TJMG 09/04/2021 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
2211.13722056-4.188-0001-3390-0-70.1
387.714,27
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10571076-4.187-0001-4490-0-10.1
550.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-4.129-0001-4490-0-56.1
219.607,80
4251.08244065-4.130-0001-4490-0-56.1
23.603,04
4251.08244065-4.131-0001-3390-0-56.1
429.184,13
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302026-1.008-0001-3341-0-10.1
21.000,00
4291.10302026-1.008-0001-3390-0-92.1
4.848.000,00
4291.10302026-1.008-0001-4441-0-10.1
9.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
141.290.201,24
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art.40, § 1º, inciso
I da CF/88 com a redação dada pela EC nº 20/98, em conformidade
com a EC nº 70/2012 e art.8º, inciso III, alínea “a” e §2º, inciso III, da
Lei Complementar n.º 64/2002, à Masp 1.094.195-3, Caio de Carvalho
Pereira, Procurador do Estado, nível III, grau D, a partir de 21.02.2020.
Torna sem efeito o ato publicado no “MG” de 29.04.2020.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
08 1466671 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
R$
1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9
60.000.000,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181034-4.048-0001-4490-1-24.1
13.096.194,28
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1
1.300.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10571076-4.187-0001-3390-0-10.1
550.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-4.130-0001-3390-0-56.1
672.394,97
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1
21.000,00
4291.10302158-4.463-0001-4441-0-10.1
9.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
75.648.589,25
08 1466761 - 1
Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE 7/4/2021:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pelo Conselho Estadual de Educação
designa, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro de
2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Educação:
PELA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO MÉDIO;
TATIANA TILATTI MOTTA, em substituição a MARIA ISABEL
ROLLA FRANÇA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE PIO
VIANA, MASP 852497-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-28 TV1100134, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação e Marketing da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa.
Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda
no uso de suas atribuições, designa SIMONE PIO VIANA, MASP
852497-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-28
TV1100134, para responder pela Assessoria de Comunicação da
Empresa Mineira de Comunicação Ltda.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALDEMIR DE CARVALHO
GUIMARÃES, MASP 0669483-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100112 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 18/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME PARANAIBA GOUVEIA, MASP 1483058-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100468 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 08/04/2021.
08 1466759 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada
em 23/06/2020:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao
servidor MASP 906324-9, OTACÍLIO ANTÔNIO DA MOTA, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL II, GRAU J, SÍMBOLO OSO2, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio, a partir
de 05/04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1045373-6, ADRIEL DA
SILVA FERREIRA, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,
NÍVEL V, GRAU B, SÍMBOLO TAG5, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 277700-1, MARCELO INCALADO DOS SANTOS, NÍVEL
IV, GRAU C, SÍMBOLO AAG4, referente ao 8º quinquênio, a partir de
19/03/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
-MASP 1045389-2, MARCELO GONÇALVES DINIZ, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, NÍVEL V, GRAU C, SÍMBOLO AAG5, referente ao 7º quinquênio, a partir de 28/03/2021, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
08 1466729 - 1
PORTARIA SEGOV Nº 18/2021
Dispõe sobre substituição de membro da comissão sindicante, designada pela PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SEGOV/SAI nº 08/2021,
reconduzida pela PORTARIA SEGOV Nº. 15/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952 e considerando os motivos apresentados
pela Senhora Presidente da Comissão Sindicante.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ieda Lúcia da Silveira, Masp 929.341-6,
para em substituição ao servidor Gilvan Vieira Martelo, Masp:
1.042.227-7, compor a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, designada pela PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SEGOV/
SAI nº 08/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 12/02/2021, e reconduzida pela PORTARIA SEGOV Nº. 15/2021,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 23/03/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2021.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
08 1466584 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902,
de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 04/2020, com fundamento no artigo 45, inciso V do
supracitado Decreto, e na Nota Jurídica AJ/CGE nº. 39/2021, determina a inclusão da empresa FF CONSTRUCOES LTDA.-EPP, CNPJ
nº. 13.447.944/0001-53, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
– CAFIMP, a contar de 11/02/2021.
Belo Horizonte 07 de abril de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geraldo Estado
08 1466571 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, à Masp 271.059-8, Carlos José da Rocha, a partir de 26.03.2021 - Aposentadoria: Voluntaria,
integral – Direito Adquirido: Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03.
