TJMG 24/03/2020 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Março de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 344/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1305/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
PARA DE MINAS
PARACATU
PONTE NOVA
NOME
LUIS ALBERTO DE CASTRO MENEZES
DANIVAL ROBERTO MEDEIROS
ERICA NELCI DA SILVA DIAS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
7643851
9331828
10092047
1
1
1
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
7643851
9331828
10092047
1
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
I
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
J
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
F
I
J
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
G
I
L
I
B
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
05/02/2015
31/12/2016
31/12/2014
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
Leia-se:
SRE
PARA DE MINAS
PARACATU
PONTE NOVA
NOME
LUIS ALBERTO DE CASTRO MENEZES
DANIVAL ROBERTO MEDEIROS
ERICA NELCI DA SILVA DIAS
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
05/02/2015
31/12/2016
03/01/2014
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1338541 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 347/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1346/2019, publicado no “MG” de 28/09/19, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
IMACULADA 10573251
MURIAE LUCIANE
DE OLIVEIRA
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
IMACULADA 10573251
MURIAE LUCIANE
DE OLIVEIRA
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 345/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1226/2019 publicado no “MG” de 18/09/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
I
G
01/01/2018
SRE
SETE LAGOAS
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
II
G
01/01/2018
NOME
MASP
SORAYA DOS REIS LIMA
SRE
3895331
NOME
SETE LAGOAS
Nº ADM CARREIRA
2
MASP
SORAYA DOS REIS LIMA
PEB
Nº ADM CARREIRA
3895331
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
F
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
G
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
F
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
G
VIGÊNCIA
01/01/2018
VIGÊNCIA
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1338573 - 1
23 1338577 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 350/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1697/2018, publicado no “MG” de 15/11/2018, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
RETIFICAÇÃO ATO Nº 341/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 258/2019, publicado no “MG” de 20/03/2019, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
METROPOLITANA B HONORIO GABRIEL PINTO
Leia-se:
SRE
NOME
Nº ADM CARREIRA
11039898
1
MASP
METROPOLITANA B HONORIO GABRIEL PINTO
PEB
Nº ADM CARREIRA
11039898
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
28/03/2014
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
08/05/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
BARBACENA
NOME
VICENTE DE PAULA BARBOSA 6E+06
MOREIRA
SRE
NOME
PATOS DE MINAS VALDEMIRO
PINHEIRO
MASP
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
RODRIGUES 3132362
1
ASB
III
L
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
M
VIGÊNCIA
SRE
SRE
BARBACENA
PATOS DE MINAS VALDEMIRO
PINHEIRO
MASP
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
RODRIGUES 3132362
1
ASB
III
L
NIVEL
GRAU
III
M
VIGÊNCIA
05/02/18
NOME
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
CONSELHEIRO LAFAIETE GRACIA
ABREU
GOMES
DE 8993107
3
PEB
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
GRAU NIVEL GRAU
IV
D
IV
E
SRE
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
GOMES
DE 8993107
3
PEB
IV
C
IV
D
1
PEB
I
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
F
I
G
31/12/2017
MASP
Nº ADM CARREIRA
ZILDA HORA SILVA
855524-5
NOME
MASP
1
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
II
I
PEB
VIGÊNCIA
01/05/16
SRE
ZILDA HORA SILVA
855524-5
Nº ADM
CARREIRA
1
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
II
I
PEB
VIGÊNCIA
31/12/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1338549 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 349/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 205/2019, publicado no “MG” de 16/03/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
GENIANA GUIMA- 11529849
RAES FARIA
Nº
ADM
CARREIRA
1
ANE
Nº
ADM
CARREIRA
1
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
D
VIGÊNCIA
03/01/2018
Leia-se:
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE GRACIA
ABREU
31/12/2017
Leia-se:
ORGAO CENTRAL
NOME
F
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 336/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO nº 1225/2017, publicado no “MG” de 03/08/2017 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência
Onde se lê:
01/01/14
Leia-se:
I
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
MASP Nº ADM CARREIRA
VICENTE DE PAULA BARBOSA 6E+06
MOREIRA
23 1338579 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 348/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO nº 1451/2014, publicado no “MG” de 14/09/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
E
23 1338530 - 1
JANUARIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
I
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
JANUARIA
NOME
PEB
20/01/18
Leia-se:
NOVO NÍVEL
E GRAU
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
Leiase:
23 1338504 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 343/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1505/2018, publicado no “MG” de 06/10/2018, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
MASP Nº ADM CARREIRA
SRE
01/01/14
ORGAO CENTRAL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1338522 - 1
NOME
MASP
GENIANA GUIMA- 11529849
RAES FARIA
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
II
D
VIGÊNCIA
03/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1338565 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 346/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CORONEL
VIVIANE FONSECA MOREIRA 3788569
FABRICIANO SANTOS
ZELINDA ALVES DOS SANTOS 3911542
JANAUBA
GUIMARAES
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
CORONEL
VIVIANE FONSECA MOREIRA 3788569
FABRICIANO SANTOS
ZELINDA ALVES DOS SANTOS 3911542
JANAUBA
GUIMARAES
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
1
ASE
III
I
III
J
01/01/18
1
ASE
V
I
V
J
01/01/18
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
1
ATB
III
I
III
J
01/01/18
1
ATB
V
I
V
J
01/01/18
Julia Sant’anna
Secretária de Estado de Educação
23 1338585 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 004/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP549548-6,
Ana Silvéria Nascimento Bicalho, a partir de 02/03/2020, referente ao
cargo ANE III I, ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO GTAP Nº 001/2020
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/88, a servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP 140726-1,Maria
Constança Dutra Rocha, a partir de 05/07/2011, referente ao PEBIIIM,
cargo 02.
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP Nº 001/2020
Retifica os atos de Quinquênio: - Belo Horizonte, MASP 1407261,Maria Constança Dutra Rocha, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de
incorreção nos textos, ato nº 342/07 publicado em 16/10/2007, Onde
se lê: 2º quinquênio adm. a partir de 14/02/1992, 3º quinquênio adm.
a partir de 12/02/1997, e 4º quinquênio adm. a partir de 11/02/2002,
Leia-se: 2º quinquênio mag. a partir de 09/07/1991, 3º quinquênio adm.
a partir de 07/07/1996, e 4º quinquênio adm. a partir de 07/07/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2020
Retifica o ato de Quinquênio: - Belo Horizonte, MASP 140726-1,Maria
Constança Dutra Rocha, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 341/07 publicado em 16/10/2007, Onde se lê: 5º
quinquênio adm. a partir de 10/02/2007, Leia-se: 5º quinquênio mag.
a partir de 06/07/2006.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO GTAP Nº 001/2020
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - Belo Horizonte,
MASP 140726-1, Maria Constança Dutra Rocha, PEBIIIM, cargo 02,
ref. ao 6º quinquênio administrativo a partir de 05/07/2011.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590117.
23 1338294 - 1