MESSAGE SERVICE - para dispositivos móveis. Partes: SEPLAG
e a empresa Pontal Serviços em Comunicação Digital Ltda. Valor:
R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Dotação
orçamentária: 1501 04 126 041 4097 0001 33 90 40 04 Fonte de
recursos: 10 1. Data de assinatura: 15/03/2022. Assinam: Lucas
Vilas Boas Pacheco pela SEPLAG e Bruno Thales Cedaro e Rodrigo
Mariusso pela contratada.
3 cm -16 1608134 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
229/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - NUTRIÇÃO ENTERAL Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA I/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
9
0,1679 10
2,0000 62
0,0326
71
0,0464 78
0,0493 85
0,0084
87
0,0130 88
0,0103 92
0,7627
93
0,0641 104
0,0263 110
0,0535
117
0,2000 120
0,3278 124
0,0280
125
0,0139 - ATA II/2021 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
12
0,0717 57
0,0585 ATA III/2021 - EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
105
0,0481 116
0,2668 ATA IV/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
70
0,1451 82
13,0000 86
0,0130
96
0,0220 99
17,5000 101
0,0193
102
0,0260 103
0,0155 106
0,0157
122
0,0139 123
0,0135 -
ATA V/2021 - LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
16
0,0375 17
0,0375 18
0,0201
20
0,0201 21
0,0375 22
0,0212
ATA VI/2021 - M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
59
0,0346 64
0,1148 89
0,0238
97
0,0467 114
0,0538 ATA VII/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
5
0,1829 6
0,1400 11
3,6000
13
0,1080 14
2,3000 42
0,0460
79
0,0379 - ATA VIII/2021 - ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS
LTDA.
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
1
0,0465 24
0,0329 26
0,0561
28
0,0521 39
0,0289 91
0,0567
ATA IX/2021 - PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
90
0,0460 - ATA X/2021 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
30
0,0462 31
0,1088 34
0,0819
35
0,1394 37
0,2665 46
0,2423
56
0,0189 58
0,0292 60
0,0183
61
0,0399 63
0,0331 65
0,0512
66
0,0269 73
0,0280 74
0,0234
75
0,1203 81
0,4020 84
0,0122
98
0,0283 107
0,0781 108
0,0283
109
0,0129 115
0,0452 119
0,2437
121
1,1700 - Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam:Rodrigo Ferreira
Matias, Pela SEPLAG; eLeonardo Augusto Machado Campos, Felippe
David Mello Fontana, Joanna Rocha Baptista de Oliveira, Maria
Aparecida Gomes, Crisanto Antônio Claret Coldibelli Júnior, Marcelo
de Souza Rios, Adelina Mello Fontana, Marisa Helena de Souza
Carvalho, Cassiane Zablonsky de Ramos e Amanda Yuri Watanabe
pelas empresas.
17 cm -16 1608252 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM FEVEREIRO/2022 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
Retificação da Publicação do dia 16/03/2022 com o título Relação de Habilitados em Fevereiro 2022 em Editais de Credenciamento, em decorrência
de erro material. Gerência de Credenciamento – GECRED/Diretoria de Políticas em Saúde - DIPS
Município
Uberlândia
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2022
HOSPITAL DIA
Prestador
CNPJ
Patrus Hospital Oftalmologico LTDA
86452695000168
Município
Juiz de Fora
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2022
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais
22488241000245
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 35/2021
LABORATORIO TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Município
Prestador
CNPJ
Ribeirão das Neves São José Laboratório de Análises e Imagem Eireli
27274565000113
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 36/2021
LABORATORIO
Prestador
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas Divino Espírito Santo LTDA
21448584000132
Mara Oviedo
2222457000106
Laboratório Lab’s Exames Laboratoriais LTDA
35354714000182
Minaslabor Laboratorio de Analises Clinicas LTDA
21293089000100
Beatriz Vieira Mafra
66230053000107
Laboratório Ferreira e Nunes LTDA
7162338000199
Vitae - Centro de Diagnósticos Especializados E Análises Laboratoriais LTDA
00638803000176
Labmep - Laboratório Medeiros Perdigão LTDA
01738563000144
Dalila Laboratório de Análises Clínicas LTDA
07419943000100
Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora da Graça LTDA
08545753000194
Laboratório de Análises Clínicas Virgem da Lapa LTDA
04373605000189
Laboratório Italab LTDA
03059545000161
Lef Laboratório de Análises Clínicas LTDA
03553522000109
Laboratório de Análises Clínicas Alvim LTDA
01196365000287
Laboratório São Geraldo LTDA
10899495000277
Laboratório de Análises Clinicas Centro Lab de Ervália LTDA
26141531000198
Laboratório Médico Carlos Chagas LTDA
16892762000180
Laboratório Carlos Chagas Paracatu LTDA
18201046000134
Município
Caratinga
Coromandel
Iapu
Ituiutaba
Iapu
Patrocínio
Barroso
Itambacuri
Carmo do Rio Claro
Capelinha
Virgem da Lapa
Itaguara
Santos Dumont
Muriaé
Formiga
Ervália
João Monlevade
Paracatu
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 37/2021
LABORATORIO TABELA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Prestador
CNPJ
Laboratorio Marinho
21222633000114
Lac Saude - Vida Manancial LTDA
26494296000138
Município
Governador Valadares
Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO: 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°5935/14.
