TJMG 09/03/2021 -Fch. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 09 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES PRESENCIAIS N° 14 E 15.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões presenciais: PP nº 14 no dia 19/03/2021 às08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem na sede do Município de Novo Cruzeiro; PP nº 15/2021 no dia 19/03/2021 às09h30min. Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas
especiais; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -08 1454149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
PROC. 15/21-PP 09/21
Aquis. de material hospitalar - Hab:22/3/21-08:00. Proc.16/21 - Inex
02/21- Creden. 02/21 - Credenciamento de clinico geral e ginecologista: 10/3/21 a 26/3/21 - 8 às 16h - Julgamento: 29/3/21-09:00 - Editais disponíveis - (38)3251-7121- [email protected],
www.olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -08 1454286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG –
EXTRATO DE SUSPENSÃO O Pregoeiro e equipe de apoio torna público que processo licitatório
nº 109/21, pregão eletrônico nº 022/2021, em epígrafe, cujo objeto consiste aquisição de 01 (uma) ambulancia tipo a simples remoção tração
4x4 e 01 (um) veículo 05 lugares com recursos do termo de compromisso resolução n º 7.112/2020 SES/MG - Encontra-se suspenso, bem
como que a sessão pública designada para o dia 22/03/2021, está cancelada, em razão da necessidade de apreciar o edital de abertura. Ouro
Fino, 08 de março de 2021 – Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
e Cipriano Caetano dos Santos - Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -08 1454276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 013/2021 – PRC Nº 0003/21.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Nº 013/2021 – PRC Nº 0003/21. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 08 de março de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 1454080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de papel
sulfite A4 para atender as demandas do Município de Paraguaçu / Poder
Executivo. Início recebimento das propostas: 09/03/2021. Início da sessão de lances: 19/03/2021 - hora: 13h00min, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br.Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu, 08 de
março de 2021.
3 cm -08 1454302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para
contratação de empresa especializada em serviços de recomposição de
pavimentação asfáltica (TAPA BURACO), em C.B.U.Q. em diversas
ruas do município de Passos/MG com espessura de 3 a 8 cm, conforme
especificação técnicas DENR-ESP-22-71, estando inclusos serviços e
equipamentos para o transporte dos materiais até o local de aplicação,
preparação do local (fresagem com limpeza e remoção de resíduos e
entulhos para bota fora), pintura de ligação RR-1C ou RR-2C, preenchimento com CBUQ e compactação mecânica do CBUQ e do solo.A
licitação será realizada na modalidade Concorrência, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. O recebimento e a abertura dos envelopes serão
às 09:00 hs do dia 12/04/2021. O Edital poderá ser adquirido no site
transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. - Passos/MG, 08 de março
de 2021. Clélia Rosa - Secretária Municipal de Obras , Habitação e
Serviços Urbanos.
4 cm -08 1454172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021
Pregão Eletrônico n.º 012/2021. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços aquisição parcelada de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. A serem ser usado de acordo com as
necessidades deste município. Entrega da propostas partir do dia 09 de
março de 2021 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de março de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail:
[email protected], O edital e demais anexos encontra
disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do
município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do
site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis
Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 08 de março de 2021.
4 cm -08 1454022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2021
A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna publica a
licitação referente à Tomada de Preço 002/2021, Processo Licitatório 013/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar
obras de calçamento em piso de concreto intertravado das ruas Praça
Dr. José Pinto Vieira e Rua Nízio Molinari Veiga, através do Contrato
de Repasse 1031901/48 - SICONV 884454/2019. Data da sessão:
26/03/2021 às 09:00horas. Informações: [email protected], Tel: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova,
Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h. Piedade de
Ponte Nova, 08 de março de 2021 - Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1454242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021
Obj. Registro de preços para eventual fornecimento, parcelado, de
material de expediente contemplando material em geral para escolar
e escritório, suprimentos em toner e cartuchos para impressora, HD
externo, relógio de parede entre outros. Sessão e entrega dos envelopes:
19/03/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -08 1454235 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2021,
Pregão Eletrônico 003/2021, Aquisição de Braços de Iluminação Pública para manutenção do parque de iluminação do Município, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura será dia 22/03/2021 as
09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Processo Licitatório n° 015/2021, Pregão Eletrônico 004/2021, Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Material Medico Hospitalar, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura será dia 23/03/2021 as 09:00 horas.
