TJMG 01/04/2020 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1085134-3, Daiana Micaela
Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 20/20, publ.
em 11.03.20, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: 01 mês
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.04.20, leia-se: 01 mês ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 01.06.20.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1435382-5, Anemar Pereira de Almeida Mota,
PEBIA – Anos Iniciais – no c/c DIV, adm. 1, a p/ de 09.03.20; São
Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias, ATBIA, adm. 2, a p/ de 07.03.20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 369624-2, Simara Severino Piau
Rodrigues, ATBIVJ – no c/c SEI, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 27/20, publ. em 18.03.20, por motivo
de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1146122-5,
Vânia Maria Pinheiro, TDEIIIF/FGD-4, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 01.04.20; MaSP 242998-3, Maria Madalena Silva
Araújo, PEBIE, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
01.04.20; MaSP 1196506-8, Beatriz Machado Borges Matias, TDEIID/
FGD-4, adm. 1, por 15 dias, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.04.20;
MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, por 15
dias, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 30.03.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 843253-6, Geovânia Nogueira, EEBIA/SP, adm. 4, por
06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 11.03.20, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo EEB – Colégio Tiradentes e EEBDIA, adm. 3, do qual
foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1108264-1, Quênia de Deus Araújo,
PEBIIIF – Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 04.02.20; MaSP
979813-3, Roseneite Lacerda de Medeiros, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3,
ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.02.19; MaSP 976384-8, Ivete Maria
da Silva Oliveira, PEBIA – Líng. Port., adm. 5, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 04.01.20; MaSP 1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIIG
– Quím., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.20; MaSP
1269083-0, Maria de Fatima Alves Pereira Peres, PEBIB – Líng. Port.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.12.19; São Gotardo - CESEC
“Maria Coeli Franco”, MaSP 1383396-7, Janaina Aparecida Silva Diodato, ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.01.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1338777-4, Oziel da Rocha, PEBIIC – Filos., adm. 1 e PEBIA
– Filos., adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo(s) acrescida
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 26.03.20, vinculada à
admissão 1.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, JANDERLUCIO FERREIRA DA SILVA, MASP
1142389-4, do cargo de provimento em comissão código DAI-36
UM1100022, da Universidade do Estado de Minas Gerais, a contar de
2/3/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO N.º 1465/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor WESLEI
CLEM DE MENEZES, Masp n.º 1034324-2da Escola de Design, a partir de 27/02/2020.
ATO N.º 1466/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PRISCILLA HELENA D’ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Masp n.º 14874838, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar de 27/03/2020.
ATO N.º 1467/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANDRESSA UEHARA APPROBATO, Masp n.º 14870182,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 01/04/2020.
ATO N.º 1468/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANA CECÍLIA GUEDES, Masp n.º 14868038, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 23/03/2020.
ATO N.º 1469/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DOUGLAS SIQUEIRA FREITAS, Masp n.º 14865117, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 23/03/2020.
ATO N.º 1470/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RAFAEL RIOS MOURA, Masp n.º 14874184, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 23/03/2020.
ATO N.º 1471/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SAMARA DE PAIVA BARROS RODRIGUES ALVES,
Masp n.º 14870943, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de

Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 25/03/2020.
ATO N.º 1472/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANANDA FAGUNDES GUARDA, Masp n.º 14871578, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 23/03/2020.
ATO N.º 1473/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, STELLA HERNANDEZ MAGANHI, Masp n.º 14872709, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 23/03/2020.
ATO N.º 1474/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DAVID TEIXEIRA GUIDOTI , Masp n.º 14872501, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 23/03/2020.
ATO N.º 1475/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LARISSA PEREIRA CAETANO, Masp n.º 14870919, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 25/03/2020.
ATO N.º 1476/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GISLAINE CRISTINA DE SOUZA, Masp n.º 14865141, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1477/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GABRIEL TEODORO GOMES, Masp n.º 13727904, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1478/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ISABEL NOEMI CAMPOS REIS, Masp n.º 14876361, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 01/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1341437 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 026 - REITOR/2020
- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011 EXONERA, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:Masp 1396887-0, Diogo Daniel Bandeira de Albuquerque, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 03, Nível IV, Grau A, a contar de 28/02/2020.
ATO Nº 027 - REITOR/2020
- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011 EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:Masp 1112004-5, Thiago Rodrigues Xavier, do cargo de
provimento efetivo de Analista Universitário da Saúde, Admissão 02,
Nível II, Grau B, a contar de 17/02/2020.
ATO Nº 028 - REITOR/2020
- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011 EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em
sua situação funcional: Masp 1076955-2, Ana Claudia Archanjo Veloso
Rocha, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 03, Nível IV, Grau B, a contar de 12/02/2020.
31 1341401 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9138676/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a sociedade empresária Elevadores Atlas Schindler S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 04/04/2020. Valor: R$27.393,92 (vinte e sete mil trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Signatários: Ten
Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Frederick Claude Melo Deltour e
Thiago Viegas Lima.
2 cm -31 1341383 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x VALOREN AGRONEGÓCIOS LTDA (CNPJ
18224058/1001-84). Convênio 02/2020; Objeto: Estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando potencializar, com apoio logístico, a execução de ações relativas ao policiamento ostensivo e a garantia da ordem pública desempenhadas pelo 45º
BPM, conforme Plano de Trabalho, no valor de R$ 26.400,00; Vigência: 01/04/2020 até 31/03/2021.
2 cm -31 1340975 - 1

TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Certifique Soluções Integradas Ltda-ME. Pregão Eletrônico 07/2017. Processo de Compras 1252122000100/2018
(23/2017). Contrato n° SIAD 9196819. 3° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses e alteração
de cláusula.
2 cm -31 1341054 - 1

Mês/Ano

01/2020

01/2020

01/2020

Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA II - ALUGUEL
Data da
CNPJ/CPF
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto
seja imprescindível para assegurar a integridade do
patrimônio público ou para manter o funcionamento
MARIZA
JUVENCIA
atividades finalísticas do órgão ou entidade,
09.326.074/0001-97 ANDRADE SILVA
28/02/2020 das
quando demonstrado o risco de descontinuidade da R$ 19.736,48
prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.(alimentação dos
reclusos do 1º BPM).
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto
seja imprescindível para assegurar a integridade do
patrimônio público ou para manter o funcionamento
atividades finalísticas do órgão ou entidade,
09.326.074/0001-97 MARIZA JUVENCIA 05/03/2020 das
quando demonstrado o risco de descontinuidade da R$ 4.041,60
ANDRADE SILVA
prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.(alimentação dos
reclusos do 34º BPM).
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto
seja imprescindível para assegurar a integridade do
patrimônio público ou para manter o funcionamento
MARIZA
JUVENCIA
atividades finalísticas do órgão ou entidade,
09.326.074/0001-97 ANDRADE SILVA
05/03/2020 das
quando demonstrado o risco de descontinuidade da R$ 4.176,32
prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.(alimentação dos
reclusos do 22º BPM).
Quartel em Belo Horizonte, 31 de Março de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA-1

Frank Teixeira Valerio, Sgt PM.
Responsável Técnico Substituto
16 cm -31 1341404 - 1

Mês/Ano

12/2019

01/2020

01/2020

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA II - ALUGUEL
Data da
CNPJ/CPF
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
finalísticas do órgão ou entidade, quando
435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA
31/01/2020 atividades
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação R$ 5.600,00
de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.(aluguel do imóvel sede da 18 CIA
PM do 13 BPM).
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
finalísticas do órgão ou entidade, quando
435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA
28/02/20202 atividades
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação R$ 5.600,00
de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.(aluguel do imóvel sede da 18 CIA
PM do 13 BPM).
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
finalísticas do órgão ou entidade, quando
216.695.976-87 ARTUR MACIEIRA
13/02/2020 atividades
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação R$ 7.400,00
de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.(aluguel do imóvel sede da 10 CIA
PM do 5 BPM).
Quartel em Belo Horizonte, 31 de Março de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA-1

Frank Teixeira Valerio, Sgt PM.
Responsável Técnico Substituto
16 cm -31 1341395 - 1

TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Global Medical Service EIRELI-EPP. Inexigibilidade nº 01/2019. Processo de Compra nº 1255302 000005/2019.
Contrato n° SIAD 9212847. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, reajuste de valores, alteração da Cláusula Décima Terceira e inserção do item 4.5.3.1 na Cláusula Quarta.
2 cm -31 1341067 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
Contrato nº 9.245.638/2020. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para Unidades da 14ª RPM. Valor total R$20.780,00. Vigência:
01/04/2020 à 30/11/2020.
1 cm -31 1341305 - 1