SEI: 2010 01 0027911/2020-84. Locador: Ana Paula Mont’Alvão
Lopes. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 14/05/22 a 13/05/23.
Valor: R$ 1.195,00/mês. Dot: 2011 10 122 011 4194 0001 339036 11 0
50 1. Base: Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca
– Diretor – e Locador.
2 cm -16 1608880 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.200/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta,
transporte, seleção, tratamento e destinação de resíduos lixo hospitalar
e iml, originários das unidades do IPSEMG Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, Centro de Especialidades Médicas-CEM E Gerência
Odontológica-GEODONT, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 30/03/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022. Guilherme Parentoni Senra
Fonseca - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSEMG.
4 cm -16 1608794 - 1
Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009 003/2022, no dia 29/03/2022, às 09 horas, para
aquisição Carne bovina (patinho) e Carne de aves (coxa/sobrecoxa)
(material para distribuição gratuita), por um período de 12 (doze)
meses, mediante contrato de Fornecimento, em parcelas mensais.
Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG –
Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: [email protected].
3 cm -16 1608284 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 149/2021. O
objeto visa a prestação de serviços de elaboração e realização de cursos
de capacitação para a FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 31/03/2022 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível a partir do dia 17/03/2022, às 17:00h no site acima
citado. BH.
2 cm -16 1608132 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 001/2022
Registro de Preços de Produtos Químicos (cera líquida incolor,
removedor de cera, selador acrílico e desinfetante hospitalar). Ata
001 assinada com as empresas: Essenza Indústria Química Eireli
(CNPJ: 23.605.544/0001-82), Lote 01, Valor: R$36.349,80; Usuai
Produtos de Limpeza, Distribuidora e Comércio Eireli (CNPJ: 15.
258.381/0001-80), Lote 02, Valor: R$70.767,00; Comercial Vener
Ltda – EPP (CNPJ: 65.353.401/0001-70), Lote 03, Valor: R$27.324,00;
Limpeza & Brilho Ltda EPP (CNPJ: 04.158.618/0001-35), Lote 04,
Valor: R$31.860,40.
3 cm -16 1608401 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG),inscrita no
CNPJ/MF sobo nº 08.715.327/0001-51 e a Universidade Estadual
de Montes Claros (UNIMONTES),inscritano CNPJ/MFsob o
nº22.675.359/0001-00, que tem por objeto estabelecer a cooperação
mútua entre os partícipes, visando sistematizar o intercâmbio de
informações, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, por
meio da cessão do uso de software do Sistema daLei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD) da ESP-MGpara UNIMONTES. Data da
assinatura: 15 de março de 2022. Vigência:12 (doze)meses podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes.Signatários:Mara Guarino Tanure
- Diretora-geral da ESP-MG eJeferson Silveira Santos de AndradeDiretor de Tecnologia da Informação da UNIMONTES.
3 cm -16 1608397 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.052/2022, SEI
2320.01.0001134/2021-40, para Projeto para as Câmaras Frigoríficas
+4°C e -30°C, para novos equipamentos e novas instalações, no
Hemocentro Regional de Uberlândia. A sessão será no dia 29/03/2022
às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no
site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível
na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -16 1608239 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9271.575/21.
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. De acordo com o disposto
no art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, e na Cláusula Terceira do
contrato original, fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir
de 01 de maio 2022 até 30 de abril de 2023. De acordo com o disposto
na Cláusula Sétima do contrato original, o valor do objeto do contrato
fica reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 10,06%
(dez inteiros e seis centésimos por cento). Em razão do disposto
anteriormente, o valor total anual do contrato passará de R$ 859.033,44
para R$ 946.097,64, nos termos do documento SEI nº (40676151).
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 59;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1056.
4 cm -16 1608714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 46/2022 para a CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO,
INCLUINDO A ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 30/03/2022 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 16/03/2022.
2 cm -16 1608805 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS
e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses.Valor: 355.756,42 (total estimado).