O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
4 cm -08 1454004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 369-SMA/2020
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 369-sma/2020,
que tem por objeto o fornecimento de cimento Portland “CPII-E-32” Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de
Projetos e Obras Públicas, comunica que não acudiram interessados em
participar da sessão realizada em 08 de março de 2021. Desta forma,
fica designada a nova data da sessão de abertura para 25 de março de
2021, às 12h e 30m, no site www.licitacoes-e.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 08 de março de 2021.
Ana Alice de Souza. Secretária Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas
3 cm -08 1454438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2021
do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de preços para
futuras e eventuais Aquisições de Material de Construção, para atender
a Secretaria Municipal de Obras do Município de Pocrane - MG. O
recebimento das propostas será no dia 23/03/2021, as 8:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Pocrane/MG, 05 março 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira - Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
3 cm -05 1453691 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 011/2021.
O Município de Pompéu torna público alteração no termo de referência. Fica adiada a data da abertura para:22/03/2021às13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -08 1454219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021,
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, na data de 22/03/2021, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 027/2021, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de materiais de papelaria em geral, descritos e
especificados no anexo I. O Edital poderá ser retirado no site: www.
portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 04/03/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Eletrônico nº
007/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, na data de 22/03/2021, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 028/2021, objetivando o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de materiais para laboratório, conforme
descritos e especificados no anexo I. O Edital poderá ser retirado no
site: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31)
3893-1456, Porto Firme/MG, 04/03/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Eletrônico nº
008/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Eletrônico nº 008/2021, na data de 24/03/2021, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 030/2021, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificada no anexo I,
a ser adquirido conforme Convênio MAPA PLATAFORMA + BRASIL 902653/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto
Firme/MG, 04/03/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Eletrônico nº
009/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 009/2021, na data de 24/03/2021, às 13h30min,
Processo Licitatório nº. 031/2021, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes tais como: ar condicionado, caixa térmica, veículo, notebook, dentre outros itens descritos e especificados
no anexo I, conforme Resolução nº 6.286/SES/MG. O Edital poderá ser
retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 04/03/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Eletrônico nº
010/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021, na data de 24/03/2021, às 15h00min, Processo Licitatório nº. 032/2021, objetivando o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de fralda descartável e suplemento alimentar, ambos descritos e especificados no anexo I, para pronta entrega
ao paciente deste município. O Edital poderá ser retirado no site: www.
portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 04/03/2021.
10 cm -08 1454203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 08/2021
– Objeto: “Aquisição de luvas de procedimento”. A sessão pública será
realizada no dia 23 de março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 08 de março de 2021.
3 cm -08 1454038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO CONTRATO Nº 05/21.
Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
Resíduos de Saúde do Município de Pimenta/MG. Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos LTDA. Valor total: R$6.048,000. Vigência:
15/02/21 à 14/02/22. P.L. 05/21 Dispensa 03/21. Dotação: 02.06.01.10
.301.0008.2065.3.3.90.39.00 e 02.06.02.10.301.0009.2175.3.3.90.39.0
0 e Fundamento: Art. 24, II, Lei 8.666/93. Pimenta-MG, 15 de fevereiro
de 2021. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -08 1454311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico 011/2021/Pregão Eletrônico 012/2021 - Torna
pública a realização do PL 020/2021 PE 011/2021, obj: AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA CONFORME CONVÊNIO
PLATAFORMA+BRASIL N°905089/2020, a sessão será no dia
19/03/2021 às 9h30min na plataforma Licitanet disponibilizada no link:
https://licitanet.com.br/. O edital, bem como suas eventuais prorrogações encontram-se disponíveis no sítio: https://po.mg.gov.br/. Lídia
C. Teodoro Braz – Pregoeira Titular. Torna pública a realização do PL
022/2021 PE 013/2021, obj: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO
A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS LEITOS DO COVID-19, a sessão
será no dia 16/03/2021 às 9h00min na plataforma Licitanet disponibilizada no link: https://licitanet.com.br/. O edital, bem como suas eventuais prorrogações encontram-se disponíveis no sítio: https://po.mg.gov.
br/. Betânia Cristina de Paulo Viana – Pregoeira Titular.