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 83/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, XVI,
letra ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003,
nos moldes da Resolução nº 135/2021, designa a Defensora Pública
ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPÍNDOLA, MADEP. nº 506-D/
MG, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação,
atuar, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU - da Defensoria Pública em Muriaé/MG, bem
como prorroga a cooperação voluntária da Defensora Pública LÍSIA
CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA, MADEP nº 568-D/MG na
mesma Defensoria de Execuções Penais em Muriaé, ambas com início
em 17 de abril de 2021 e previsão de término em 17 de julho de 2021.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
08 1466524 - 1
RESOLUÇÃO N. 144/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea “e” da Lei Complementar n. 65, de16 de janeirode 2003, considerando a necessidade de continuidade do serviço, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a cooperação dos Defensores Públicos LEONARDO
BICALHO DE ABREU, MADEP n. 857-D/MG, RÔMULO LUIS
VELOSO DE CARVALHO, MADEP n. 847-D/MG, SUZY KERLLEY DE LARA LIMA, MADEP 466-D/MG, FRANCIS JUNIO DE
OLIVEIRA, MADEP 652-D/MG, nos processos do SEEU – Sistema
de Execução Eletrônico Unificado da comarca de Ribeirão das Neves
até o dia 09/06/2021.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
08 1466532 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Masp.1.060.871-9, Eduardo Siquieroli, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.873-5, Rogério Antônio De Carvalho, 2º quinquênio a contar de 19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.874-3, Márcia Cristina Dias Viana, 2º quinquênio a contar
de 19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.877-6, Naulila Cristina Lousa, 2º quinquênio a contar de
19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.879-2, Verlaine Andrioni De Assis, 2º quinquênio a contar
de 19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.881-8, Luciane Miriam Lazzarini, 2º quinquênio a contar
de 19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.882-6, Camila Hauck Herdy Grandi, 2º quinquênio a contar de 19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.917-0, Cláudio Marcos Rodrigo Procópio, 2º quinquênio a
contar de 19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.918-8, Samuel Reis Da Silva, 2º quinquênio a contar de
19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 20/04/2012.
Masp.1.060.925-3, Elizabeth Dias Lessa, 2º quinquênio a contar de
19/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 20/04/2012.
Masp.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 2º quinquênio a contar
de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.004-6, Viviam Rodrigues De Oliveira, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.007-9, Fabrício Ricelli Lopes Vidal, 2º quinquênio a contar
de 10/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 11/04/2012.
Masp.1.061.008-7, Nádia Maria Ribeiro, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.009-5, Eduardo Maciel, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.014-5, Weslley Martins Das Neves, 2º quinquênio a contar
de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.021-0, Anderson Joubert Pena, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.029-3, André Leite Drumond, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Veloso, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.041-8, Adriano Ferreira Godinho, 2º quinquênio a contar
de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu
a contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.042-6, Sirlei Silveira Santos, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.061.044-2, Leonardo Boscolly Campos Silva, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.1.060.832-1, José Armando Ferraz, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.833-9, Marcel Junqueira Neves, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.835-4, Daniel Alves Amâncio, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.837-0 Gustavo Fernandes Teixeira, 2º quinquênio a contar
de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.838-8, Gean Vítor Fanti, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.842-0, Thales Bittencourt de Barcelos, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.843-8, Maurício De Oliveira Bueno Queiróz Fontes, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de
14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.847-9, Sérgio José Ribeiro Magalhães, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.848-7, Paulo Roberto Monteiro Massahud, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.849-5, Cláudio Da Silva Mattos, 2º quinquênio a contar
de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu
a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.850-3, Cláudio Morais Bueno, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.851-1, Cláudio De Oliveira Chiari Campolina, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o
concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.853-7, Adriana Lopes De Lima Abreu, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.855-2, Geraldo Magela De Azevedo Júnior, 2º quinquênio
a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o
concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.859-4, Frederico Jardim Pfeilsticker, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.861-0, Américo Sebastian Varela Pereira De Morais,
2º quinquênio a contar de 10/04/2012, em retificação ao MG de
14/07/2012, que o concedeu a contar de 12/04/2012.
Masp.1.060.862-8, Milene Freire Batista, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.865-1, Washington Xavier De Paula, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.866-9, Luci Elizabeth Carrilho De Castro, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.867-7, Claiton Pires Ventura, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012.
Masp.1.060.870-1, Marcelo Notaroberto Gomes, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012.
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