TJMG 31/12/2021 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
3 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM BÁSICA
MASP
NOME
1388329-3 GABRIELA CARNEIRO LARA MARTINS
1411311-2 FERNANDA EMANUELE ROCHA
ADM
02
02
INICIO
12.02.2016
24.02.2016
VIGÊNCIA
20.02.2021
25.02.2021
30 1575418 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 175, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2021, que designa Comissões para promover os inventários físicos e
financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado,
dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e
dá outras providências.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 5º da Portaria/UEMG Nº 154, de 25 de novembro, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º As Comissões a que se refere o art. 1º e 2º, desta Portaria deverão apresentar o relatório de apuração prévia com data-base de 30 de
novembro de 2021 e, posteriormente, relatório conclusivo em inventário dos bens móveis e imóveis em 31 de dezembro de 2021”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1575215 - 1
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 07/12/2021, conforme Resolução CONUN/UEMG nº 522 de 11 de novembro de 2021,
atribui a WALESSON GOMES DA SILVA, MASP 597676-6 a vicedireção da Unidade Acadêmica de Cláudio, a contar de 28/12/2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 07/12/2021, conforme Resolução CONUN/UEMG nº 522 de 11 de novembro de 2021,
atribui a VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA, MASP
1381682-2 a direção da Unidade Acadêmica de Cláudio, a contar de
28/12/2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 06/12/2021, conforme Resolução CONUN/UEMG nº 521, de 11 de novembro de 2021,
atribui a STELLA HERNANDEZ MAGANHI, MASP 1487270-9 a
direção da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar de 28/12/2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 06/12/2021, conforme Resolução CONUN/UEMG nº 521, de 11 de novembro de 2021,
atribui a PATRICIA ALVES CARDOSO, MASP 1371569-3 a vice-direção da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar de 28/12/2021.
30 1575605 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 179 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes,Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo
Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,considerandodenúncias de
descumprimento dos deveres de urbanidade e tratamento depreciativo a
servidor público, resolve instaurar sindicância administrativa investigatória e nomear para compor Comissão Sindicante os servidores Herbert
Alcantara Ferreira eThais Guimarães Mendes. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aosvinte e nove dias de dezembro
de 2021.
30 1575430 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 178 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento
Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao acadêmico J.A.S.F e nomear para compor Comissão Processante os servidoresHerbert Alcantara Ferreira,Vera Lúcia Mendes Trabbold e Danielle de Carvalho Vilela. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, aos vinte e nove dias de dezembro de 2021.
30 1575425 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 86, para a
prorrogação da cessão do servidorOrlando Aparecido Honorato, Masp
1045420-5. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão do servidor Orlando Aparecido Honorato, Masp 1045420-5,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Governo, para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O
prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de
2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela
Secretaria de Estado de Governo e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias. Data de assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 90, para
a prorrogação da cessão do servidorMarcelo de Souza Santos,
Masp365143-7. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: IEPHA/
MG. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica
tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Marcelo de Souza
Santos, Masp365143-7,ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo, para
continuar exercendo suas funções no Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais, com ônus para o Cessionário.
Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor
Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo e Felipe Cardoso Vale Pires, peloInstituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Data de assinatura: 30/12/2021.
7 cm -30 1575364 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°10/2021–SEI N°1500.01.0209615/2021-03: PMMG x
FUNDAÇÃO FREI ANTÔNIO PUGLISI. Doação da PMMG de um
veículo FIAT/UNO WAY 1.0, placa OQM9528, em caráter definitivo:
30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Lázaro Martins da
Silva. Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575643 - 1
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Bom Despacho/MG. Convênio de
Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2021. Objeto: o presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação
técnica e operacional entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Bom Despacho/MG, mediante instalação, manutenção, operação,
supervisão e custeio de um sistema de videomonitoramento. Vigência:
29/12/2021 a 29/12/2022.
2 cm -30 1575156 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ªRPM X GRIFFE PNEUS AUTO CENTER
LTDA-EPP. CONTRATO 9318785.
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção mecânica,
elétrica e eletrônica preventiva e corretiva, revisões, de viaturas da frota
orgânica de diversas marcas do 61º BPM com sede em Sabará/MG e
da 1ª Cia PM Ind com sede em Nova Lima/MG, na condição de uso
severo, com emprego de acessórios, aplicação de peças de reposição
genuínas e originais de primeira linha, serviço de borracharia, substituição de pneus, lanternagem e pintura, ar condicionado, retífica de motores dentre outros serviços específicos em viatura policial, sendo veículos de duas ou três rodas, veículos leves (viaturas de 04 rodas movidas
a gasolina/etanol/flex) e veículos de porte médio (caminhonetes, SUV,
4x2 e 4x4, dentre outros). Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2022.
