TJMG 12/11/2021 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º ADITIVO À ATA IX DE REGISTRO
DE PREÇOS 21/2021
Partes: PMSGRA e 3 Poderes Comercio Ltda: Valor:
R$60.924,45.
1 cm -11 1555107 - 1
2º ADITIVO AO CONTRATO 30/2021
Partes: PMSGRA e ORGANIZAÇÕES LOUREIRO LTDA:
Valor: R$50.995,49.
1 cm -11 1554922 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de jardinagem para revitalização da paisagem das praças e setor
de viveiro do município conforme necessidades das secretarias
Municipais de Serviços Urbanos e Meio ambiente. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 26/11/2021. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
– R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 11 de novembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1554799 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 087/2021. Objeto:
“contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de apoio operacional e gerenciamento eletrônico das manutenções
da frota, com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais
e implantação de sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (oficinas, autopeças e concessionárias) para fornecimentos de peças e execuções
de serviços de manutenções corretivas e preventivas em atendimento a todas as secretarias do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 18/11/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 11
de novembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
4 cm -11 1555012 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE A.R.P. P. L. Nº83/21, P.P. SRP Nº08/21
Obj.; Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada para
execução de obras e reparos nos prédios públicos e nas diversas
localidades do Município, bem como para execução do Programa
João de Barro, Lei Municipal nº2.214/2021 de 19/08/2021. Detentora: ARP nº152/21 - K2 Construtora e Com. EIRELI. V. total:
R$1.718.936,63. Vig.: 09/11/21 à 09/11/22. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 09/11/21.
2 cm -11 1554808 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº83/21, P.P. SRP Nº08/21.
Obj.; Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada para
execução de obras e reparos nos prédios públicos e nas diversas
localidades do Município, bem como para execução do Programa
João de Barro, Lei Municipal nº2.214/2021 de 19/08/2021. Detentora: K2 Construtora e Com. EIRELI, CNPJ: 25.098.477/0001-82.
V. total: R$1.718.936,63. Danilo W. Veloso. Prefeito. 09/11/21.
2 cm -11 1554806 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021
SUSPENDE a abertura do Processo de Licitação nº 237/2021,
Pregão Eletrônico nº 079/2021, reforma de Escolas Municipais.
Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br.Nivaldo
José de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1555207 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
PL 211/2021, PE 069/2021, Futura e eventual aquisição de material e equipamentos: Ata 130/2021, Dental Open Comer. De Prod.
Odontológicos Ltda, R$216.109,10; Ata 131/2021, Dental Premium Ltda, R$96.351,10; Ata 132/2021, Dental Universo Eireli,
R$62.185,70; Ata 133/2021, FVP Coelho ME, R$19.798,00;
Ata 134/2021, Tata Com. de Equip. Para Saúde Odonto Medico,
R$1.000,00; Ata 135/2021, Miamimed Produtos Odontológicos, R$164.195,00; Ata 136/2021, Dental São Cristóvão Ltda,
R$42.743,50; Ata 137/2021, Diprom Farma Distr. De Prod.
Odonto. Ltda, R$54.745,40; Ata 138/2021, Distribuidora Viçosa
Medical Eireli, R$1.650,70; Ata 139/2021, Dental Oeste Eireli,
R$10.899,00; Ata 140/2021, Nossa Dental Produtos Odontologicos Ltda, R$104.678,00 – 01/10/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato 176/2020, PL 246/2020, Dispensa 119/2020, Locação de
imóvel com as características imprescindíveis para instalações do
almoxarifado e arquivo da SMS, 04/11/2021 a 03/11/2022. Processo Licitatório 255/2021, PE: 084/2021 - Futura Eventual Aquisição de medicamentos: PRORROGAÇÃO DE DATA. Abertura
24/11/21 às 9:30h. Processo Licitatório 254/2021, PE: 083/2021
– Futura e eventual aquisição de filmes de mamografia Abertura
25/11/21 às 9:30h. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.
mg.gov.br, acesso rápido - licitação em saúde. www.licitanet.com.
