TJMG 24/03/2020 -Fch. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DO LEILÃO 001/2020
A Prefeitura municipal de Monjolos, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório n°. 017/2020, Leilão n° 001/2020, que
seria no dia 02/04/2020 às 09h00, para alienação de veículos usados
desta Prefeitura, considerados bens móveis inservíveis, informações e
obtenção do instrumento convocatório: Na sede da Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120, no horário das 08:00
às 16h00, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou
pelo site oficial www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da
Silva – Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -23 1338042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 24/2020 NA FORMA:
ELETRÔNICA. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 03 de abril
de 2020, às 09:00 horas o Pregão n° 24/2020, na Forma Eletrônica,
tipo menor preço por item. Sistema: Registro de Preços. Tendo como
objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de
ME, EPP e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 03/04/2020 às
9h05min no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão
Eletrônico: 03/04/2020 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo,20 de março de
2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -23 1338307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 20/2020.
O Pregoeiro no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica
a SUSPENSÃO do Pregão Presencial SRP 20/2020, objetivando Aquisição de Material Escolar, Material Pedagógico, Livros e Material de
Escritório. Monte Carmelo, 20 de março de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
2 cm -23 1338050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 041/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0279/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 05/03/2020, contratados:
Guedes & Paixão Ltda – Valor Global R$ 6.045,89.BH Farma Comércio Ltda.– Valor Global R$ 1.282,46.Biohosp Produtos Hospitalares
S.A. – Valor Global R$ 806.306,64.Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 19.844,84.Daniela Cristina
Souza Santos – Valor Global R$ 6.968,80.Partner Farma Distribuidora
de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$ 12.584,94.Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 10/03/2020. A íntegra das
Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 23 de março de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -23 1338166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 082/2020
Pregão Eletrônico Nº. 034/2020
Objeto: Aquisição de caminhão equipado com poliguindaste duplo para
atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de abril de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
22 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Processo Nº 079/2020
Pregão Eletrônico Nº. 031/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de higiene pessoal, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 23 de abril de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de abril de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de março de 2020.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
7 cm -23 1338184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 087/2020
Pregão Eletrônico Nº. 037/2020
Objeto: Aquisição de materiais para confecção de lixeiras, atendendo a
demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de abril de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de
abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1338182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº 030/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2020
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de transporte de caçambas estacionárias, sob regime de horas máquinas,
para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22
de abril de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 22 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de março de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -23 1338095 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Março de 2020 – 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES
Torna público SUSPENSÃO dos procedimentos licitatórios: PP n°
11/20, Obj: Aquisição de uniformes em atendimento as secretarias
municipais de Saúde, Obras e Meio Ambiente e Agropecuária e Transporte, Abertura: 26/03/20 às 10h30min. PRP n° 12/20, Obj: Registro
de Preços para futuro, eventual e parcelado fornecimento de concreto
usinado de 15MPA, Abertura: 26/03/20 às 13h30min. PRP n° 14/20,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou
somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que
mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, Abertura: 26/03/20
às 08h30min. Leilão n° 02/20. Obj: Alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, Abertura: 02/04/20 às 09h30min.
Leilão n° 03/20. Obj: Alienação de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura: 02/04/20 às 08h30min. Concorrência n° 01/20. Obj:
Concessão ONEROSA de direito real de uso sobre bens imóveis, localizados no Prédio da Rodoviária, com a finalidade de oferecer serviços adequados às pessoas que utilizam transporte público, Abertura:
22/04/20 às 13h30min. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 031/2020 –
PRC Nº 1046/19 – RP 018/20. Objeto: Fornecimento de cartuchos,
toners, refis e kits fotocondutores. Forma: Eletrônico. Tipo: menor
preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/04/2020 às
09:00 horas, a abertura será no dia 08/04/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
08/04/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 23 de março de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1338269 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 9.908, DE 04 DE MARÇO DE 2020
OBJETO: Desapropriação aos Lotes nº(s) 07, 08, 09, 10 e 11 da Quadra 01, do Loteamento Carioca, situado nesse Município, medindo respectivamente 225,50m2 (Duzentos e Vinte e Cinco Metros Quadrados
e Cinquenta Decímetros Quadrados), 212,00m2 (Duzentos e Doze
Metros Quadrados), 203,30m2 (Duzentos e Três Metros Quadrados e
Trinta Decímetros Quadrados), 209,20m2 (Duzentos e Nove Metros
Quadrados e Vinte Decímetros Quadrados) e 253,00m2 (Duzentos e
Cinqüenta e Três Metros Quadrados), de Propriedade presumida de
José Romão de Oliveira e Maria Margarida Araújo de Oliveira, pelo
Valor de R$ 396.865,39. A íntegra do Decreto está disponível no Portal
da Transparência da Prefeitura de Nova Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG –
CERTIDÃO. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 18 de março de 2020, e no Jornal Diário do dia 19 de março de
2020, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 24 de março de 2020.
Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Auxiliar da Educa02329776 Andrea Oliveira Campidel Professor
ção Básica
Regina Ribeiro da Professor Auxiliar da Educa02295175 Karen
Silva
ção Básica
Thereza Gonçalves Professor Auxiliar da Educa02315747 Maria
Santos de Lima
çao Básica
Professor Auxiliar da Educa02340327 Valéria Duarte da Silva
çao Básica
Gervânia
Daniela
Dourado
Professor
Auxiliar da Educa02337132 Santos Almeida
çao Básica
02323086 Elisângela Aparecida Pinto Servente Escolar

3 cm -23 1338199 - 1

5 cm -23 1338084 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 024/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 024/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de carneiras duplas para adultos, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários para a execução, para
atender às necessidades do Cemitério Parque Municipal. Data de realização 03/04/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 23 de março de 2020. A Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EDITAL –
Tomada de Preços nº 004/2020 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, torna
público o CANCELAMENTO DO PROCESSO – Tomada de Preços nº
004/2020. Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
Publicações de terceiros e edital de comarca, caderno 02, pag.08, no dia
07/03/2020. Passa Quatro, 23 de Março de 2020. Lívia Rocha Loures –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -23 1338300 - 1

5 cm -23 1338190 - 1

3 cm -23 1338206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 029/2020
TOMADA DE PREÇOS N.º003/2020
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público a suspensão da referida
licitação que tem por objeto a Construção de Calçadas e Meio Fio em
Vias Públicas de Nova Ponte-MG. Por motivos de prevenção em relação ao COVID – 19, fica suspensa a TOMADA DE PREÇO Processo
029/2020 TP 003/2020, mais informo a todos os interessados que fizeram o CRC, que serão oportunamente avisados da nova data de recepção e abertura dos envelopes.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
Presidente da CPL
3 cm -23 1338415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 20/2020, Pregão Presencial 08/2020, Reg. de Preços 05/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Suspensão do Pregão Presencial 08/2020, cujo credenciamento
e abertura estavam previstos para 25/03/2020, às 10 h. Justificativa:
medida de enfrentamento à pandemia COVID-19. Nova data será estipulada posteriormente, e divulgada pelos mesmos meios em que se
deu a publicação do extrato de Aviso de Licitação. Consultas e esclarecimentos: e-mail [email protected]. Bruna Souza,
Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1338291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 003/2020 – PRC nº 030/2020, que tem como
objeto a revitalização da praça de eventos no Município de Ouro
Branco. Fica suspensa a sessão designada para o dia 25 de março de
2020, às 08:00, tendo em vista a pandemia de COVID-19. Informações
através do email: [email protected] e/ou telefones (31)
3938-1006 ou 3938-1011. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 004/2020 – PRC nº
040/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial nas ruas:
Leoncio de Paula Almeida, Goiania, Fernando de Noronha, Doutor
Jadir, Eduardo Nicomedes Vieira, Amapa, Antônio Tavares e Rua Mato
Grosso, com recursos do pré-sal. Fica suspensa a sessão designada
para o dia 30 de março de 2020, às 14:00, tendo em vista a pandemia
de COVID-19. Informações através do email: licitacao@ourobranco.
