TJMG 24/09/2021 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Pela Secretaria de Estado de Defesa Social:
Titular: ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA;
Suplente: MÁRCIA CÁSSIA PINTO SALES;
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas:
Titular: ANDRÉ OLIVEIRA DE SOUZA;
Suplente: KIMBERLY CRISTINA BASTOS LEAL;
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: JULIANA RODRIGUES DE ALCÂNTARA;
Suplente: CRISTINA MARTINS DA COSTA AZEVEDO.
Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de
1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art. 5º
do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, alterado pelo art. 8º
do Decreto nº 46.961, de 1º de março de 2016, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
DEPUTADA LAURA SERRANO, em substituição a DEPUTADO
CELINHO DO SINTTROCEL, Titular
DEPUTADO BETÃO, em substituição a DEPUTADA ANA PAULA
SIQUEIRA, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Educação:
GENIANE PEREIRA DOS SANTOS, em substituição a ROSELY
LÚCIA DE LIMA, Titular;
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil:
Associação Pingo de Luz
CARLA VALERIA SOARES VITA, em substituição a JOÃO ALVES
CRISÓSTOMO, Titular.
Pelo Conselho Estadual da Juventude
nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de
2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE:
Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT:
Titular: POLLYANNA LACERDA MACHADO;
Suplente: JULIA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA.
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: FERNANDO ROMEIRO COSTA;
Suplente: LUCAS DE CARVALHO ARAÚJO.
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
Titular: PEDRO EMBOAVA VAZ;
Suplente: GUILHERME BERNARD VALADARES LOBATO.
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE:
Titular: ISADORA RIBEIRO LOPES;
Suplente: ANDRÉ VIEIRA LEITE;
Titular: ANA PAULA DE JESUS;
Suplente: FERNANDA MOREIRA DUMONT.
reconduz, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro
de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Titular: LETÍCIA ARAÚJO GUALTER SILVA;
Suplente: FABRÍCIA FERRAZ MATEUS LOPES.
Pela Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: HALINE CRISTINA FERREIRA SANTOS;
Suplente: DEMERSON VILELA MAIA.
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: SOPHIA MARIA LINS NUNES;
Suplente: RICARDO HENRIQUE COTTINI.
Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP:
Titular: FLÁVIA CRISTINA SILVA MENDES;
Suplente: MICHELLE GANGANA DUARTE.
Pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: ROSA MARIA DOS SANTOS;
Suplente: LUISA AZEVEDO SILVEIRA.
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
da Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
Suplente: JULIANA DE MELO CORDEIRO;
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: LEIDIANE FERREIRA MARCELINO DE SOUZA;
Suplente: HALINE CRISTINA FERREIRA SANTOS.
reconduz, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
da Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
Titular: JAILANE DEVAROOP PEREIRA MATOS;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Titular: FERNANDA DANIELLE GANDRA RODRIGUES;
Suplente: MARÍLIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE
OLIVEIRA;
Pela Secretaria de Estado de Governo:
Titular: TATIANA SILVA MORAES RAMOS;
Pela Secretaria de Estado de Segurança e Segurança Pública:
Titular: ANDREZA RAFAELA ABREU GOMES;
Suplente: TATIANE CARVALHO MAIA.
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e
do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, o representante abaixo
relacionado como membro junto ao Conselho Estadual de Promoção da
Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT:
Suplente: LUIZ GUSTAVO GUIMARAES.
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e
do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Promoção da
Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Sociedade Civil:
Grupo São Benedito Afro-Brasileiro
GIULIANE QUINTINO TEIXEIRA, em substituição a LUCIANO
MAGELA CAMPOS, Suplente.
reconduz, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo
relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção
da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT:
Titular: ELLEN ALVES DE OLIVEIRA;
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Titular: AMANDA PINHEIRO CAMPOS;
Suplente: CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA;
Pela Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: IARA FÉLIX VIANA;
Suplente: ELZELINA DÓRIS DOS SANTOS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/8/2021, a
prorrogação da disposição de RONALDO MOTA DIAS, MASP
907.381-8, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional.

TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário
Oficial do Estado em 04 de janeiro de 2017, de LORENA GONTIJO
RAMOS – Inscrição nº 87320, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado
de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária
nº 0113227-48.2017.8.13.0223, que julgou improcedente o pedido inicial e revogou a liminar anteriormente deferida.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário
Oficial do Estado em 25 de julho de 2019, de HIGOR NEDIR RODRIGUES – Inscrição nº 132654, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao Acórdão proferido na Ação Ordinária nº
0050209-51.2019.8.13.0686, que cassou a sentença e a tutela de urgência anteriormente deferida.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº
04/2014, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado
de Educação abaixo relacionado, por não ter tomado posse em tempo
hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Língua Estrangeira Moderna - Espanhol
Metropolitana C/Belo Horizonte
Inscrição
Nome
50943510
LUIZ VANDERLEI LACERDA SALES
em cumprimento ao Acordão proferido na Ação Ordinária nº 506215374.2020.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo
relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - ESPANHOL
METROPOLITANA C/BELO HORIZONTE
INSCRIÇÃO

