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TJMG 23/10/2019 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA ARANTES REZENDE, MASP 1170941-7, da função gratificada FGD-4
ED1100050 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa IZAIAS ALVES FERREIRA
JÚNIOR, MASP 1147235-4, da função gratificada FGD-5 ED1101502
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA LÚCIA LOPES DOS SANTOS, MASP 1098072-0, da função gratificada FGD-4 ED1100344
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa DENICE DOS SANTOS, MASP
1304869-9, da função gratificada FGD-3 ED1100084 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VILMAR ALVES COSTA, MASP
1007956-4, da função gratificada FGD-4 ED1100069 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CLÁUDIO MARCOS SANTANA
SILVA, MASP 1153253-8, da função gratificada FGD-4 ED1100411
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa HÉLIO ADRIANO BENTO, MASP
1319386-7, da função gratificada FGD-4 ED1100353 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE
ARAÚJO, MASP 349752-6, da função gratificada FGD-5 ED1100025
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa DANIELA SILVA DE FREITAS ARAÚJO, MASP 1180988-6, da função gratificada FGD-5
ED1101013 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa NILSON FERREIRA DE SOUZA,
MASP 1150558-3, da função gratificada FGD-5 ED1100708 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LIDIANE PEREIRA ROCHA OLIVEIRA, MASP 1059926-4, da função gratificada FGD-4 ED1100374
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA RESENDE
SILVA, MASP 1059309-3, da função gratificada FGD-5 ED1100027
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ERENICE CANDIDA DE SOUZA,
MASP 1172976-1, da função gratificada FGD-5 ED1101021 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LAURENDÂNIA DE OLIVEIRA
CAMPOS, MASP 943529-8, da função gratificada FGD-5 ED1101383
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARLIENE BARROS LACERDA,
MASP 1181727-7, da função gratificada FGD-4 ED1100242 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa IANARA BENEVIDES DUTRA
MURTA, MASP 1007859-0, da função gratificada FGD-5 ED1101085
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SILVANA ESTANISLAU FERREIRA, MASP 1149844-1, da função gratificada FGD-5 ED1101040
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA MATHILDE HORTA
DE CARVALHO, MASP 834562-1, da função gratificada FGD-5
ED1100983 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa TAILÂNDIA PIRES NETO TALINI,
MASP 1319988-0, da função gratificada FGD-4 ED1100429 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA COSENZA, MASP
958292-5, da função gratificada FGD-6 ED1100008 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIELE CRISTINA FERREIRA,
MASP 1114625-5, da função gratificada FGD-5 ED1100126 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PABLO RENZIO DE OLIVEIRA,
MASP 1044675-5, da função gratificada FGD-5 ED1101112 do(a)
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIELLE GERALDA CORREIA,
MASP 1319948-4, da função gratificada FGD-4 ED1100433 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ROSANA APARECIDA DORES MARTINS, MASP 1171298-1, da função gratificada FGD-6 ED1100010
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIEL AQUILIS DE SOUZA,
MASP 1351375-9, da função gratificada FGD-5 ED1100122 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DANIEL DA SILVA, MASP 1354549-6,
da função gratificada FGD-5 ED1101541 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa BEATRIZ RODRIGUES NERES
VELOSO, MASP 1398802-7, da função gratificada FGD-4 ED1100427
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CAMILA DE CÁSSIA EVANGELISTA, MASP 1320370-8, da função gratificada FGD-5 ED1100705
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VANZY GOMES NUNES, MASP
1106919-2, da função gratificada FGD-5 ED1101301 do(a) Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 09/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JORGE VANDERLEI PEREIRA,
MASP 387837-8, da função gratificada FGD-5 ED1101012 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa EULZA FERREIRA DA SILVA, MASP
1192833-0, da função gratificada FGD-4 ED1100379 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa HELIA DA APARECIDA PAULINO MARQUES, MASP 1320368-2, da função gratificada FGD-5
ED1100028 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ÉRIKA DE ASSIS OLIVEIRA
INÁCIO, MASP 1048093-7, da função gratificada FGD-5 ED1101474
do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARINALVA APARECIDA CARREIRO, MASP 962594-8, da função gratificada FGD-5 ED1100168
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa INÁDIA MARIA SALES DE BARROS, MASP 661429-1, da função gratificada FGD-5 ED1101081 do(a)
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 04/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa AMANDA RAFAELLA DE MELLO
CELESTE DOURADO, MASP 1404782-3, da função gratificada
FGD-4 ED1100038 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUCAS NUNES DA COSTA, MASP
1213363-3, da função gratificada FGD-5 ED1100289 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JUSSARA APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA, MASP 1147071-3, da função gratificada FGD-5
ED1101109 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FABRÍCIA MELATO CARVALHO,
MASP 1059663-3, da função gratificada FGD-4 ED1100414 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉA FERREIRA BARBOSA,