3 cm -30 1575500 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC CONTRATO Nº 9.318.791/2021
Processo de Compra 1250071 153/2021, firmado entre a
PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 20 unidade de RADIO
TRANSCEPTOR - TIPO: MOVEL, DIGITAL VHF COM GPS INTEGRADO , valor total do contrato R$144.000,00. Vigência por doze
meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA-TIC 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 9.318.368/2021
Processo de Compra 1250071 000145/2021, firmado entre a
PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: redução do preço ofertado na Estação
Repetidora Digital P-25 Convencional em R$ 10.065,00, sendo o valor
final R$ 199.9935,00, sem alterações nas demais clausulas.
4 cm -30 1575526 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ªRPM X Cidade Automotiva Auto Center LTDA. Contrato
9318783. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção
mecânica, elétrica e eletrônica preventiva e corretiva, revisões, de viaturas da frota orgânica de diversas marcas da 3ª RPM, 35º BPM, 3ª
Cia PM Ind PE e 3ª Cia PVD com sede em Santa Luzia, 36º BPM
com sede em Vespasiano e 8ª Cia PM Ind com sede em Lagoa Santa
na condição de uso severo, com emprego de acessórios, aplicação de
peças de reposição genuínas e originais de primeira linha, serviço de
borracharia, substituição de pneus, lanternagem e pintura, ar condicionado, retífica de motores dentre outros serviços específicos em viatura
policial, sendo veículos de duas ou três rodas, veículos leves (viaturas
de 04 rodas movidas a gasolina/etanol/flex) e veículos de porte médio
(caminhonetes, SUV, 4x2 e 4x4, dentre outros). Vigência: 30/12/2021
a 29/12/2022.
4 cm -30 1575516 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Minas/MG. Convenio 01/2022. Objeto: estabelecimento de condicoes
de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de
Santa Cruz de Minas. Valor R$353.934,60. Vigencia: 48 meses.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°09/2021–SEI N°1500.01.0209566/2021-65: PMMG x SER
SERVICO EVANGÊLICO DE REABILITAÇÃO. Doação da PMMG
de um veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, placa HMH8053,
em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
e Thiago Henrique Moreira. Este ato vigora a partir da data dessa
publicação.
2 cm -30 1575641 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N° 31/2021–SEI N° 1500.01.0209813/2021-89: PMMG x
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DE PIUMHI (CASA DE
MARIA). Doação da PMMG de um veículo FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4, placa HDN6905, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM
Rodrigo Sousa Rodrigues e Matheus Santos Soares. Este ato vigora a
partir da data dessa publicação.
TERMO DE ADITAMENTO
PMMG/DF – 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017. PARTES:
A União por intermédio da superintendência de Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogar vigência,
autorizar o uso do passivo relativo ao exercício de 2021 estabelecer
novo plano de trabalho para os exercícios de 2022 a 2026, estabelecer
metas trimestrais para os exercícios de 2022 a 2026. VIGENCIA: até
05/01/2027. ASSINATURA: 28/12/2021
2 cm -30 1575103 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°43/2021–SEI N°1500.01.0208517/2021-64: PMMG x
CIDADE REFÚGIO. Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO
WAY 1.0, placa OQM9762, em caráter definitivo 30/12/2021. Cel PM
Rodrigo Souza Rodrigues e Júlio Flavio Lacerda. Este ato vigora a partir da data dessa publicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-13RPM/31BPM x Congonhas.1° Termo Aditivo ao Convenio 001/2021. Objeto: Alterar as clausulas do valor, da dotacao orcamentaria e da vigencia. Valor R$ 752.539.16 Vigencia: 01/01/2022 ate
31/12/2022.
1 cm -30 1575222 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N° 30/2021–SEI N° 1500.01.0210127/2021-50: PMMG x
ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO DE PIRAÚBA MG.
Doação da PMMG de um veículo FIAT/PALIO ELX FLEX, placa
HMH4288, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa
Rodrigues e Aclecia Marliere Marangon. Este ato vigora a partir da
data dessa publicação.
