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TJMG 16/01/2020 -Fch. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Osvaldo Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 765 (Emenda nº 625)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Elismar Prado
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 766 (Emenda nº 907)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 1.135.868,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.135.868,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Charles Santos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 767 (Emenda nº 931)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 440.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 440.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 768 (Emenda nº 974)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Santa Casa
BH (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 769 (Emenda nº 975)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Santa Casa de
Bom Despacho (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 770 (Emenda nº 976)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Santa Casa
de Lavras (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 771 (Emenda nº 977)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Hospital Dr.
Alpheu Gonçalves de Quadros, Montes Claros. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 772 (Emenda nº 978)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Diamantina (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 773 (Emenda nº 979)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Santa Casa de
Barbacena (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 774 (Emenda nº 980)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Hospital Frei
Caetano, em Paraisópolis. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 775 (Emenda nº 981)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Uberlândia. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
-------------------------------------------------------------------------------

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 55

INCISO: 776 (Emenda nº 982)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Teófilo Otoni (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 777 (Emenda nº 983)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 778 (Emenda nº 984)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde Governador Valadares (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 779 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 985)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Sabará. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 780 (Emenda nº 986)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Ipatinga (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 781 (Emenda nº 987)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Hospital
Municipal Doutor Joaquim Brochado, Unaí. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 782 (Emenda nº 988)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Hospital
Municipal Bom Pastor, em Varginha. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 783 (Emenda nº 989)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Patos de Minas. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 784 (Emenda nº 990)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Santa Casa de
Araguari. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 785 (Emenda nº 991)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Hospital
Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 786 (Emenda nº 992)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde – Fundo Municipal de Saúde de Ituiutaba. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 787 (Emenda nº 994)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500155.

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