br. Informações email: [email protected]
5 cm -11 1555067 - 1
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020- 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020
O Município de São João do Oriente/MG, publica errata ao
terceiro termo aditivo ao contrato nº032/2020.Edição DOE
29/07/2021- Diário dos Municípios Mineiros. ONDE SE LÊ: “2º
termo aditivo ao contrato nº 032/2020”, LEIA-SE: “3º termo aditivo ao contrato nº 032/2020”. ONDE SE LÊ: “segundo termo
aditivo que celebram entre si, de um lado o município de são joão
do oriente e de outro a empresa Heverton Geordane de Carvalho
Eireli-ME”, LEIA-SE: “terceiro termo aditivo que celebram entre
si, de um lado o município de são joão do oriente e de outro a
empresa Heverton Geordane de Carvalho Eireli-ME”
São João do Oriente/MG 10/11/2021
Regilaene Nêdes Alcântara
Prefeita Municipal
3 cm -11 1554786 - 1
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº. 034/2021 (Sistema Registro de
Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual serviços mecânicos, de
lanternagem e pintura, torneamento, hidráulicos, elétricos, de
escapamento, alinhamento e balanceamento e manutenção de veículos leves e pesados, roçadeiras e motocicletas que compõem a
frota pertencente à Prefeitura do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 26/11/2021 às 08:00 horas. Edital:
Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na
Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem
Municipal, Centro; e-mail: [email protected].
br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 32751242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -11 1554745 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº 057/2021 - Procedimento Licitatório nº 089/2021. O Município de São Roque de Minas/MG
torna público a abertura do processo licitatório acima descrito,
cujo objeto visa o Registro de Preços de Exames Laboratoriais,
incluindo a retirada do material no Hospital Municipal Santa
Marta, com atendimento 24 Horas, na Rede de Urgência e Emergência do município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado
às 09:00 horas do dia 26.11.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 11 de novembro de 2021. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -11 1555052 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
Processo Licitatório nº 083/2021, Tomada de Preços nº 004/2021.
Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG
e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor do Contratado R$
216.348,88 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados na Rua Sebastião Lopes Canuto, Bairro
Centro de Senador Modestino Gonçalves, nos termos do Contrato
de Repasse 900475/2020/MDR/CAIXA firmado entre este município e a Caixa Econômica Federal, conforme Projeto Básico,
Anexo I do edital. Assinatura: 09/11/2021. Vigência: 10/05/2022.
Breno Henrique Costa Neves - Presidente da CPL.
3 cm -11 1554937 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS.
PROCESSO Nº 061/2021.
Dispensa de Licitação nº 019/2021 – Chamada Pública nº
002/2021. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Contrato nº 124/2021 – Contratado:
Ricardo Rodrigues de Miranda – CPF: 804.403.636-91 – Valor
Total: R$ 19.996,18 – Vigência: 05/11/2021 à 05/11/2022; Contrato nº 125/2021 – Contratado: Gestofane Rodrigues de Miranda
– CPF: 797.564.686-53 – Valor Total: R$ 19.994,52 – Vigência:
05/11/2021 à 05/11/2022; Contrato nº 126/2021 – Contratado:
Kenneth Aparecido Mourão – CPF: 057.640.396-84 – Valor Total:
R$ 8.447,10 – Vigência: 05/11/2021 à 05/11/2022;
3 cm -11 1555125 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 233/2021 – INEXIGIBLIDADE Nº 05/2021.
INFORMA SESSÃO PARA SORTEIO DE LEILOEIRO: O Município de Sericita/MG torna público que haverá sessão pública, nos
termos do edital, para sorteio entre os Leiloeiros credenciados,
cuja sessão será no dia 16/11/2021, às 9:00 horas. Moisés Felício
Cassiano, Presidente Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1554777 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de Empresa
Especializada para fornecimento e aplicação de massa asfáltica
CBUQ para manutenção das vias urbanas, bem como serviços
correlatos (complementares) para serem realizados no Município
de Serra do Salitre/MG. Contratado: Empresa Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 18.492.454/0001-92. Valor do
Contrato R$ 1.646.997,80 (um milhão seiscentos e quarenta e seis
mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Data de
Assinatura: 01 de novembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de Empresa
Especializada para fornecimento e aplicação de massa asfáltica
CBUQ para manutenção das vias urbanas, bem como serviços
correlatos (complementares) para serem realizados no Município
de Serra do Salitre/MG. Contratado: Empresa Falk Construtora
Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ nº 01.901.632/0001-99.
Valor do Contrato R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco
mil reais). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021
OBJETO: Contratação de Empresa Jurídica especializada para
prestação de serviços em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e na Rede de
Computadores do Município. Contratado: Jocimar Gallioti ME,
inscrita no CNPJ nº 08.22.851/0001-90. Valor do Contrato R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização
de serviço de retifica para manutenção corretiva em veículos do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes. Contratada:
Retifica União Ortolândia Ltda, CNPJ nº 10.386.943/0001-58.
