TJMG 28/05/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
8065203
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
MARIA APARECIDA LAURE SABINO
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
20/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
8065203
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA LAURE SABINO
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
5846449
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARIA APARECIDA NERI ALMEIDA
Vigência
Leia-se:
MASP
5846449
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA NERI ALMEIDA
MASP
10344398
8320830
Vigência
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
IVONICE MACHADO OLIVEIRA
JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
II
J
Promoção
Nível Grau
II
H
III
J
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
10344398
8320830
Nome do Servidor
Carreira
1
1
PEB
PEB
IVONICE MACHADO OLIVEIRA
JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
II
N
Promoção
Nível Grau
II
J
III
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
6457634
Nº Adm
Nome do Servidor
RAQUEL NUNES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Promoção
Nível
Grau
III
E
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
6457634
Nome do Servidor
RAQUEL NUNES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
01/09/2015
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
9913997
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
9913997
Nome do Servidor
Carreira
1
PEB
MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO
MASP
Vigência
01/09/2015
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
974041-6
Nº Adm
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ANA PAULA VICTOR FARIA
9740416
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ANA PAULA VICTOR FARIA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível Grau
V
E
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível Grau
V
F
Vigência
01/09/2015
Vigência
30/01/2017
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
547452-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
IRIS BATISTA GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
IRIS BATISTA GONCALVES
MASP
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
MARIA AGRECINA LOPES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
MARIA AGRECINA LOPES
MASP
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
30/11/2016
Nome do Servidor
MARIZETE BARBOSA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
MARIZETE BARBOSA DA SILVA
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
8230278
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
01/09/2015
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
8230278
Nome do Servidor
6157853
8828501
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
EDMAR SEBASTIAO BARREIROS
ELIZABETH FERRAZ SANTOS
Nome do Servidor
ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
09/01/2015
Nome do Servidor
ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Nome do Servidor
3428166
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
ROSIMEIRE DIAS BICALHO
Vigência
27 1486884 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.566/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº3091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº3335/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Promoção
Nível Grau
III
H
III
E
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
F
Promoção
Nível Grau
III
I
III
F
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
III
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3428166
ROSIMEIRE DIAS BICALHO
MASP
Nome do Servidor
10540862
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº4.566/2021)
SRE: CURVELO
Onde se lê:
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GISLENE ALVES RODRIGUES DE MOURA
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
11/10/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
11/10/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
10540862
GISLENE ALVES RODRIGUES DE MOURA
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº4.566/2021)
MASP
Nome do Servidor
10622488
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CLETA GONCALVES DE OLIVEIRA SENA
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
10622488
CLETA GONCALVES DE OLIVEIRA SENA
MASP
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº4.566/2021)
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ROSANGELA GIUDICE SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
ROSANGELA GIUDICE SILVA
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº4.566/2021)
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP
Vigência
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº4.566/2021)
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANDRESA DE SOUSA OLIVEIRA LOPES
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
ANDRESA DE SOUSA OLIVEIRA LOPES
Vigência
Anexo XIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº4.566/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
591190-4
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
E
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº4.566/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
8886277
Leia-se:
MASP
MASP
8886277
Leia-se:
9722661
PEB
PEB
3314903 EMILIA MARIA CARVALHO ROCHA ALEXANDRE
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
9722661
1
2
331490-3 EMILIA MARIA CARVALHO ROCHA ALEXANDRE
Leia-se:
3220415
Carreira
Leia-se:
8617920
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
3220415
Nº Adm
Nº Adm
EDMAR SEBASTIAO BARREIROS
ELIZABETH FERRAZ SANTOS
861792-0
Leia-se:
5474523
6157853
8828501
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.566/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
Leia-se:
MASP
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº3732/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, para regularização da
situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº3785/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, para regularização da
situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº3796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, para regularização da
situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº3829/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, para correção na data
de vigência
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/11/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, para regularização da
situação funcional.
Art. 10- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
MARILENE DURAES AZEVEDO SOARES
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
5911904
Nome do Servidor
MARILENE DURAES AZEVEDO SOARES
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
MASP
Vigência
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº4.566/2021)
Nome do Servidor
8816068 MARIA APARECIDA CHAGAS DE MIRANDA ROCHA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
31/12/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
8816068 MARIA APARECIDA CHAGAS DE MIRANDA ROCHA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430117.
Vigência
27 1486888 - 1