4 cm -08 1454371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO Nº 048/20.
OBJETO: Serviços Auditoria e Consultoria Contábil, Financeira e Administrativa para o Município de Pimenta/MG.
CONTRATADO:PÚBLICA CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Fundamento: art. 79, II, Lei 8.666/93. Pimenta/MG,
05 de fevereiro de 2021. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente
da CPL.
2 cm -08 1454320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Objeto: SRP GENEROS ALIMENTICIOS. Abertura: 23/03/2021 às
09h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão PresencialNº 011/2021- Objeto: SRP GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS(CARNES/HORTIFRUTIGRANJEIROS). Abertura: 22/03/2021 às 09h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão Presencial Nº 012/2021- Objeto: SRP TAPA BURACO. Abertura: 19/03/2021 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro
3 cm -08 1454248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2021
Pregão Eletrônico. Será realizado no dia 19/03/2021, às 09h0, o Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviço de consultoria,
realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município
de Sabará, ano de 2021 (exercício 2023), de acordo com os critérios da
lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição
de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente
aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho
Estadual do Patrimônio Cultural; nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município
e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.” Edital no site www.sabara.
mg.gov.br. – Sabará 08 de março de 2021 - (a) Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1454096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 022/2021,
P.P. Nº 008/2021, R.P. Nº 02/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de material
médico hospitalar, tipo agulhas, Scalps, seringas e outras conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações em anexo. Data
das Propostas e Documentação: 29 de março de 2021, às 09h00min. O
Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio
– MG, 08 de março de 2021 Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
3 cm -08 1454067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 215/2017–Pregão Presencial n. 114/2017 - Foi firmado em
30.12.2020 o 4º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para
prestação de serviços de transporte de estudantes do ensino superior, da
linha 05 – denominada Santa Juliana/Uberaba, correspondendo a 247
(duzentos e quarenta e sete) quilômetros por dia. Contratada: Fátima
Eunice de Paiva EIRELI ME.Contrato n. 088/2018–Pregão Presencial
n. 064/2018 - Foi firmado em 30.12.2020 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até
31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços de transporte de
estudantes do ensino superior, da linha 08 – denominada Santa Juliana/
Uberaba, correspondendo a 215 (duzentos e quinze) quilômetros por
dia Contratada: Maciara Coelho Pereira EIRELI.Contrato n. 069/2018–
Pregão Presencial n. 055/2018 - Foi firmado em 30.12.2020 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de
janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços
de transporte de estudantes do ensino superior, da linha 13 – denominada Santa Juliana/Uberaba, correspondendo a 215 (duzentos e quinze)
quilômetros por dia Contratada: Rogério José Cardoso.Contrato n.
117/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em 30.12.2020
o 4º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de
1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de
serviços de transporte de estudantes do ensino superior, da linha 01 –
denominada Santa Juliana/Uberlândia, correspondendo a 226 (duzentos
e vinte e seis) quilômetros por dia. Contratada: Cláudia Shikanai Assis.
Contrato n. 118/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em
30.12.2020 o 4º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para
prestação de serviços de transporte de estudantes do ensino superior, da
linha 12 – denominada Santa Juliana/Uberlândia, correspondendo a 229
(duzentos e vinte e nove) quilômetros por dia Contratada: Cláudia Shikanai Assis.Contrato n. 119/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi
firmado em 30.12.2020 o 4º aditivo para prestação de serviços de transporte de estudantes do ensino superior, da linha 03 – denominada Santa
Juliana/Uberlândia, correspondendo a 226 (duzentos e vinte e seis)
quilômetros por dia Contratada: José Humberto de Assis.Contrato n.