mg.gov.br e/ou telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011. Thiago da
Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
5 cm -23 1338371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA N° 27/2020
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 27/2020. Artigo
24, Inciso XIII, Lei 8.666/93- referente à contratação de empresa para
serviço técnico especializado de assessoria e consultoria de engenharia
financeira, tributária e contábil, serviço de planejamento, organização e
controle de arrecadação da CFEM do município, suporte de engenharia
civil e ambienta, jurídico, publico, tributário e contábil ao município,
para recuperação e incremento de receita originária, mediante fiscalização, levantamento, acompanhamento administrativo e judicial em todos
os aspectos firmados através de assistência acordo de cooperação técnica junto à ANM, tendo como favorecida a empresa Instituto Clima de
Desenvolvimento Sustentável CNPJ- 26.469.884/0001-11. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -20 1337943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DOS
PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 78/2020 –
TP 05/2020; 81/2020 - PREGÃO 23/2020; 82/2020 - TP 06/2020;
83/2020 - PREGÃO 24/2020. A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a suspensão da realização dos Processos Licitatórios citados acima. Ficam suspensos por prazo indeterminado em observância às orientações governamentais para a prevenção
ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da epidemia do novo
coronavírus (COVID-19). Pains – MG, 23 de março de 2020. Solange
Maria Valadão de Sá Presidente da CPL.
3 cm -23 1338087 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EDITAL –
Tomada de Preços nº 005/2020 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, torna
público o CANCELAMENTO DO PROCESSO – Tomada de Preços nº
005/2020. Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
Publicações de terceiros e edital de comarca, caderno 02, pag.08, no dia
07/03/2020. Passa Quatro, 23 de Março de 2020. Lívia Rocha Loures –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -23 1338337 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE
EDITAL – PREGÃO Nº 020/2020
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, torna público o
CANCELAMENTO DO PROCESSO – Pregão nº 020/2020. Publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de terceiros e edital de comarca, caderno 02, pag.16, no dia 12/03/2020. Passa
Quatro, 23 de Março de 2020. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro
2 cm -23 1338304 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2020, PREGÃO
PRESENCIAL N.º 012/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, Tendo em vista o Decreto Municipal 005/2020
sobre o alerta, Prevenção e combate COVID-19 torna-se público a suspensão do referido processo com o Objeto: Aquisição de produtos,
equipamentos e bens duráveis, referente ao programa Qualificar SUS,
de acordo com a portaria n.º 1.217 de 03 de junho de 2014, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas - MG. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
Paulistas-MG 23 de março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo Licitatório 021/2020, Pregão Presencial n.º 013/2020 Tendo
em vista o Decreto Municipal 005/2020 sobre o alerta, Prevenção e
combate COVID-19 torna-se público a suspensão do referido processo
com o Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de manilhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
Paulistas-MG 23 de março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo Licitatório 022/2020, Pregão Presencial n.º 014/2020. A P.M.
de Paulistas-MG, Tendo em vista o Decreto Municipal 005/2020 sobre
o alerta, Prevenção e combate COVID-19 torna-se público a suspensão
do referido processo com o Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes e permanentes de escritório para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal Paulistas-MG 23 de Março
de 2020
7 cm -23 1338109 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
– AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
– O Município de Pedra do Anta, em observância as recomendações da
Organização Mundial de Saúde (OMS), em razão das medidas preventivas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19),
informa o ADIAMENTO, das licitações seguintes, por PRAZO
INDETERMINADO:
PROCESSO 009/2020, DISPENSA 003/2020, CHAMADA PÚBLICA
N.º 001/2020, de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme
disposto no artigo 14, da Lei n° 11.947/2009 e na forma estabelecida
no ANEXO I deste edital.
PROCESSO 013/2020, PREGÃO 008/2020, SRP 006/2020, Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato
para manutenção de atividades da Secretaria de Saúde, Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de Educação e seus departamentos,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência.
PROCESSO 014/2020, PREGÃO 009/2020, Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos
discriminados no Termo de Referência.
PROCESSO 016/2020, PREGÃO 011/2020, SRP 007/2020, Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de ovos de páscoa para atendimento das atividades das secretarias de educação e secretaria de assistência social do município de Pedra do Anta/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
A nova data para realização dos certames será oportunamente publicada, para ciência dos interessados, sendo que a realização somente
ocorrerá após extinta a situação de emergência. Pedra do Anta, 23 de
março de 2020. João Batista Viana – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG – EXTRATO
DE ARP 004/2020. Pregão Presencial N° 004/2020, Processo 006/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Uniformes para a Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia de todos) e para os
Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Contratado: LEONARDO LUIS COSTA ME, inscrito no CNPJ
35.278.891/0001-27, valor total R$ 17.175,00. Vigência 10/03/2020 a
10/03/2021. Pedra do Anta, 23/03/2020. João Batista Viana- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 004/2020, 005/2020 E 006/2020. Pregão Presencial N° 005/2020, Processo 010/2020. Objeto: Aquisição de tratores
e implementos agrícolas para atender as demandas do município de
Pedra do Anta-MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. CONTRATO 004/2020: COMERCIAL
LICITA MAQUINAS EIRELI, inscrito no CNPJ 15.513.036/0001-46,
valor total R$ 17.440,00. CONTRATO 005/2020: ERA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ
09.358.606/0001-78, valor total R$ 11.200,00. CONTRATO 006/2020:
TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.078.678/0001-03, valor total R$ 180.000,00. Vigência 20/03/2020 a 31/12/2020. Pedra do Anta, 23/03/2020. João Batista
Viana- Prefeito.
