TJMG 12/01/2022 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 7 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: A) TOMADA Nº 001/2022
Contratação de empresa para construção de muro de arrimo na Rua da
Saudade Bairro: Vila dos Operários na sede do município de Água Boa/
MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras conforme
Convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento
Regional sob o nº 907085/2020 - Contratação de repasse com fornecimento de material. mão de obra e equipamentos quando da necessidade,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Data de abertura 27/01/2022 às 08:30hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br Karina Almeida Teixeira - Presidente da CPL.
3 cm -11 1578699 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2022
O Município de Águas Vermelhas/MG, torna público aos interessados,
a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a
merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei
nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD nº
006 de 08 de maio de 2020. O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das 09:00 horas do dia 18 de janeiro de 2022 à
09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2022, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG. Maiores informações
pelo telefone (33) 3755-1490. Cópia completa do Edital disponível no
Átrio da Prefeitura Municipal, pelo e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br ou site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 11 de janeiro de 2022
Nilson Francisco Campos - Prefeito Municipal
4 cm -11 1578641 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo nº 001/2022 - Edital nº 001/2022. Objeto: Contratação de
Empresa técnica especializada por Empreitada com o Menor Preço
Global para a execução dos serviços de mão de obra para manutenção
/ nova pavimentação de vias públicas (Ruas e Avenidas) diversas, em
paralelepípedos, blocos sextavados, paver (Pav’s) e etc, na Sede e Distritos neste Município. Abertura: Dia 28/01/2022, às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.:
(33) 3267-1932. Site: www.aimores.mg.gov.br.
P.P.R.P. Nº 0012/2022. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 002/22. Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação de Veículos Leves e Pesados da Frota Municipal. Abertura: Dia 25/01/2022,
às 09h00min. Melhores Informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932. Site: www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -11 1578650 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 001/2022.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria
e Consultoria Ambiental para esta prefeitura. Empresa:BERNARDINO
BARRETO GUIMARÃES ME, valor R$ 25.920,00. Contrato:
003/2022. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2023. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 1578440 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa n° 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos utilitários, a serem utilizados na manutenção
das estradas vicinais do município, conforme o termo de referência.
Contrato n° 005/2022, Empresa: Leonardo Torres Ferraz, Valor: R$
50.400,00. Data de Assinatura: 07/01/2022, Vigência: 07/07/2022.
Origem: Pregão Presencial n°019/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de combustível (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10), para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n° 001/2022,
Empresa: Auto Posta Gaby LTDA, valor: R$ 1.245.600,00. Contrato
n°002/2022, Empresa: Organização Ferreira Souto. Data das Assinaturas: 03/01/2022, vigências: 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial n°019/2021, Publica-se, Primeiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 001/2022, Empresa: Auto Posto Gaby LTDA,
objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro.
Publica-se Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022. Empresa:
Organização Ferreira Souto. Objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
Origem: Tomada de Preço nº 001/2020, Publica-se, Extrato do Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020, empresa: GASCOR – GAS
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, objeto: visa o
acréscimo de serviços extra e Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Origem: Tomada de Preço nº 004/2020, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2021, empresa: GASCOR – GAS
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, objeto: visa o
acréscimo de serviços extra e Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Origem: Dispensa nº 003/2018, Publica-se, Extrato do Sexto Termo
Aditivo ao Contrato nº 013/2018, Fornecedor: JOSELITO FERRAZ
DA SILVA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
Origem: Inexigibilidade nº 006/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2021, empresa: ANALISES CLINICAS SÃO LUCAS LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
8 cm -11 1578670 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
Objeto: aquisição de uma retroescavadeira com capacidades solicitadas, mediante a utilização de recursos de financiamento do BDMG pela
linha do programa BDMG MAQ 2021 para municípios. Abertura dos
envelopes: dia 25/01/2022, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 –
CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br,
ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e
de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
Objeto: Contratação do fornecimento de equipamento permanente,
sendo 1 veículo padrão pick-up tração 4x4, equipado como Ambulância
para emergências de Remoção Simples tipo A, com utilização de recursos pelas Resoluções SES/MG 7.496/2021 e 7734/2021, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: dia 26/01/2022, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
5 cm -11 1578551 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 459/2021–TOMADA DE PREÇO 007/2021
Objeto:contratação de empresa especializada para execução de obra
de melhorias na Escola Municipal Padre Antônio Gonçalves Machado-distrito de Barretos Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha
orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo,
cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recurso oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Objeto
da Publicação: Agendamento de data para abertura dos envelopes de
proposta. Data da Sessão: 14/01/2021. Abertura dos envelopes: 13:00
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –-MAUROSAN GONCALVES
MACHADO- Prefeito Municipal de Alvinópolis, 11/01/2022.
3 cm -11 1578502 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 002/2022
MODALIDADE: 001/2022 A Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel
S-10) para manutenção dos veículos da frota municipal para o exercício de 2022, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no
dia 24/01/2022 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av.