MASP 872641-6, da função gratificada FGD-5 ED1100727 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARISA SILVEIRA PALHARES,
MASP 1398421-6, da função gratificada FGD-5 ED1100997 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DALMAR DE ASSUNÇÃO, MASP
1320112-4, da função gratificada FGD-4 ED1100017 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JANAÍNA DOS SANTOS TEÓFILO, MASP 1146873-3, da função gratificada FGD-4 ED1100416
do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 21/04/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MASP 698627-7, da função gratificada FGD-5 ED1101374
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROGÉRIO DE SOUZA FERNANDES, MASP 1136047-6, da função gratificada FGD-5 ED1101003
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA VÂNIA ALMEIDA, MASP
1175256-5, da função gratificada FGD-5 ED1100240 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MÁRCIA BETÂNIA AZEVEDO
REIS, MASP 1098611-5, da função gratificada FGD-4 ED1100329
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SIBELE FRANÇA MELO, MASP
1142651-7, da função gratificada FGD-5 ED1101349 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRELANE MAYRE DE
FIGUEIREDO SILVA, MASP 936890-3, da função gratificada
FGD-5 ED1101217 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 28/04/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FLAVIANE APARECIDA DA FONSECA, MASP 1321092-7, da função gratificada FGD-5 ED1101401
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa JANET MARA GUIMARÃES, MASP
1056869-9, da função gratificada FGD-4 ED1100253 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DAS DORES GUEDES DE
SÁ, MASP 551745-3, da função gratificada FGD-5 ED1100156 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA JOSEFINA D ASSUNÇÃO
LEITE, MASP 968643-7, da função gratificada FGD-5 ED1101008
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOELMA ABREU DE RESENDE,
MASP 1319494-9, da função gratificada FGD-4 ED1100271 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ELMA NOGUEIRA AGUIAR, MASP
872684-6, da função gratificada FGD-5 ED1101304 do(a) Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 01/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARTA MÔNICA DE FREITAS FIGUEIREDO, MASP 228324-0, da função gratificada FGD-4
ED1100075 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa BERNADETE PEIXOTO COURA
DE MENDONÇA, MASP 854605-3, da função gratificada FGD-5
ED1101111 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de
06/02/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa SUELI RESENDE DE SOUSA, MASP
0370323-8, da função gratificada FGD-5 ED1100123 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JESSÉ PINTO DINIZ, MASP
358070-1, da função gratificada FGD-5 ED1101440 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa CARMEN PEDROSA PEREZ, MASP
1059323-4, da função gratificada FGD-5 ED1100713 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROBERTA DE FARIA PEREIRA,
MASP 1.076.848-9, da função gratificada FGD-5 ED1100166 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GERALDO ROBERTO ALVES
PEREIRA, MASP 436501-1, da função gratificada FGD-5 ED1101168
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA ELSA NEVES VELLOSO
GALANTE, MASP 380832-6, da função gratificada FGD-4
ED1100088 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRESA SENNA CASTRO
VEIGA, MASP 1065728-6, da função gratificada FGD-5 ED1100999
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIÂNGELA DIAS, MASP
1097905-2, da função gratificada FGD-5 ED1101303 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARLIETE BARCELOS GUIMARAES, MASP 1422422-4, da função gratificada FGD-5 ED1100152
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa THIAGO OLIVEIRA LEMOS, MASP
1172811-0, da função gratificada FGD-4 ED1100087 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FRANCIELL LUIZ LARA, MASP
1146942-6, da função gratificada FGD-5 ED1101529 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ERLAINE MELO DE ANDRADE,
MASP 957170-4, da função gratificada FGD-4 ED1100034 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ROSÉLIA HOENES PIMENTA
MENDES SILVA, MASP 842982-1, da função gratificada FGD-5
ED1101114 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/08/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa KLECYOS SOUZA LOPES, MASP
604317-8, da função gratificada FGD-4 ED1100059 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉA CRISTINA DUNGAS
SANTOS, MASP 1120543-2, da função gratificada FGD-5 ED1101039
do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/08/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ROSA MARIA FERREIRA DE
ALMEIDA CUNHA, MASP 1143237-4, da função gratificada FGD-4
ED1100216 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELIZABETH TEIXEIRA BARREIRO DE ALMEIDA, MASP 972362-8, da função gratificada
FGD-5 ED1101392 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 07/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUCIMAR DOS SANTOS HORTA
MACHADO, MASP 1060652-3, da função gratificada FGD-5
ED1100710 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARISETH PINHEIRO SANDER,
MASP 1151168-0, da função gratificada FGD-5 ED1100236 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁTIMA APARECIDA
DA CRUZ, MASP 244926-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100309 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VALDINÉIA MÁRCIA PEREIRA,
MASP 599568-3, da função gratificada FGD-5 ED1101207 do(a)
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/07/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA IZABEL LOPES DA