120/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em 30.12.2020
o 4º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de
1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de
serviços de transporte de estudantes do ensino superior, da linha 06 –
denominada Santa Juliana/Uberaba, correspondendo a 230 (duzentos e
trinta) quilômetros por dia. Contratada: KM Transportes de Passageiros
Ltda ME.Contrato n. 124/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi
firmado em 30.12.2020 o 4º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de
2021, prestação de serviços de transporte de estudantes do ensino superior, da linha 07 – denominada Santa Juliana/Uberaba, correspondendo
a 262 (duzentos e sessenta e dois) quilômetros por dia. Contratada: NW
Transportes EIRELI – ME.Contrato n. 126/2017–Pregão Presencial n.
043/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 4º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para prestação de serviços de transporte de estudantes do ensino superior, da linha 10 – denominada Santa Juliana/Araxá,
correspondendo a 174 (cento e setenta e quatro) quilômetros por dia.
Contratada: Rogério José Cardoso.Contrato n. 127/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 4º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021
até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços de transporte de
estudantes do ensino superior, da linha 09 – denominada Santa Juliana/
Araxá, correspondendo a 174 (cento e setenta e quatro) quilômetros por
dia. Contratada: Sebastião dos Reis Borges.Contrato n. 128/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 4º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro
de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços de
transporte de estudantes do ensino superior, da linha 04 – denominada
Santa Juliana/Uberlândia, correspondendo a 215 (duzentos e quinze)
quilômetros por dia. Contratada: Vilmondes Alonso Rosa
15 cm -08 1454183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– APOSTILAMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n. 222/2017 – Pregão Presencial n. 111/2017 - Foi firmado
em 04.01.2021 o 3º apostilamento ao contrato para reajuste previsto,
relativamente, à taxa de inflação, neste caso, o IPCA, para o período
de dezembro de 2019 a novembro de 2020, em que ocorreu uma variação de 4,311090%. Contratada: IRS Participações LTDA.Contrato n.
088/2018–Pregão Presencial n. 064/2018 - Foi firmado em 29.01.2021
o 3º apostilamento ao contrato para concessão de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a 31%
da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado
pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos). Contratada: Maciara Coelho Pereira EIRELI.
Contrato n. 069/2018–Pregão Presencial n. 055/2018 - Foi firmado em
29.01.2021 o 2º apostilamento ao contrato para concessão de reajuste
anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do
preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a 31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado R$
1,95 (um real e noventa e cinco centavos). Contratada: Rogério José
Cardoso.Contrato n. 216/2017 – Pregão Presencial n. 114/2017 - Foi
firmado em 01.02.2021 o 3º apostilamento ao contrato para concessão
de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão
relativamente a 31% da composição do preço que pertine à parte do
combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro
rodado R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos). Contratada: Joaquim Marcos Ferreira EIRELI ME.Contrato n. 215/2017–Pregão Presencial n. 114/2017 - Foi firmado em 29.01.2021 o 3º apostilamento ao
contrato para concessão de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a 31% da composição
do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado
– Novo preço por quilômetro rodado R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos). Contratada: Fátima Eunice de Paiva EIRELI ME.Contrato n.
117/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em 29.01.2021
o 3º apostilamento ao contrato para concessão de reajuste anual
previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço,
destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a
31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado R$ 1,95 (um
real e noventa e cinco centavos). Contratada: Cláudia Shikanai Assis.
Contrato n. 118/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em
29.01.2021 o 3º apostilamento ao contrato para concessão de reajuste
anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do
preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a 31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado R$
1,95 (um real e noventa e cinco centavos). Contratada: Cláudia Shikanai Assis.Contrato n. 119/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi
firmado em 29.01.2021 o 3º apostilamento ao contrato para concessão
de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a 31% da composição do preço que pertine à parte
do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos). Contratada:
José Humberto de Assis.Contrato n. 126/2017–Pregão Presencial n.
043/2017 - Foi firmado em 29.01.2021 o 3º apostilamento ao contrato
para concessão de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a
69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como
fazer a revisão relativamente a 31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço
por quilômetro rodado R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos).