Nome

Classificação

Vaga

50943510

LUIZ
VANDERLEI
LACERDA SALES

9º

ED 991

TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de VALQUIRIA LUIZ GONCALVES – Inscrição nº 393708, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de outubro de 2012, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG Nº 01/2009, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à
sentença proferida na Ação Ordinária nº 1435867- 72.2014.8.13.0024,
que determinou sua posse.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.15.098406-0/000, RETIFICA o ato de Reintegração de MARCELO ABDALA DE VASCONCELLOS, MASP 342.348-0, publicado
no Diário Oficial do Estado em 07 de dezembro de 2019, retroagindo os
efeitos a partir de 11 de novembro de 2015, data de sua demissão.
Onde se lê: caráter precário
Leia se: caráter definitivo
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro
de 2018, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelo Poder Legislativo:
Titular: ROBERTO CUPOLILLO (DEPUTADO ESTADUAL
BETÃO);
Suplente: JEAN MARK FREIRE SILVA (DEPUTADO ESTADUAL
DR. JEAN FREIRE).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de disposição para Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, de FILIPE FIGUEIREDO MARTINS COSTA, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 08/04/2021: onde se lê
“até 31/12/2021”, leia-se “22/04/2021 à 31/12/2021”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Mateus Leme, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
BARBARA KELLY FRANCA SILVA FREITAS, MASP 1322504-0,
ATB - ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar
designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 27 de janeiro de
2011, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelos Pais de Alunos:
CLÉIA LIMA MOREIRA, em substituição a GISELI APARECIDA
ANDRÉ.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PABLO SANTOS MOTA, MASP 753.108-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100851, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADRIANA
APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, MASP 377006-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100422 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THAIS
DA SILVA CAMPOS, MASP 14844815, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100749 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE MARQUES PEREIRA,
MASP 14354369, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100986 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDNEI MARQUES DA SILVA,
MASP 13825252, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100884 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAIS DA SILVA CAMPOS, MASP 14844815, do cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100663 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICHARDSON LUIZ DE CARVALHO, MASP 1193249-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101036 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADALBERTO DO NASCIMENTO
REIS, MASP 1199992-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100078 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CÉSAR FURTADO
DUARTE, MASP 11408598, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100359 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAÍSSA MORAIS DUTRA DE
OLIVEIRA, MASP 1459286-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102901 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO ESTOLANO DA
SILVA, MASP 1120006-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100695 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 31/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS SOUZA DE OLIVEIRA,
MASP 13565577, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100870 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLAVIO ALAIR PIO, MASP 11537917, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100078, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS, MASP 11406402, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100695, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THAIS DA SILVA CAMPOS, MASP 14844815, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102901, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL MORAIS DUTRA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100663, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ORIEL RODRIGUES SALES, MASP 14544340, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100884, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CESAR AUGUSTO GONCALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100359, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIRLEI NICODEMOS DA SILVA, MASP 11293933, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100498, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WILTON NEY MARTINS, MASP 1095796/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100100, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THAIS SOUZA DE OLIVEIRA, MASP 13565577, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100065, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAÍSSA
MORAIS DUTRA DE OLIVEIRA, MASP 1459286-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100119 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROBERTO RANON CLEMENTINO MACIEL, MASP 14392609,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101036, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
CÉSAR FURTADO DUARTE, MASP 11408598, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100668 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MICHELLE JARDIM MOURA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100870, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA,
MASP 14362032, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100986, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14
de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CESAR AUGUSTO GONCALVES, da Superintendência
de Apoio à Gestão Alimentar, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100668 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ADRIANA
APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, MASP 377006/2, da
Assessoria de Gestão de Parceria Público-Privada e Outras Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100643 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WILTON
NEY MARTINS, MASP 1095796/7, diretor da Diretoria de Gestão
de Vagas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100413
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui
a BRUNA LUARA SILVEIRA, MASP 14835870, da Diretoria
de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100749 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14
de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PATRICIA SORRENTINO, MASP 14973226, da Diretoria
de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100119 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALLISON
SERGIO RIBEIRO, MASP 13799606, da Assessoria de Gestão
de Parceria Público-Privada e Outras Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100422 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FLÁVIO AUGUSTO AQUINO, MASP 1339995-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100292 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO AUGUSTO
AQUINO, MASP 1339995-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100470 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, ALEXANDRE DE CASTRO LEAL,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100470, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXANDRE DE CASTRO LEAL, diretor da Superintendência de Fiscalização, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100292
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional:
OTACÍLIO ANTÔNIO DA MOTA, MASP 906324-9, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - OSO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em
prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
JANICE PIMENTA BOREM, MASP 374.462-0, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel
Dias, de 23/09/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
TALITHA ROSALIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS; MASP
1144335-5; ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE II/C.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210923224610013.

23 1535509 - 1