13 cm -23 1338114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO N.º 07/2020,
cujo objeto e o credenciamento de profissional da área de saúde, médico
ESF e Nutricionista NASF, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Inexigibilidade / Credenciamento 07/2020. Abertura 06/04/2020. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /MG 19/03/2020.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 009/2020 - Processo Licitatório nº 025/2020. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial nº 009/2020, objetivando a contratação de empresa para manutenção da rede viária, compreendendo os serviços de tapa buraco e recapeamento no município de Pirapora/MG, com utilização de CBUQ. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 03/04/2020 às 09:00h.O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 23/03/2020
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 386-SMAGP/2019
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386-SMAGP/19, que tem por
objeto, contratação de empresa especializada em telecomunicação para
prestação de serviço móvel pessoal (smp) e encaminhamento de ligações de longa distância (stfc-ld) de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela agência nacional de telecomunicações (anatel)
e serviço móvel com tecnologia 4g ou superior, na forma de plano corporativo, pós-pago e cobertura em todo o território nacional, tráfego de
dados, roaming automático entre localidades e acesso remoto a internet
na modalidade local (móvel-móvel e móvel-fixo) e ldn (móvel-móvel
e móvel-fixo), com software de gestão, fornecimento de chips, aparelhos telefônicos e modens em regime de comodato - secretaria municipal de administração e gestão de pessoasda Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. Comunica que o Edital sofreu alteração, sendo que o
Edital Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e determina
a data de INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: dia 02/04/2020,
às 12h30min e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 02/04/2020,
às 13h,informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 23 de março de 2020. Ana Alice de Souza Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Ponte Nova, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação, em atendimento ao disposto no § 1º do
artigo 32 da Lei Federal nº13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da
Lei Federal nº 13.019/2014, à Fundação Menino Jesus, para a celebração de termo de colaboração cujo objeto é a realização de parceria entre
o Município de Ponte Nova e a entidade para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a execução de atividades voltadas à assistência social e à educação, para o atendimento direto
de crianças e adolescentes e suas famílias, em território de extrema vulnerabilidade social, segundo os moldes dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, mediante a transferência de recursos financeiros. Na forma do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. A íntegra da justificativa poderá ser acessada na
página oficial da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Ponte Nova, 23
de março de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 054/2020 - PREGÃO Nº 039/2020.
Objeto: Execução de reforma no imóvel da antiga Rodoviária. Contratada: Construtora Russi Ltda, CNPJ: 25.330.980/0001-11, no valor
Global de R$599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 059/2020 – Dispensa Nº010/2020. Objeto: Contratação de Serviço de remoção e internação compulsória em Clínica
especializada para tratamento de desintoxicação e recuperação de toxicômanos em favor de Dilson José da Silva, conforme determinação
judicial processo nº 0521.19.004.193-4 pelo período de 06 meses. Contratada: CLINICA NEURO-PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI,
CNPJ: 18.901.645/0001-60, no valor Global R$ 20.800,00 (Vinte mil
e oitocentos reais.). Ponte Nova, 20 de Março de 2020. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 045/2020 – Dispensa
Nº008/2020. Objeto: Serviços de manutenção em aparelhos de informática. Contratadas: SERGIO ANTONIO DE ASSIS 29299730644,
CNPJ sob Nº 25.188.865/0001-54, Valor total: R$ 1.733,98 (Um mil,
setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos.) e TI MINAS
TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ sob Nº 07.145.606/0001-64, Valor
total: R$ 3.285,00 (Três mil, duzentos e oitenta e cinco reais.). Ponte
Nova, 23 de Março de 2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232111300233.