Valor do Contrato R$ 39.636,57 (trinta e nove mil seiscentos e
trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura:
01 de novembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de serviço de retifica para manutenção corretiva em veículos do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes. Contratado: Musical Instrumentos Musicais e Acessórios Ltda, CNPJ
nº 10.214.345/0001-00. Valor do Contrato R$ 32.720,00 (trinta
e dois mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 09 de
novembro de 2021.
12 cm -11 1554790 - 1
Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas torna público
o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços, proveniente
do Pregão Presencial SRP nº 012/2021, Processo Licitatório nº
024/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porteirinha,
objetivando a Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários
odontológicos, de forma parcelada, exclusivo para empresas
enquadradas como MPE (Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e/ou Equiparadas), por um período de 12 (doze) meses.
Informações pelo e-mail: [email protected].
br ou pelo fone (38) 32208620. Serranópolis de Minas/MG,
11/11/2021. Max Vinícius Aguiar Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1555049 - 1
Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2021
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados
que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 016/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realizar a revitalização da Avenida Marechal
Castelo Branco, (intervenções no canteiro central, recapeamento
e reconstrução de pavimentação asfáltico) em Sete Lagoas/MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal Obras, Segurança,
Trânsito e Transporte. Credenciamento e recebimento dos envelopes até as 08h:45min do dia 17/12/2021, no Núcleo de Licitações e Compras (Av. Getúlio Vargas, n° 111 – 2° andar). Sessão da abertura dos envelopes e julgamento às 09h:00min do dia
17/12/2021. O edital estará à disposição dos interessados no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -11 1554900 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento, do Processo Licitatório nº 072/2021, modalidade Concorrência Pública nº 002/2021 - Edital nº 042/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de construção civil para realização
de serviços de Concreto Betuminoso Usinado (C.B.U.Q), sobre
solo, área total de 2.638,54m² nas Ruas São Roque, Catarina de
Labouré, São Pedro, e no pátio da nova creche, e confecção de
mais 5 lombadas no Município de Toledo/MG conforme detalhamento anexo ao Edital nº 042/2021. Data do Julgamento:
11/11/2021. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Eireli, CNPJ Nº 28.972.542/0001-45, Valor
Total de R$ 214.079,60 (Duzentos e quatorze mil, setenta e nove
reais e sessenta centavos). Mais informações pelo telefone: (35)
3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/MG,
em 11/11/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1555194 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL 00103/2021
Objeto: Contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do Cemei Stefânia
Falcão Margote, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 60,
Centro, nesta cidade. Com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo
produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a
limpeza, o tratamento da água e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de
12 meses. Características da piscina: 12 metros de largura, por
25 metros de comprimento, profundidade máxima 2,50 metros,
profundidade mínima 1,00 metro, volume 586 mil litros. Termo:
N.º 00303/2021 – Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Mario Leandro Tavares Pereira 05513622602. Valor: R$
30.250,00 (trinta mil e duzentos e cinquenta reais). O prazo deste
Termo é de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 28/10/2021. Três Corações, 28
de outubro de 2021. Paulo Rogério Naback, Secretaria Municipal de Educação.
4 cm -09 1553544 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº0006/2021.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de
obra na Escola Municipal Dona Maria Laura, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos. Partes: Prefeitura do
Município de Três Corações X VS Engenharia e Projetos Ltda.
Valor: R$ 142.660,49 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e
sessenta reais e quarenta e nove centavos). O prazo deste Contrato será de 12(doze) meses. Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 04/11/2021. Três Corações, 04
de novembro de 2021. Paulo Rogério Naback, Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -09 1553538 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 0008/2021.
Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em
Pavimentação de vias, calçadas e sarjetas nos Bairros Estância
dos Reis e duplicação da Rua Roberto Cruz Bairro Jardim Rio
Verde, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades do município.
O prazo máximo para execução da obra é de 8 (oito) meses a
partir da ordem de serviço. Contrato: N.º 00277/2021 - Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações X Costa Terraplenagem e
Construtora Ltda. Valor: R$ 665.763,19 (seiscentos e sessenta e
cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).
O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 27/10/2021. Três
Corações, 27 de Outubro de 2021. João Luiz Marzano de Oliveira,
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
4 cm -09 1553534 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112207390212.