Vigência: 01/04/2022 até 31/03/2023.Número do Processo: 01/2021
Modalidade: INEX.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.000
1,Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.Data de Assinatura: 15/03/2022
2 cm -16 1608154 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
HJXXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº º
0503007 300/2018. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
equipamentos de vigilância eletrônica, incluindo fornecimento e
implantação do circuito fechado de TVpor IP(CFTV-IP).Retifica-se o
valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$
41.993,34, LEIA-SE: R$ 46.419,44. Maiores informações na Seção de
Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no
site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31/01/2022
3 cm -16 1608819 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS ASSINADO EM
31/12/2019, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, O MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE- PM E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/ HOSPITAL ANTÔNIO DIAS, VISANDO
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Objeto:Inclusão do Anexo Técnico IX referente ao enfrentamento
COVID-19.Valor: R$ 1.519.654,77Assinatura: 28/12/2021.Assinam:
Pela Prefeitura de Patos de Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira
e pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital
Regional Antônio Dias- HRADa Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a
Sra. Valéria Costa de Queiroz.
3 cm -16 1608223 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 28/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Administração Central – ADC, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 24/03/2022 até às 17h00min do dia
06/04/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral). Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a partir de sua
homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -16 1608455 - 1
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2021
PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE PJ
Município
Prestador
CNPJ
Araxá
Clínica Médica de Araxá LTDA
17866099000101
Belo Horizonte
Molecularsr LTDA
13063339000189
Belo Horizonte
Núcleo de Hematologia e Transplante De Medula Óssea de Minas Gerais LTDA
02623693000102
Belo Horizonte
Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica LTDA
04341857000126
Belo Horizonte
Nuclear Medcenter LTDA
65137457000198
Belo Horizonte
Milka Assistência Médica LTDA
44051905000166
Belo Horizonte
Clínica Médica Bottaros Eireli
35457667000100
Betim
Cetus Oncologia S.A.
03203091000150
Bocaiúva
Sermeb- Serviços Médicos de Bocaiuva
124757000197
Caratinga
Rm Caratinga LTDA
41277263000120
Contagem
Cetus Oncologia S.A.
03203091000312
Governador Valadares
Clínica Ilumina Serviços Médicos LTDA
35486714000136
Montes Claros
Centro de Especialidades Médicas Vida e Saúde LTDA
4106806700145
Montes Claros
Instituto de Olhos Nossa Senhora da Rosa Mística LTDA
23006246000176
Montes Claros
Magalene de Fátima Ramos Rabelo
37514474000161
Montes Claros
Clinica Oftalmologica Dr. Luciano Nasser Eireli
16841183000108
Santa Luzia
Jm Consultório e Diagnóstico LTDA
11590421000136
Teófilo Otoni
Ocular Serviços Médicos LTDA
28318338000105
Uberlândia
Michelle Maria Souza Ramos Resende
30408266000139
Uberlândia
Medfontes Serviços Médicos LTDA
4941368000105
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021
PRESTADORES DE SERVICOS ODONTOLOGICOS PJ
Município
Prestador
CNPJ
Belo Horizonte Amc Endodontia LTDA
08073452000105
40 cm -16 1608921 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9273923/2021. Pregão
Eletrônico nº 565/2020. Processo SEI nº 2260.01.0008704/2020-16.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 20/03/2022 a 19/03/2023,
cujo valor inicial corresponde a R$ 12.462,00; Reajuste de 10,06% pelo
IPCA, correspondente a R$ 1.253,68 a partir de20/03/2022; Perfazendo
novo valor contratado de R$ 13.715,68; Inclusão da CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Extintores Minas Gerais Ltda. EPP. Assinatura: 15/03/2022. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças; Glauco de Carvalho Pereira
- Diretor do Instituto Octávio Magalhães; Silvia Ligório Fialho Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento e Bruno Gonçalves Pereira
- Diretor Industrial.
4 cm -16 1608858 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245414/2020. Pregão
Eletrônico nº 258/2019. Processo SEI nº 2260.01.0006728/2019-21.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datamrespectivamente, de 17/03/2022a 16/03/2023, cujo
valor inicial corresponde a R$ 4.420.721; Reajustede 10,06105%,
pelo IPCA, correspondente a R$ 444.770,96 a partir de 17/03/2022;
Desconto deR$ 451,10; Perfazendo novo valor contratado emR$
4.865.040,88 e Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Engetronic Comercial Ltda. Assinatura: 16/03/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães;
Silvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento e
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial.
3 cm -16 1608861 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
HJXXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº 0501044- 776/2018. CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM COBERTURA DE PEÇAS, EM 2
(DOIS) APARELHOS DE RAIOS X MÓVEIS MARCA SHIMADZU
AO HJXXIII. Retifica-se o valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste
de IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 40.800,00, LEIA-SE: R$ 45.100,32.
Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou
pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31/01/2022
4 cm -16 1608815 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS ASSINADO EM
31/12/2019, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, O MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE- PM E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/ HOSPITAL ANTÔNIO DIAS, VISANDO
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Objeto:Inclusão do Anexo Técnico X referente ao enfrentamento
COVID-19.Valor: R$ 497.841,84Assinatura: 12/01/2022.Assinam:
Pela Prefeitura de Patos de Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira
e pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital
Regional Antônio Dias- HRAD a Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a
Sra. Valéria Costa de Queiroz.
3 cm -16 1608224 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203170029420128.