Contratada: Rogério José Cardoso.Contrato n. 127/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em 29.01.2021 o 3º apostilamento
ao contrato para concessão de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a 31% da composição
do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado R$ 1,95 (um real e noventa
e cinco centavos). Contratada: Sebastião dos Reis Borges.Contrato n.
128/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em 29.01.2021
o 3º apostilamento ao contrato para concessão de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a
31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado R$ 1,95 (um
real e noventa e cinco centavos). Contratada: Vilmondes Alonso Rosa.
Contrato n. 120/2017–Pregão Presencial n. 043/2017 - Foi firmado em
29.01.2021 o 3º apostilamento ao contrato para concessão de reajuste
anual previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do
preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente a 31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado
R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos). Contratada: KM Transportes
de Passageiros Ltda ME.Contrato n. 124/2017–Pregão Presencial n.
043/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 3º apostilamento ao contrato
para concessão de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a
69% da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como
fazer a revisão relativamente a 31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por
quilômetro rodado R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos). Contratada:
NW Transportes EIRELI – ME
20 cm -08 1454184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 068/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$402.800,00, assinada em
18/02/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 025/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL 041/2020 - BTEC CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica e poliédrica (novos pavimentos) e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros. Valor do contrato R$ 5.737.101,46,
assinada em 04/03/2021. Vigência 12 meses.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL 057/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, pavimentados e não pavimentados,
inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento
de rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. CONTRATO Nº
035/2021 – Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
5.743.068,77. Vigência 12 meses. Ass. em 04/03/2021. CONTRATO
Nº 036/2021 – Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
1.028.698,30. Vigência 12 meses. Ass. em 04/03/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 050/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – GIULIANO SOUZA LINS MATERIAIS HOSPITALARES. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e
Hospitalar. Valor da Ata R$ 83.938,50, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2019 – Contratado:
CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA. Objeto: Reajuste de 3,88%,
conforme INPC acumulado. Valor: R$94.932,61. Ass. em 01/02/2021.
Retificação da publicação feita em 04/03/2021, página 54. Onde se lê
valor: R$94.932,61, leia-se valor: R$101.557,35.
8 cm -08 1454298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 005/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 19/03/2021 às
09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2021, cujo objeto é a Aquisição
de Refeições e Lanches completos. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 08 de março de 2021. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -08 1454390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 282/2020. PROCESSO Nº196/2020.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão /
MG - Centro de Serviços Compartilhados. Vigência/Ata:15/12/2020 a
15/12/2021. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Amparo - MG.Objeto:Aquisição de Compra Estadual de Tiras Reagentes para Medição de Glicemia Capilar e Aparelhos Glicosímetros. Fornecedor: BioHosp Produtos Hospitalares S/A. CNPJ:18.269.125/0001-87
Através do Processo Licitatório N. 015/2021 Pregão Presencial
006/2021.Contrato Processo 1500.01.0003976/2021-73 no valor total
de R$ 109.121,84 (cento e nove mil cento e vinte um reais e oitenta
e quatro centavos). Vigência 09/03/2021 a 09/03/2024. Aviso de Suspensão Licitação: Processo 014/2021. TP 004/2021. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação
dos Serviços de Coleta e Transporte de Lixo Urbano e Varrição de Vias
e Logradouros Públicos e Transportes dos Resíduos até a Destinação
Final com Fornecimento de Mão-de-obra, Diversos Materiais e Equipamentos. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected].
5 cm -08 1454394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO 11/2021 PREGÃO PRESENCIAL 05/2021 –
Aquisição de Kits Alimentos/Kit de Higiene, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. A Pregoeira
e Equipe de Apoio, consagra VENCEDOR/HABILITADO o licitante
Rede Mix Comercio e Distribuição Eireli para os lote 01 e lote 02,
conforme consta na III Ata de Reunião, São Gonçalo do Rio Abaixo,
08 de março de 2021
2 cm -08 1454280 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103082037290230.