2 cm -30 1575640 - 1
2 cm -30 1575635 - 1
2 cm -30 1575650 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santos Dumont/MG;
Convênio 02/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 347.040,00,
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023.
1 cm -30 1575142 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N° 46/2021–SEI N° 1500.01.0209252/2021-07: PMMG x
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA. Doação da PMMG de
um veículo FIAT/UNO WAY 1.0, placa ORC8858, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Eraldo dos Reis.
Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575634 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Expresso Nepomuceno S/A, situada no
município de Lavras – Convênio nº 34/2021. Objeto: Cooperação
mútua. Vigência: de 29/12/2021 até 01/01/2024. Valor: R$ 50.400,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N° 05/2021–SEI N° 1500.01.0209183/2021-27: PMMG x
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DE RECUPERAÇÃO
NOVO CAMINHO. Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO
WAY 1.2, placa OQM9486, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM
Rodrigo Sousa Rodrigues e Elizabete Lacerda de Oliveira Pedrosa. Este
ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575636 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Luminárias/MG – Convênio
nº 36/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2022 até
31/12/2022. Valor: R$ 74.040,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°29/2021–SEI N°1500.01.0209612/2021-84: PMMG x
COMUNIDADE TERAPEUTICA NARCC. Doação da PMMG de um
veículo FIAT/UNO WAY 1.0, placa ORC8765, em caráter definitivo:
30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Neide Trevisan de
Faria. Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575627 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Santo Antônio do Amparo/
MG – Convênio nº 39/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2022 até 31/12/2022. Valor: R$ 110.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N° 61/2021–SEI N° 1500.01.0211519/2021-05: PMMG x
OBRAS SOCIAIS LÍRIOS DO CAMPO. Doação da PMMG de um
veículo FIAT/SIENA HLX FLEX, placa HMH6472, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Ines Barreto da
Silva. Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575639 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N° 13/2021–SEI N° 1500.01.0209524/2021-35: PMMG x
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE. Doação
da PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY 1.0, placa ORC8551, em
caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
e Elberth Manoel de Sousa. Este ato vigora a partir da data dessa
publicação.
2 cm -30 1575638 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- 1° Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Mútua 01/2021- Repasse de material e serviços, conforme
plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Mateus
Leme/MG. Vigência : 01/01/2022 a 31/01/2022.
1 cm -30 1575104 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N° 60/2021–SEI N° 1490.01.0007822/2021-83: PMMG x
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE RECUPERAÇÃO DE LAGOA DA
PRATA. Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY 1.3, placa
OQM9505, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa
Rodrigues e Odair José Mateus. Este ato vigora a partir da data dessa
publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de São Francisco de Paula/
MG – Convênio nº 37/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2022 até 31/12/2022. Valor: R$ 53.651,67.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Cooperativa dos Produtores de Cafés
Especiais de Santo Antônio Estate Coffee Ltda (SANCOFFEE), situado
no município de Santo Antônio do Amparo/MG – Convênio 40/2021.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência: 23/12/2021 até 31/12/2022.
Valor: R$ 13.200,00.
6 cm -30 1575269 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO N° 009291982/2021
PMMG – BPMMAmb. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº
009291982/2021, processo n 1251666 00000 44/2021, que entre
si estabelecem o Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente e a
empresa Reforlar Solucoes em Engenharia LTDA ME. Objeto: Alteração prazo de vigência do contrato, iniciando as alterações a partir de
01/01/2022 até 01/04/2022.
2 cm -30 1575268 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°8/2021–SEI N°1500.01.0209453/2021-12: PMMG x
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS DO REI. Doação da
PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY 1.0, placa ORC8851, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Raquel
de Cássia Mendonça de Sousa. Este ato vigora a partir da data dessa
publicação.
2 cm -30 1575633 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°56/2021–SEI N°1500.01.0210688/2021-35: PMMG x
ASSOCIAÇÃO AMAR E RENASCER. Doação da PMMG de um
veículo FIAT/UNO WAY 1.0, placa ORC8762, em caráter definitivo:
30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Edson Renato Goulart.
Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575632 - 1
2 cm -30 1575166 - 1
2 cm -30 1575637 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Coronel Xavier
Chaves/MG. Convenio 01/2022. Objeto: estabelecimento de condicoes
de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de
Coronel Xavier Chaves. Valor R$269.487,56. Vigencia: 48 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x Município de Elói Mendes. Convênio
n° 38/2021. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do
policiamento ostensivo no município de Elói Mendes/MG. Valor Total:
R$132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°21/2021–SEI N°1500.01.0209368/2021-76: PMMG x
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA NOVA. Doação da PMMG de um veículo Fiat PÁLIO ATTRACTIV 1.4, placa
HDN6940, em caráter definitivo. 30/12/2021: Cel PM Rodrigo Souza
Rodrigues e Dickson Cavalher Rodrigues. Este ato vigora a partir da
data dessa publicação.
2 cm -30 1575165 - 1
2 cm -30 1575109 - 1
2 cm -30 1575649 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Andrelandia/
MG. Convenio 01/2022. Objeto: estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de
Andrelandia. Valor R$43.200,00. Vigencia: 12 meses.
ERRATA
PMMG/DF – ERRATA do Convênio 120/2021 publicado no DOE-MG
do dia 29 de dezembro, página 27 do diário do executivo. Onde se lê:
“VALOR: estimado em R$111.058,58 (cento e onze mil e cinquenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), sendo repassadopela Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais o valor de R$109.958,99
(cento e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e
nove centavos) e executado pelaPMMG o valor de R$1.099,59 (mil e
noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) a título de contrapartida em serviço”, Leia-se “VALOR: estimado em R$110.956,48 (cento
e dez mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), sendo repassadopela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais o valor de R$109.857,90 (cento e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) e executado pelaPMMG o valor
de R$1.098,58 (mil e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) a
título de contrapartida em serviço.”
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°38/2021–SEI N°1500.01.0209819/2021-24: PMMG x
CENTRO DE TRATAMENTO LAURA SAIA PALOMBO. Doação da PMMG de um veículo FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4, placa
HNO4539, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa
Rodrigues e Marcelo Duarte Silva. Este ato vigora a partir da data dessa
publicação.
2 cm -30 1575163 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°51/2021–SEI N°1500.01.0209852/2021-06: PMMG x
COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO MILAGRES. Doação da
PMMG de um veículo Fiat/Uno Way 1.0, placa ORC8766, em caráter
definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Michele
Cristina Monteiro. Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575645 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°52/2021–SEI N°1500.01.0209822/2021-40: PMMG x
CENTRO DE RECUPERAÇÃO JUIZ DE FORA CONTRA AS
DROGAS. Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY, placa
ORC8549, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa
Rodrigues e Ricardo Freitas Santos. Este ato vigora a partir da data
dessa publicação.
4 cm -30 1575096 - 1
2 cm -30 1575644 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°65/2021–SEI N°1500.01.0210264/2021-37: PMMG x
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO SANTO - ABECS
(FEMININA). Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY,
placa OQM9295, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo
Sousa Rodrigues e Francisco José Fernandes dos Santos Fonseca
Matos. Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575623 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°64/2021–SEI N°1490.01.0007825/2021-02: PMMG x
COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA EM CRISTO. Doação da
PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY 1.4, placa OQM9373, em
caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
e Paulo Vinicio Silva Oliveira. Este ato vigora a partir da data dessa
publicação.
2 cm -30 1575642 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°18/2021–SEI N°1500.01.0209859/2021-11: PMMG x
ASSOCIAÇÃO AMAR VIDA NOVA. Doação da PMMG de um veículo FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, placa NXX1043, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Sergio Elineu Gomes Paranhos. Este ato vigora a partir da data dessa
publicação.
2 cm -30 1575622 - 1
2 cm -30 1575631 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°62/2021–SEI N°1500.01.0210627/2021-33: PMMG x
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA
ESPERANÇA. Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY 1.0,
placa ORC8822, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo
Sousa Rodrigues e Lastênia Duarte de Assis. Este ato vigora a partir da
data dessa publicação.
2 cm -30 1575630 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°48/2021–SEI N°1500.01.0204554/2021-74: PMMG x
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROSSIGA - A.B.P. Doação da
PMMG de um veículo FIAT/UNO WAY 1.0, placa NXX1688, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Marcos
Silva Miranda. Este ato vigora a partir da data dessa publicação.
2 cm -30 1575629 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação N°42/2021–SEI N°1500.01.0209198/2021-10: PMMG x
ADQF - FEMININA. Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO
WAY 1.0, placa ORC8821, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM
Rodrigo Sousa Rodrigues e Ana Martins Godoy. Este ato vigora a partir
da data dessa publicação.
2 cm -30 1575628 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570149.