SILVEIRA, MASP 930633-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100963 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 17/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SIMONE MARIA DUARTE MARTINS, MASP 1059052-9, da função gratificada FGD-5 ED1101272
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ISADORA RIBEIRO LOPES, MASP
753136-1, da função gratificada FGD-5 ED1100024 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DYANE LAGES MARTINS, MASP
364073-7, da função gratificada FGD-5 ED1100160 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa CARLOS KLEBER BECHIR, MASP
356021-6, da função gratificada FGD-4 ED1100314 do(a) Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 14/02/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELISSANDRA SILVEIRA DE
SOUZA E SILVA, MASP 1148990-3, da função gratificada FGD-5
ED1100127 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JUCINEIDE ALVES GONÇALVES,
MASP 1128587-1, da função gratificada FGD-5 ED1100124 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARCELO GONÇALVES DE
ABREU, MASP 1320239-5, da função gratificada FGD-5 ED1101034
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GISELE FIGUEIREDO DRUMOND, MASP 1320927-5, da função gratificada FGD-4 ED1100046
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa NÁDIA WIEZEL VIDAL, MASP
808426-1, da função gratificada FGD-4 ED1100053 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARCELO DE MATOS VIANA,
MASP 1255011-7, da função gratificada FGD-5 ED1101035 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA FLORINDA DE CARVALHO, MASP 933903-7, da função gratificada FGD-4 ED1100076
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ALEXANDRE APARECIDO
LOPES GUEDES, MASP 1191221-9, da função gratificada FGD-5
ED1101385 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARISA CANESCHI ESTEVÃO,
MASP 645556-2, da função gratificada FGD-4 ED1100086 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DENIS JOÃO BATISTA DE AGUIAR
BUENO, MASP 1059811-8, da função gratificada FGD-4 ED1100321
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa WANDER REZENDE DOS PASSOS, MASP 1423742-4, da função gratificada FGD-5 ED1101430
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa THATIANE LEÃO FERREIRA
DUTRA MARTINS, MASP 1319722-3, da função gratificada FGD-4
ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SONIA LAGO AMARIZ, MASP
1101664-9, da função gratificada FGD-4 ED1100078 do(a) Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 24/11/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa NILDMA MARIA GONÇALVES
MILAGRES CHARLES , MASP 1.319.719-9, da função gratificada
FGD-4 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VERA LÚCIA CAMPOS, MASP
1401016-9, da função gratificada FGD-5 ED1101247 do(a) Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 08/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SEBASTIÃO BRAGA PIMENTEL,
MASP 1352709-8, da função gratificada FGD-4 ED1100254 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SIMONE CAMILA CORREA DE
PAULA, MASP 844820-1, da função gratificada FGD-4 ED1100052
do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/09/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FABIANO DIAS DE LIMA, MASP
1344864-2, da função gratificada FGD-5 ED1101032 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ELIANE DOS REIS DIAS, MASP
963081-5, da função gratificada FGD-5 ED1100120 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1396941-5, da função gratificada FGD-4 ED1100262
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUCIMAR APARECIDA DE
ALMEIDA OLIVEIRA, MASP 1055281-8, da função gratificada
FGD-4 ED1100251 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARIA GERALDA VIANA DO ROSÁRIO, MASP 581390-2, da função gratificada FGD-4 ED1100064 do(a)
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/09/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ILSIANE BRUM CELESTINO, MASP
1173487-8, da função gratificada FGD-5 ED1100230 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉA APARECIDA CORDEIRO
LEAL, MASP 1142384-5, da função gratificada FGD-4 ED1100264
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANTÔNIO CÉSAR DOMINGUES,
MASP 1397852-3, da função gratificada FGD-4 ED1100420 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROSA MARIA DA COSTA ARCEBISPO, MASP 555273-2, da função gratificada FGD-4 ED1100072
do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/01/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉIA BAHIA VELOSO
LOPES DE RESENDE, MASP 979344-9, da função gratificada
FGD-5 ED1101442 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EDER TAVARES DE CARVALHO,
MASP 1433.389-2, da função gratificada FGD-4 ED1100343 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JULIANA LUISA DE OLIVEIRA HIPÓLITO, MASP 1141643-5, da função gratificada FGD-4
ED1100373 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOZILEI PIMENTA COSTA, MASP
1142673-1, da função gratificada FGD-4 ED1100198 do(a) Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 07/05/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROSEANE AZEVEDO PASSOS,
MASP 380036-4, da função gratificada FGD-5 ED1101227 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GIANCARLO JOSE ACCONCIA NOGUEIRA, MASP 805596-4, da função gratificada FGD-4
ED1100382 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191022235009014.

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