TJMG 05/08/2020 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL E OUTROS
PP026/2020. Obj: Futura e eventual prestação de Serviços de Recarga
de cilindros de oxigênio medicinal para atendimento Sec. Municipal
de Saúde. Abertura: 17/08/2020 às 10h. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
PP028/2020 Obj. Futura e eventual contratação de empresa prestadora
de Serviços de Mecânica especializada em veículos leves, em atendimento à frota Municipal e demais setores, e futuros veículos que possam vir a ser adquiridos por este Município. Abertura: 17/08/2019 às
09h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
PP029/2020. Obj: Empresa especializada em Serviço de Manutenção
preventiva e corretiva em todos os equipamentos médicos-hospitalares
e odontológicos da Sec. Municipal de Saúde. Abertura: 19/08/2020 às
10h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
PP030/2020 Obj. Aquisição de tanques usados para armazenamento
de emulsão para fabricação de massa asfáltica por este Município no
Ano de 2020, em atendimento Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos.
Abertura: 19/08/2019 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
Inexigibilidade 004/2020. Proc.092/2020. Contrato 059/2020. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: Hospital de Misericórdia de Santos Dumont. Valor: R$1.440.000,00. Fund. legal: art.25
Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 25/06/2020. CAAzevedo- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 21/2020 PREGÃO
ELETRONICO N° 15/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2020, modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2020, cujo objeto é o registro de
preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas. A
abertura será dia 17/08/2020 às 09h00 no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser lido e obtido copia a partir da
disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 34/2020
Município de São Félix de Minas x W R Correa Construtora OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução da pavimentação de estradas vicinais, no Córrego Alambique, Zona Rural do município de São Felix de Minas, objetivando
a execução de ações relativas ao agropecuária e sustentável conforme
contrato de repasse N° 892728/2019 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal e este Município. DATA:
29/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 191/2020 – DISPENSA N.º 072/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de conceito para o
evento no município de S.G.R.A.. Partes: P.M.S.G.R.A e Fundação
Christiano Ottoni – FCO. Vigência: 30/07/2020 a 31/12/2020. Valor
R$ 49.891,25.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao
Processo Licitatório N.º 172/2020, Pregão Eletrônico N.º 056/2020 –
Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrônico/eletrodomésticos atendendo as necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro
e Equipe de Apoio informam que diante do fato e de outros questionamentos Fica Retificado o Edital de licitação e remarcado a data e
horário anteriormente marcado. As propostas deverão ser entregues na
Secretaria Municipal de Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo,
2º andar até às 09:00 horas do dia 18/08/2020. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 –
Centro – S.G.R.A. O edital completo e o Termo de Retificação poderá
ser adquirido no site oficial do órgão: https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Permanecem inalteradas demais disposições. S. G. R. Abaixo 04 de agosto
de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
a realização da Concorrência Pública N.º 004/2020 – Contratação de
empresa para pavimentação de ruas na localidade de Una de Cima;
Rua Afonso Pena e Rua Vitor Santos, no Una de Baixo. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 09/09/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA. Cópia do edital poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do
Rio Abaixo, e ou através do site: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R.
Abaixo, 09 de julho de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente ao Processo Licitatório 117/2020 – Tomada de Preços Nº 008/2020 – Contratação de empresa para execução de forro
em madeira e manutenção de cobertura colonial na Fazenda Brejaúba
em São Gonçalo do Rio Abaixo, a CPL informa que após o transcurso
do prazo de recursal, conforme art. 109, I da Lei 8.666/93, nenhuma
empresa manifestou interesse. Sendo assim a CPL decide por dar regular prosseguimento ao feito e informa que procederá a abertura do envelope Nº 02 – Proposta Financeira, da empresa que foi declarada HABILITADA no certame, qual seja a empresa Construtora Vifran Eireli,
para o dia 06/08/2020 a partir das 13:30 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 04 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2020
–CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
-Contratação de empresa de engenharia civil sob o regime de empreitada por preço unitário para Execução de interseção da Avenida do
Contorno Oeste com a BR 381(...), a CPL com base no Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras e com base no Parecer Jurídico
da Procuradoria Jurídica em 04/08/2020, resolve negar provimento ao
recurso manejado pelo licitante Terramil Construções e Terraplenagem
Ltda pelas razões e fundamentos ali expostos e mantém a decisão que
o INABILITOU, conforme Ata de Reunião da CPL em 04/08/2020.
O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios fundamentos em 04/08/2020. Fica marcada a data para abertura
do envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, para o dia 06/08/2020 ás
08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. S.G.R.A., 04 de agosto
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2020
Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos, atendendo as necessidades do DAE – Departamento de Água e Esgoto da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Administração de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 18/08/2020. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
Edital completo disponível em www.saogoncalo.mg.gov.br. - S. G. R.