AVISO DE CONTRATO
PMMG-CPE/Empresa Copyusa Comercial EIRELI; Contrato Nº
9245642/2020; Objeto: serviçosde reprografia com fornecimento de 02
equipamentos multifuncionais limitados a 6000 cópias mensais por unidade; Valor: R$ 2.800,00; Vigência: 31/03/2020 a 31/07/2020.
1 cm -31 1341251 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM – O Ordenador de despesas da 9ª RPM, no uso de suas
atribuições, homologa o processo de compra 1259760 01/2020 e consequentemente firma o contrato 9245662/2020 entre a PMMG/9ª RPM e a
empresa TBG AUTO CENTER LTDA-ME, destinado a suprir demanda
de manutenção da frota orgânica de veículos da 9ª RPM no ano de 2020.
Valor: R$ 143.670,04. Vigência: 31/03/2020 até 31/12/2020.
2 cm -31 1341104 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x OTAVIO CORREIA MOURAO – ME - Pregão
Eletrônico 1257654 05/2020 – Contrato Nº 9245663 - Objeto: Serviços
de manutenção em equipamentos odontológicos nos NAIS da 11ª RPM
em Montes Claros/MG e Janaúba/MG. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas. Valor: R$ 28.950,00.
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 01/2020. Contrato nº. 9245630/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de escritório para suprir a 7ª RPM e unidades apoiadas. Fornecedor Contratado: Salvatore Papelaria e Suprimentos - ME.
CNPJ: 26.312.888/0001-91. Valor: R$ 37.840,00. Data: 31/03/2020.
Vigência: 01/04/2020 à 31/12/2019. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
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TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Cipotânea/MG. Convênio 01/2020: Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública. Valor: R$ 78.000,00; Vigência: 03/2020 a 31/12/2021.
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TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 6º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
16.0413/2016. PARTES: PMMG e a Companhia de saneamento de
Minas Gerais. OBJETO: alterar vigência, acrescer valor. VALOR: O
valor aditado soma R$ 1.225.728,00. VIGÊNCIA: até 14/03/2021.
ASSINATURA: 13/02/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X NOVA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA ME. Contrato nº 9.245.557/2020. Objeto: Aquisição de Materiais de
escritório para unidades da 14ª RPM. Valor total R$27.500,00. Vigência: 01/04/2020 à 30/11/2020.
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PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG Publicação Ata 04/2020, Planejamento 56/2020 A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do LOTE 02 para
a empresa TAURUS ARMAS S.A., CNPJ 92.781.335/0001-02, para
Aquisição de Pistola Compacta .40. A íntegra da Ata do RP encontra-se
disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ªRPM x MARLUS MENDES BATISTA-ME. Contrato
9245598/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza nas
dependências da 8ª RISP, 6º BPM, 5ª Cia PM Ind e NAIS, na sede da 8ª
RPM.Vigência: 01/04//2020 a 31/03/2021. Valor R$ 262.701,12.
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AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICA
DATA DA SESSÃO DE LANCES
PMMG – 2ª RPM. Processo de compras nº 1259966 000007 2020;
Objeto: fornecimento de peças e acessórios para a manutenção da frota
orgânica da 2ª RPM; Propostas: envio ao Portal de Compras MG, entre
às 09 horas do dia 30/03/2020 até às 08h59min do dia 13/04/2020, site
www.compras.mg.gov.br. Data retificada em face das alterações nas
datas de expediente no Município de Contagem e no Estado de Minas
Gerais.
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TERMO DE RESCISÃO
Convênio nº 05/2018. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cipotânea/MG. PROPONENTE: 13ª RPM PMMG. OBJETO: Rescisão do
Convênio nº 05/2017 considerando necessidade de acréscimo de apoio
logístico por parte da concedente, e a consequente impossibilidade de
continuidade do convênio celebrado.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 31/03/2020
5ª RPM - Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Elias Azambuja e Laboratório Clínico
Campina Verde Laboratorio
Lima Ltda
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Salutar Assistência em Saúde Clínica Médica
Porteirinha
Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003312356520120.