José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/38621121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 11 de janeiro de 2022
Josymar Carvalhais Reis - Pregoeiro Municipal
Antônio Prado
de Minas
4 cm -11 1578619 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS
COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Instrução Normativa MDR n° 36/2020
-DECRETO Nº 201 de 10 de janeiro de 2022.
1 cm -10 1578300 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO.
INEXEGIBILIDADE 003/2021
PROCESSO 080/2021. Objeto: Credenciamento de laborátorios para
a realização de exames laboratóriais com base na tabela do SUS, para
atender os pacientes da rede municipal de Saúde de Amparo do Serra/
MG. Amparo do Serra, 11/01/2022. Samara Duarte Soares- Pregoeira
Municipal.
2 cm -11 1578518 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 003/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇAO O Município de Andrelândia, torna público aos interessados que no aviso da
licitação supracitada, onde se lê “(...) contratações de microempresas,
empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de pneus
novos” passa-se a ler “(...) contratações de empresas para fornecimento
de pneus novos”. Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 25/01/2022, às 13h00. Informações: licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia/MG, 11/01/2022.
PROCESSO N° 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte
integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 26/01/2022, Horário: 09:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes. Informações: [email protected]
- (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG,
11/01/2022
PROCESSO Nº 007/2022 – PREGÃO 006/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de serviços para transporte escolar do município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 25/01/2022, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações: (35)3325-1432 - [email protected]. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG, 11/01/2022.
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO - RP Nº 012/2021,
RESULTADO DO PROCESSO 044/2021.
O Município de Antônio Prado de Minastorna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 012/2021, resultado do Processo
n.º 044/2021, adquirindo luminárias de LED,conforme especificações
descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,
no valor total de R$ 263.375,45 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor: IPE
ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI EPP.
2 cm -11 1578549 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.001/2022.
O município, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra
para recomposição de talude em pedra agulhada no Bairro Camuá, no
município de Araxá/MG, conforme previsto neste edital e seus anexos.
A sessão pública destinada a realização do referido certame dar-se-á
no dia 25/01/2022 às 09h00min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados na plataforma do licitanet: https://www.licitanet.com.br e no site oficial do município www.araxa.mg.gov.br a partir
das 17h00min do dia 12/01/2022. Demais informações pelo telefone
3662-2506. Araxá-MG, 10/01/2022. Rubens Magela da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1578643 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2022
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.003/2022, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.001/2022,pararegistro de preços para eventualfornecimento de oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Baldim.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data
de entrega dos envelopes deProposta e Documentação:26/01/2022até
às08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou peloe-mail:[email protected].
br,Cleide Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -11 1578484 - 1
6 cm -11 1578453 - 1
AVISO DE CONVOCAÇÃO
29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM
CARATER PRECÁRIO COM BASE NA LISTA DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por
lei, convoca os candidatos classificados, de acordo com a lista do
Anexo Unico, para fins decontratação temporáriade excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da CF. O processo de contratação ocorrera no dia18/01/2022, na sede da Secretária Municipal de
Fazenda e Administração situada na Av José Bernardino, n° 77, Centro,
no horário de 13:00h as 16:00h, portando a documentação necessária,
conforme descrito no item 16.5 do Edital 001/2019 e cumprir todas as
formalidades legais. Informações no site oficial da Prefeitura de Andrelândia, mural de publicação. Andrelândia/MG, 11/01/2022. Francisco
C. Rivelli - Prefeito Municipal.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO 001/2021. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, de acordo com lista do Anexo Único, para fins do disposto no
item 3.8 do edital PS 001/2021. Os candidatos deverão comparecer
ao Hospital Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, localizado na Rod.
Israel Pinheiro n.º 1100, no dia 13/01/2022, de 13:00 as 16:00 hs,
para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá no
dia19/01/2022, na sede da Secretária Municipal de Fazenda e Administração situada na Av José Bernardino, n° 77, Centro, no horário de
07:30 as 10:30h, neste município, portando a documentação necessária,
conforme descrito no item 15.9 do Edital 001/2021 e cumprir todas as
formalidades legais. Informações site oficial da Prefeitura de Andrelândia, mural de publicação. Andrelândia/MG, 11/01/2022. Francisco C.
Rivelli - Prefeito Municipal.
7 cm -11 1578461 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADESÃOO Município de Bandeira do Sul, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.175.794/0001-90, representado
pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS,
torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 160/2021, para a
Compra Estadual de Medicamentos, do qual o Município de Bandeira
do Sul estado de Minas Gerais participa da compra estadual como órgão
participante, firmada com as Empresas ALFALAGOS LTDA. inscrita
no CNPJ sob o n° 05.194.502/0001-14, MED CENTER COMERCIAL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 00.874.929/0001-40, BH FARMA
COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 42.799.163/0001-26,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. inscrita no
CNPJ sob o n° 67.729.178/0002-20, ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 03.945.035/0001-91,
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 36.325.157/0001-34, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS inscrita no CNPJ sob o
n° 18.269.125/0001-87, CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.814.497/0007-00, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 44.734.671/0001-51, PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 73.856.593/0010-57, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220111195551021.