Abaixo, 05 de maio de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RETIFICA-SE : Onde se Lê: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º63/2020 – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(E.P.I.) e Equipamento de Proteção Coletiva (E.P.C.), para cumprimento
das normas de segurança do trabalho, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horasdo dia 18/08/2020. (...) Leia-se:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial N.º63/2020 – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.) e Equipamento de Proteção Coletiva
(E.P.C.), para cumprimento das normas de segurança do trabalho, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horasdo
dia 20/08/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 04 de Agosto de
2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de móveis, atendendo as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Registro de Preços - Pregão Eletrônico 048/2020. Vigência: 29/07/2020 a 31/12/2020. ARPI Parte: Megg Móveis Ltda.Valor:
R$ 68.056,37. ARPII Parte: Achei Industria de Móveis para Escritório Ltda. Valor: R$ 4.104,00. ARPIII Parte: Vitor Silvestre Felicio-ME.
Valor: R$ 7.849,00. ARPIV Parte: Móveis e Serviços Ltda. Valor: R$
4.017,80. ARPV Parte: Nelson Alves de Moraes – CPF 442.467.306-53.
Valor: R$ 2.973,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/104/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2020.
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de testes rápidos para
auxiliar no diagnóstico da covid 19, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 11/08/2020 até às 13h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 14h:00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 04 de agosto de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/102/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de escritório e papelaria, desertos do pal 062/2020 - pp 045/2020,
em atendimento a todas as secretarias do município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 20/08/2020
até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 04 de agosto de 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -04 1383129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
REPUBLICAÇÃO DO P. L. Nº 73/20. T. P. Nº 11/20.
Obj.: Execução de reforma de 05 praças: Comun. de São Vicente
1.061,15m², Comun. de Santa Rosa 1.379,14m², Comun. de Bom
Jardim 1.217,67m², Comun. de São Miguel 1.019,24m² e Distrito de
Olímpio Campos 1.807,87m², conforme Plano de Trabalho, Convênio
nº 1491000839/2020/SEGOV. Abertura: dia 20/08/2020 às 15h30m.
Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no email [email protected]. Rafaela R. Pereira. Presidente da
CPL. 04/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/20. T. P. Nº 14/20.
Obj.: Execução de Pista de Caminhada (Pavimentação em CBUQ)
entre a sede deste Município e a Comun. de Porções em trecho que
margeia a rodovia de S. J.da Ponte para Varzelândia, conforme Plano
de Trabalho, com recursos do Convênio de Saída nº 005 e próprios.
Abertura: dia 24/08/2020 às 08h00m. Edital disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. Rafaela R. Pereira. Presidente da CPL. 04/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/20. T. P. Nº 15/20.
Obj.: Execução de Capeamento Asfáltico em CBUQ na Praça Olímpio
Campos e em diversas ruas desde Município. Abertura: dia 24/08/2020
às 13h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no email [email protected]. Rafaela R. Pereira. Presidente da
CPL. 04/08/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020
Tomada de preços nº 016/2020. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação de posto de saúde no distrito de São
Sebastião da Vitória. Torna público a abertura de processo licitatório
167/2020 às 10h do dia 20/08/2020. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 086/2020.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Edital de Credenciamento N° 006/2020. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados,
por pessoa física ou jurídica, para exercício da função de Urologista,
com atuação em UBS municipal – 40 consultas/mensais. Abertura de
sessão: 21/08/2020 as 09:00 horas. Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José
do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121
e pelo e-mail: [email protected] São José do Goiabal, 03
de agosto de 2020.
3 cm -04 1383075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG)
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2020
Processo Administrativo Nº 0214/2020 – Objetivando a Contratação
de Empresa Para Construção do Centro de Fisioterapia da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), Conforme Convênio
1301000699/2020 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 19 de
agosto 2020. São Sebastião da Bela Vista (MG), 03 de agosto de 2020.
Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2020
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 081/2020 – Pregão Presencial n.º 051/2020, que tem por objeto aquisição de um Veiculo 0 Km, primeiro emplacamento, nota fiscal emitida pela concessionária autorizada, modelo 2020/2021, transmissão manual, motor 1.8
111cv, flexpower, com 7 lugares, cor sólida, conforme condições descritas neste edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 18/08/2020
às 12:30 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2020
– Pregão Presencial n.º 050/2020 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 080/2020 – Pregão Presencial n.º 050/2020, que
tem por objeto aquisição de um Veiculo 0 Km, primeiro emplacamento,
nota fiscal emitida pela concessionária autorizada, modelo 2020, transmissão manual, 1.6 104 cv (E) / 101 cv (G) Manual de 5 velocidades,
total flex 4 portas, direção hidráulica, cor sólida. Abertura dos envelopes: 18/08/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020
Processo nº 1319/2020, Registro de Preços nº 030/2020, tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação
de empresa, objetivando o fornecimento de diversos tipos de areias,
britas, pó de pedra e lascas, destinadas a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento
Urbano, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura, com entrega parcelada de acordo com as
necessidades da administração, pelo período de 12 (doze) meses. A
abertura será dia 24 de agosto de 2020, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das
11:30 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 03 de julho de 2020. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO,
modalidade Pregão Presencial nº 041/2020, Processo nº 01258/2020,
Registro de Preços nº 028/2020, tipo licitatório menor preço, critério
de julgamento menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para
escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando
o Fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades
das Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento, Unidade de Infectologia, Farmácias Básicas Municipais, Centro de Estomaterapia, Ambulatório Municipal e Hanseníase, pelo período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades
da Administração. A abertura será dia 19 de Agosto de 2020, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 04 de Agosto de 2020.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2020
torna pública realização de licitação, cujo objeto é: “Aquisição de 01
veículo 0 km em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com prioridade de disputa e de contratação para micro
empreendedor individual, micro empresa ou empresa de pequeno porte
(MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123)”. Nova data da
sessão pública de abertura do certame: 18/08/2020, horário: 09:30h,
local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/
MG. Edital disponível no site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 04 de
agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.
Processo 32/20. RP. Pregão Presencial 17/20. MUNICÍPIO SENADOR. FIRMINO X CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI. Valor R$51.060,00. Objeto: Fornecimento de cestas básicas
conforme Recursos Federais para a execução de ações socioassistencias e estruturação da rede devido a situação de emergência – Covid-19,
conforme Termo de Aceite e Compromisso, Portaria MC número 369/
GM/MC de 29/04/2020.Vigência: 28/07/20 a 31/12/20. Senador Firmino, 04/08/20.
3 cm -04 1382941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATO N.º 82/2019.
Processo Licitatório nº 148/2019. OBJETO: prestação de serviços de
publicações de atos na imprensa oficial do estado de Minas Gerais. Contratado: Secretaria de Estado de Governo CNPJ n.º 05.475.103/0001-21.
Valor: R$ 17.718,00. Prorroga a vigência do contratual por doze meses
a partir de 01/08/2020. Serrania, 03 de agosto 2020. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1383079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020; ERRATA:
no IOFMG, páginas 8 de terça feira, 04 de agosto de 2020, publicações
de terceiros e editais de comarcas, minas gerais – caderno 2.
Onde se lê: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de
empresa especializada para futura e eventuais prestação de serviços
de segurança privada não armada e brigada de incêndio para atuar em
eventos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, do município de Turmalina - MG.
LEIA-SE: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município de
Turmalina/MG.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 – Centro - Telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.MUN. DE TURMALINA/MG, 04 de agosto de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
4 cm -04 1382928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– CONTRATO Nº 104/2020, CELEBRADO COM PAVEPE
– Pará de Minas Veículos e Peças Ltda., referente a aquisição de veículo, no valor de R$ 180.000,00 – Contrato nº 105/2020, celebrado
com Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda.,
aquisição de motoniveladora, no valor de r$ 429.500,00 – Contrato
nº 107/2020 – com Única pavimentação Ltda., ref. Pavimentação na
estrada de acesso a E. M. Adélia Rodrigues, no valor de R$ 198.792,47
– Contrato nº 109/2020, com Maxpav Terraplanagem & Construções
Ltda., - ME, ref. Pavimentação no Distrito de Pedras de Marilândia,
no valor de R$ 211.898,41 – Contrato nº 110/2020, com Mapa Construtora Ltda., ref. Pavimentação no Distrito de Jataí, no valor de R$
281.012,71. Contratos na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG,
04/08/2020 – José Gomes Branquinho - Prefeito
4 cm -04 1383209 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO 078/2020
em favor de Rotofabril Produtos e Serviços de Rotomoldagem Ltda
referente a aquisições de academias públicas - Valor: R$223.999,97;
Contrato 084/2020 em favor de TK Terceirização Eireli referente a Ata
de Registro de Preço nº 014/2020 para mão de obra de profissionais do
ramo da Construção Civil; Contrato 088/2020 em favor de TK Terceirização Eireli referente a Ata de Registro de Preço nº 014/2020 para
mão de obra de profissionais do ramo da Construção Civil; Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2019 - Sísamo Soluções em Tecnologia Ltda; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2019 - Daniel
Pereira dos Santos; Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2019 Adão Aparecido Barbosa de Brito; Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 420/2017 - Wilson Caetano de Faria; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018 - Juliana Tavares de Brito e Cia Ltda; Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 108/2018 - MultServiços Eireli Me; Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018 - Wanderson Lourenço de Oliveira; Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 392/2017 - Base Engenharia
& Topografia Ltda-Me; Quarto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 046/2019 - Posto Unaí Ltda. Contrato e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG. 04 agosto de 2020. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Aditivos de Antecipação de Pagamento aos Contratos do Transporte
Escolar n°: 008/2018; 083/2019; 011/2020; 012/2019; 012/2020;
013/2020; 247/2017; 248/2017; 250/2017; 013/2019; 014/2020;
044/2020; 251/2017; 253/2017; 367/2017; 367/2017; 368/2017;
015/2020; 016/2020; 256/2017; 258/2017; 020/2019; 259/2017;
260/2017; 261/2017; 017/2020; 263/2017; 011/2018; 015/2019;
018/2020; 264/2017; 265/2017; 266/2017; 267/2017; 019/2020;
268/2017; 269/2017; 270/2017; 045//2020; 017/2019; 096/2019;
272/2017; 020/2020; 275/2017; 276/2017; 277/2017; 279/2017;
280/2017; 281/2017; 012/2018; 284/2017; 285/2017; 287/2017;
121/2018; 288/2017; 372/2017; 154/2018; 116/2018; 289/2017;
290/2017; 291/2017; 292/2017; 293/2017; 345/2017; 294/2017;
295/2017; 296/2017; 117/2018; 298/2017; 084/2018; 374/2017;
299/2017; 056/2018; 300/2017; 301/2017; 302/2017; 379/2017;
303/2017; 305/2017; 307/2017; 016/201; 022/2020; 098/2019;
023/2020; 024/2020; 025/2020; 026/2020; 041/2020; 310/2017;
311/2017; 018/2019; 312/2017; 380/2017; 313/2017; 314/2017;
315/2017; 318/2017; 027/2020; 320/2017; 312/2017; 322/2017;
323/2017; 104/2019; 042/2020; 325/2017; 043/2020; 097/2019;
326/2017; 028/2020; 327/2017; 328/2017; 329/2017; 152/2018;
330/2017; 331/2017; 332/2017; 333/2017; 334/2017; 029/2020;
335/2017; 336/2017; 337/2017; 030/2020; 122/2018; 123/2018;
031/2020; 340/2017; 025/2018; 032/2020; 057/2018; 033/2020;
346/2017; 019/2019; 348/2017; 099/2019; 101/2019; 349/2017;
407/2017; 034/2020; 035/2020; 351/2017; 353/2017; 036/2020;
354/2017; 037/2020; 355/2017; 357/2020; 022/2018; 358/2017;
359/2017; 100/2019; 102/2019; 151/2018; 361/2017; 362/2017;
363/2017; 360/2017; 364/2017; 365/2017; 124/2018; 369/2017;
377/2017. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG. 04 de agosto de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
12 cm -04 1383212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL00068/2020 – PP0033/2020
Registro de preços para Contratação de empresa para eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar novos,
a serem utilizados nos veículos da frota municipal . Licitação: menor
preço. Julgamento: menor preço item. Data/hora do recebimento dos
envelopes 19/08/2020. 9:00 h. Maiores informações: Av. Rio de Janeiro,
nº 232, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1163,
pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de
Lima-Presidente CPL.
3 cm -04 1383251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2666/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
Aquisição de gradis para serem usados no enfrentamento da COVID-19
para o fechamento de praças do Município de Viçosa. A data de início
e abertura será 11/08/2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa,04 de agosto de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 2412/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Eventual aquisição de inseticida e
larvicida para o controle do aedes aegypti para a Secretaria Municipal
de Saúde. A data de início e abertura será 17/08/2019 ás 09h00 mim
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites:www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,04 de agosto de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
7 cm -04 1383144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 4011/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – CONCRETA INCORPORAÇÕES
LTDA -EPP, CNPJ: 03.893.285/0001-25. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia
ou Arquitetura e Urbanismo, para fornecer serviço de construção do
campo society na E.M.Pe. Francisco José da Silva, Bairro Nova Viçosa,
do município de Viçosa-MG, no valor total de R$ 273.427,78 (duzentos
e setenta e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 04 de agosto de 2020.
3 cm -04 1382991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO 1069/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
109/2020 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­aquisição de moveis, equipamentos e eletrodomésticos par atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Viçosa. A data de início e abertura será 20/08/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 04 de agosto de 2020. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 2107/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 111/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­aquisição
de material de construção para atender a reforma no Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer. A data de início e abertura será
21/08/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 04
de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804195914028.